The brazilian experience in holding National Conferences of Food and Nutritional Security

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramos, Flávia Pascoal
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Sousa, Sara Silva, Santos, Sandra Maria Chaves dos
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Segurança Alimentar e Nutricional (Online)
Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8664887
Resumo: The National Conferences of Food and Nutrition Security join a set of participatory institutions in Brazil and in the last years had the purpose of establishing the priorities of the National Policy on Food and Nutrition Security (PNSAN) and the National Plan on Food and Nutrition Security (PLANSAN). The aim was to present an overview of the CNSANs that took place in Brazil from selected variables, referring to the themes, aims, forms of organization, rules for deliberation, inclusive potential and Outputs of the conference process. It is an exploratory study with documental analysis that used as a unit of analysis the CNSAN's convocations acts, regulations and reports. The data from five groups were categorized: G1 – Characterization of conferences; G2 – Form of Organization; G3 – Rules of Deliberation; G4 – Inclusive potential and G5 – Outputs of the conference process. Main results: The majority of CNSAN aimed to propose public policies. All the CNSANs were organized through work groups and plenary sessions favoring participation-deliberation. A quota system was established from the III CNSAN, expanding the participation of traditional peoples and communities. It was also observed that the conferences mobilized a large number of participants and cities involved.
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The aim was to present an overview of the CNSANs that took place in Brazil from selected variables, referring to the themes, aims, forms of organization, rules for deliberation, inclusive potential and Outputs of the conference process. It is an exploratory study with documental analysis that used as a unit of analysis the CNSAN's convocations acts, regulations and reports. The data from five groups were categorized: G1 – Characterization of conferences; G2 – Form of Organization; G3 – Rules of Deliberation; G4 – Inclusive potential and G5 – Outputs of the conference process. Main results: The majority of CNSAN aimed to propose public policies. All the CNSANs were organized through work groups and plenary sessions favoring participation-deliberation. A quota system was established from the III CNSAN, expanding the participation of traditional peoples and communities. It was also observed that the conferences mobilized a large number of participants and cities involved.As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) integraram um conjunto de instituições participativas no Brasil e nos últimos anos tinham o intuito de estabelecer as prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Objetivou-se apresentar um panorama das CNSAN realizadas no Brasil a partir de variáveis selecionadas referentes aos temas, objetivos, formas de organização, normas para deliberação, potencial inclusivo e outputs do processo conferencial. Trata-se de um estudo exploratório com análise documental que utilizou como unidade de análise os atos convocatórios, regimentos e relatórios das CNSAN. Categorizou-se os dados partir de cinco grupos: G1 – Caracterização das conferências; G2 – Forma de organização; G3 – Normas para deliberação; G4N – Potencial inclusivo e G5 – Outputs do processo de conferência. Principais resultados: A maioria das CNSAN objetivou a proposição de políticas públicas. Todas as CNSAN foram organizadas a partir da realização de grupos de trabalhos e plenárias favorecendo a participação-deliberação. Um sistema de cotas foi estabelecido a partir da III CNSAN, ampliando a participação de povos e comunidades tradicionais. Observou-se também que as conferências mobilizaram um grande número de participantes e de municípios envolvidos.As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) integraram um conjunto de instituições participativas no Brasil e nos últimos anos tinham o intuito de estabelecer as prioridades da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Objetivou-se apresentar um panorama das CNSAN realizadas no Brasil a partir de variáveis selecionadas referentes aos temas, objetivos, formas de organização, normas para deliberação, potencial inclusivo e outputs do processo conferencial. Trata-se de um estudo exploratório com análise documental que utilizou como unidade de análise os atos convocatórios, regimentos e relatórios das CNSAN. 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