Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | ETD - Educação Temática Digital |
Texto Completo: | https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8635212 |
Resumo: | O artigo analisa o perfil do financiamento da expansão do ensino superior, visando discutir a parceria público-privada no financiamento desse nível da educação, nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado a política de ajuste fiscal do Estado implementado no Brasil desde 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países da América Latina, por orientações dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa com coleta de fontes documentais e dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Orçamento Executado da União, no período de 2003 a 2012. O texto faz uma reflexão sobre a política de financiamento da educação superior pública brasileira estabelecendo relação com a expansão pública e privada desse nível de ensino. O estudo evidenciou que, apesar do crescimento das matrículas no setor público federal, a política de expansão desse nível de ensino tem favorecido o setor privado, por meio de incentivos governamentais, especialmente nos programas PROUNI e FIES. A análise detalhada do orçamento da União, considerando a movimentação entre receitas e despesas, evidenciou a política de ajuste fiscal implementada pelo governo, atingindo diretamente as Universidades públicas federais. Nas conclusões apontamos a necessidade de aumento imediato dos recursos por meio da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública do país. |
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Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questãoFinanciamento. Expansão. Público e privado. Educação superior.Política de financiamento da educação superiorO artigo analisa o perfil do financiamento da expansão do ensino superior, visando discutir a parceria público-privada no financiamento desse nível da educação, nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado a política de ajuste fiscal do Estado implementado no Brasil desde 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países da América Latina, por orientações dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa com coleta de fontes documentais e dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Orçamento Executado da União, no período de 2003 a 2012. O texto faz uma reflexão sobre a política de financiamento da educação superior pública brasileira estabelecendo relação com a expansão pública e privada desse nível de ensino. O estudo evidenciou que, apesar do crescimento das matrículas no setor público federal, a política de expansão desse nível de ensino tem favorecido o setor privado, por meio de incentivos governamentais, especialmente nos programas PROUNI e FIES. A análise detalhada do orçamento da União, considerando a movimentação entre receitas e despesas, evidenciou a política de ajuste fiscal implementada pelo governo, atingindo diretamente as Universidades públicas federais. Nas conclusões apontamos a necessidade de aumento imediato dos recursos por meio da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública do país.Universidade Estadual de Campinas2015-08-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresPesquisa com dados estatísticosapplication/pdfhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/863521210.20396/etd.v17i2.8635212ETD - Educação Temática Digital; v. 17 n. 2 (2015): Escolas, ensinos e conhecimentos: focos plurais; 427-441ETD - Educação Temática Digital; Vol. 17 No. 2 (2015): Escolas, ensinos e conhecimentos: focos plurais; 427-441ETD - Educação Temática Digital; Vol. 17 Núm. 2 (2015): Escolas, ensinos e conhecimentos: focos plurais; 427-4411676-2592reponame:ETD - Educação Temática Digitalinstname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPporhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8635212/7085Copyright (c) 2018 ETD - Educação Temática Digitalinfo:eu-repo/semantics/openAccessChaves, Vera Lúcia Jacob2017-08-07T14:12:29Zoai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8635212Revistahttp://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etdPUBhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/oaippec@unicamp.br||acdiasjr@gmail.com||etd@unicamp.br|| gilbfe@unicamp.br1676-25921676-2592opendoar:2022-11-08T14:25:13.823179ETD - Educação Temática Digital - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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