Redesenhando o mapa eleitoral do Brasil: uma proposta de reforma política incremental

• Autor(a) principal: Amorim Neto, Octavio
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Cortez, Bruno Freitas, Pessoa, Samuel de Abreu
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Opinião Pública (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641368
• topic: Câmara dos Deputados. Representação proporcional com lista aberta. Fragmentação legislativa. Reforma eleitoral. Incrementalismo; Opinião pública

Este artigo oferece uma proposta de reforma incremental do sistema eleitoral da Câmara dos Deputados. A natureza incremental da proposta se funda na suposição segundo a qual o sistema político é uma arquitetura complexa e delicada, sendo a possibilidade de piorá-lo com mudanças ambiciosas e intempestivas bem maior do que a de aperfeiçoá-lo. A proposta mantém o sistema de representação proporcional com lista aberta, mas altera duas variáveis-chave, uma vez que reduz a magnitude média das circunscrições eleitorais e estabelece uma regra proporcional de distribuição de cadeiras entre partidos coligados. A operacionalização da reforma leva a um novo desenho do mapa eleitoral do país, com circunscrições eleitorais menores dentro de 12 estados. O artigo também apresenta os resultados de um exercício de simulação feito com base nos dados das eleições de 2006 que recalcula a composição partidária da Câmara dos Deputados a partir das regras aqui preconizadas. Abstract: This article presents a proposal for an incremental reform of the electoral system of the Chamber of Deputies. The incremental nature of the proposal rests on the assumption that this political system is a complex and delicate architecture, and therefore, abrupt and ambitious changes are more likely to make it worse than to improve it. The proposal advocated here maintains the current system of open-list proportional representation, but it changes two key variables of this electoral system, since it reduces its average district magnitude and establishes a proportional distribution of seats among parties that form electoral coalitions. The way the reform is operationalized leads to a redesign of the electoral map of the country, with smaller districts within 12 states. The article also presents the results of a simulation exercise based on data from the 2006 elections, whereby the party makeup of the Chamber of Deputies is recalculated according to the rules proposed here. Keywords: Chamber of Deputies, open-list proportional representation; legislative fragmentation; electoral reform; incrementalism