Territorial planning and environmental impact assessment: a brief review for pertinent reflections

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Argollo Ferrão, André Munhoz de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Labor & Engenho (Online)
Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8668036
Resumo: The idea of Territorial Planning as an instrument for planning and managing the territory is a process in development, whose practice aims to organize the use and occupation of the territory, combining specific objectives for different territorial levels. The protection and management of the environment in line with the physical organization of the territory are distinct domains in close interrelation, essential for a balanced and sustainable development. The Environmental Impact Assessment and the environmental licensing process can be considered as a practice of territorial planning. In Brazil, there is a long way to go for the effective use of territorial planning as a planning instrument, not only in the context of sectoral activities, such as environmental licensing, but as a State policy in order to reduce territorial inequalities.
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spelling Territorial planning and environmental impact assessment: a brief review for pertinent reflectionsOrdenamento do território e avaliação de impacto ambiental: uma breve revisão para reflexões pertinentesOrdenamento do território e avaliação de impacto ambiental: uma breve revisão para reflexões pertinentesDesenvolvimento territorialPlanejamento regionalImpacto ambientalGestão ambientalSustentabilidadeDesenvolvimento territorialPlanejamento regionalImpacto ambientalGestão ambientalSustentabilidadeTerritorial developmentRegional planningEnvironmental impactEnvironmental managementSustainabilityThe idea of Territorial Planning as an instrument for planning and managing the territory is a process in development, whose practice aims to organize the use and occupation of the territory, combining specific objectives for different territorial levels. The protection and management of the environment in line with the physical organization of the territory are distinct domains in close interrelation, essential for a balanced and sustainable development. The Environmental Impact Assessment and the environmental licensing process can be considered as a practice of territorial planning. In Brazil, there is a long way to go for the effective use of territorial planning as a planning instrument, not only in the context of sectoral activities, such as environmental licensing, but as a State policy in order to reduce territorial inequalities.A ideia de Ordenamento Territorial como instrumento de planejamento e gestão do território é um processo em desenvolvimento, cuja prática visa organizar o uso e a ocupação do território conjugando objetivos específicos para os diferentes níveis territoriais. A proteção e a gestão do ambiente em consonância com a organização física do território constituem domínios distintos em estreita inter-relação, essenciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentável. A Avaliação de Impacto Ambiental e o processo de licenciamento ambiental podem ser considerados como uma prática de ordenamento territorial. No Brasil há que se percorrer um longo caminho para o uso efetivo do ordenamento territorial como instrumento de planejamento, não só no âmbito de atividades setoriais, tal como o licenciamento ambiental, mas como uma política de Estado no intuito de reduzir as desigualdades territoriais.A ideia de Ordenamento Territorial como instrumento de planejamento e gestão do território é um processo em desenvolvimento, cuja prática visa organizar o uso e a ocupação do território conjugando objetivos específicos para os diferentes níveis territoriais. A proteção e a gestão do ambiente em consonância com a organização física do território constituem domínios distintos em estreita inter-relação, essenciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentável. A Avaliação de Impacto Ambiental e o processo de licenciamento ambiental podem ser considerados como uma prática de ordenamento territorial. No Brasil há que se percorrer um longo caminho para o uso efetivo do ordenamento territorial como instrumento de planejamento, não só no âmbito de atividades setoriais, tal como o licenciamento ambiental, mas como uma política de Estado no intuito de reduzir as desigualdades territoriais.Universidade Estadual de Campinas2021-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionTextoTextoinfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/866803610.20396/labore.v15i00.8668036Labor e Engenho; Vol. 15 (2021): Publicação contínua; e021025Labor e Engenho; Vol. 15 (2021): Publicação contínua; e021025Labor e Engenho; v. 15 (2021): Publicação contínua; e0210252176-8846reponame:Labor & Engenho (Online)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPporhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8668036/27807Brazil; ContemporaryBrasil; ContemporáneoBrasil; ContemporâneoCopyright (c) 2022 Labor e Engenhohttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessArgollo Ferrão, André Munhoz de2022-02-04T16:28:49Zoai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8668036Revistahttp://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/laborePUBhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/oai||argollo@fec.unicamp.br2176-88461981-1152opendoar:2022-02-04T16:28:49Labor & Engenho (Online) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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Ordenamento do território e avaliação de impacto ambiental: uma breve revisão para reflexões pertinentes
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