DIREITOS FUNDAMENTAIS VERSUS DEMOCRACIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mannah, Aliçar Mohamad
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/179
Resumo: O presente artigo tem o intuito de abordar os direitos fundamentais diante da concepção de democracia ou do Estado democrático de Direito. Para tanto, acreditamos ser os Direitos Fundamentais o conjunto de direitos imprescindíveis para se constituir ou manter uma democracia. Partindo dessa premissa, mister se faz uma abordagem para tecer as considerações e fundamentações quanto ao entendimento concebido. Vale mencionar que a temática insurge em um momento de relevância, doravante as circunstâncias sobre qual nos deparamos, especialmente na América do Sul, relativamente as discussões quanto as possíveis ameaças de quebra da democracia ou de sua fragilidade. Neste discurso, denota-se a relevância da correlação do tema democracia e Direitos Fundamentais aos ordenamentos jurídicos fragilizados ou enfraquecidos.
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