ANÁLISE DS ASPECTOS MATERIAL E FORMAL DA CONSTITUIÇÃO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/201
Resumo: O presente trabalho se destina basicamente a uma abordagem da moderna teoria do direito constitucional em especial dos chamados aspectos formais e matérias da Constituição. Para tanto, faremos uma análise histórica acerca das origens do fenômeno do constitucionalismo, bem como do seu desenvolvimento durante a passagem do Estado liberal ao Estado social. Por fim, trataremos da importância de ambos os aspectos formal e material das Constituições para a atual teoria do direito constitucional, bem como as suas implicações para a sociedade contemporânea.
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