Low Carbon Agriculture in Brazil: monitoring and governance challenges

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Perosa, Bruno
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Labor & Engenho (Online)
Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8674458
Resumo: The expansion of agricultural and livestock production in recent decades has led to an increase in emissions of greenhouse gases (GHGs), such as carbon, methane, and nitrous oxide. In order to mitigate these emissions, a series of productive techniques called Low Carbon Agriculture (LCA) have been adopted and required in various importing markets. The diffusion of LCA fundamentally depends on policymakers and consumers being able to monitor the production process and account for the impact of these techniques on emissions in the agricultural sector. To achieve this, Brazil has been seeking to build a Monitoring, Reporting, and Verification (MRV) system. This study analyzes the challenges of constructing an MRV for such a vast and diverse agriculture sector as that of Brazil. To do this, international MRV experiences are examined, as well as the MRV instruments being developed in Brazil. It was observed that while many policies for LCA adoption have proven effective, allowing for the achievement of most of the goals established by the ABC Plan (2011), several monitoring and governance difficulties observed during the 2010s need to be addressed in the ABC+ Plan (2021) in order to enhance incentives for farmers. Public credit and market differentiation for foods produced with low carbon techniques depend on improvements in monitoring and governance systems, which represent a fundamental bottleneck for Brazil to achieve its mitigation potential in the agricultural sector.  
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To achieve this, Brazil has been seeking to build a Monitoring, Reporting, and Verification (MRV) system. This study analyzes the challenges of constructing an MRV for such a vast and diverse agriculture sector as that of Brazil. To do this, international MRV experiences are examined, as well as the MRV instruments being developed in Brazil. It was observed that while many policies for LCA adoption have proven effective, allowing for the achievement of most of the goals established by the ABC Plan (2011), several monitoring and governance difficulties observed during the 2010s need to be addressed in the ABC+ Plan (2021) in order to enhance incentives for farmers. Public credit and market differentiation for foods produced with low carbon techniques depend on improvements in monitoring and governance systems, which represent a fundamental bottleneck for Brazil to achieve its mitigation potential in the agricultural sector.  A expansão da produção agropecuárias nas últimas décadas gerou aumento de emissões de cases causadores do efeito estufa (GEEs), como carbono, metano e óxido nitroso. De forma a mitigar essas emissões, uma série de técnicas produtivas denominadas agricultura de baixo carbono (ABC) vem sendo adotadas e exigidas em vários mercados importadores. A difusão da ABC depende fundamentalmente que policy makers e consumidores possam monitorar o processo produtivo e contabilizar qual o impacto dessas técnicas sobre as emissões do setor agropecuário. Para isso, o Brasil vem buscando a construção de um sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV). O presente trabalho analisa os desafios da construção de um MRV para uma agricultura tão ampla e diversa como a brasileira. Para isso, são analisadas experiencias internacionais de MRV bem como os instrumentos de MRV que vem sendo desenvolvidos no Brasil. Observou-se que apesar de boa parte das políticas para adoção de ABC se mostraram efetivas, permitindo o cumprimento da maior parte das metas estabelecidas pelo Plano ABC (2011), várias dificuldades de monitoramento e governança observadas ao longo da década de 2010 precisam ser solucionadas no Plano ABC+ (2021), de forma a potencializar os incentivos para agricultores. O crédito público e a diferenciação de mercado dos alimentos produzidos com técnicas de baixo carbono dependem de uma melhoria nos sistemas de monitoramento e governança, o que representa um gargalo fundamental para que o Brasil possa atingir seu potencial de mitigação no setor agropecuário.A expansão da produção agropecuárias nas últimas décadas gerou aumento de emissões de cases causadores do efeito estufa (GEEs), como carbono, metano e óxido nitroso. De forma a mitigar essas emissões, uma série de técnicas produtivas denominadas agricultura de baixo carbono (ABC) vem sendo adotadas e exigidas em vários mercados importadores. A difusão da ABC depende fundamentalmente que policy makers e consumidores possam monitorar o processo produtivo e contabilizar qual o impacto dessas técnicas sobre as emissões do setor agropecuário. Para isso, o Brasil vem buscando a construção de um sistema de Monitoramento, Relato e Verificação (MRV). O presente trabalho analisa os desafios da construção de um MRV para uma agricultura tão ampla e diversa como a brasileira. Para isso, são analisadas experiencias internacionais de MRV bem como os instrumentos de MRV que vem sendo desenvolvidos no Brasil. Observou-se que apesar de boa parte das políticas para adoção de ABC se mostraram efetivas, permitindo o cumprimento da maior parte das metas estabelecidas pelo Plano ABC (2011), várias dificuldades de monitoramento e governança observadas ao longo da década de 2010 precisam ser solucionadas no Plano ABC+ (2021), de forma a potencializar os incentivos para agricultores. O crédito público e a diferenciação de mercado dos alimentos produzidos com técnicas de baixo carbono dependem de uma melhoria nos sistemas de monitoramento e governança, o que representa um gargalo fundamental para que o Brasil possa atingir seu potencial de mitigação no setor agropecuário.Universidade Estadual de Campinas2024-07-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionTextoTextoinfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/867445810.20396/labore.v18i00.8674458Labor e Engenho; Vol. 18 (2024): Publicação contínua; e024005Labor e Engenho; Vol. 18 (2024): Publicação contínua; e024005Labor e Engenho; v. 18 (2024): Publicação contínua; e0240052176-8846reponame:Labor & Engenho (Online)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPporhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8674458/34351BrazilBrasilBrasil - 1960-2020Copyright (c) 2024 Bruno Perosahttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessPerosa, Bruno2024-08-19T17:18:37Zoai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8674458Revistahttp://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/laborePUBhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/oai||argollo@fec.unicamp.br2176-88461981-1152opendoar:2024-08-19T17:18:37Labor & Engenho (Online) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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