DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO DOMINANTE À CONTRIBUIÇÃO LATINOAMERICANA PARA A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

• Autor(a) principal: Bragato, Fernanda Frizzo
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Damacena, Fernanda Dalla Libera
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
• Texto Completo: https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/401
• topic: Discurso dominante; Direitos Humanos; América Latina; Eficácia

Em relação à fundamentação dos direitos humanos, existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direito. A produção de conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da cultura e do esforço político do Ocidente, o que implica que estes direitos têm pouco ou nada a ver com a história e com a racionalidade dos povos não-ocidentais. Nesse contexto, a América Latina tende a ser incorporada na categoria de "outras sociedades ocidentais", em razão da história colonial que a liga à Europa, ou simplesmente ignorada. A despeito deste discurso, outra história e outra racionalidade dos direitos humanos permanecem invisíveis, como aquela que subjaz à longa tradição humanista consolidada na América Latina e que pode ser constatada a partir da sua contribuição para a consolidação internacional dos direitos humanos na segunda metade do século XX. Resgatar elementos esquecidos dessa história significa desafiar o discurso eurocêntrico dos direitos humanos, bem como abrir novas possibilidades para interpretar um tema extremamente controverso. O objetivo do presente artigo é analisar e rediscutir os pressupostos do discurso dos direitos humanos, demonstrando sua versão dominante e propondo o resgate de elementos esquecidos, sobretudo do contexto histórico, social e jurídico latino-americano, capazes de proporcionar uma (re)leitura adequada a realidades não ocidentais.