Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aquino, Arthur de, 1982-
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032
Resumo: Orientador: Arlete Moyses Rodrigues
id UNICAMP-30_1b314557c9ce422e43b3933c51d5d66f
oai_identifier_str oai::993714
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?Production sharing agreements regime on pre-salt : developtmentalist regime?Petróleo - Aspectos políticosPetróleo - Aspectos econômicosCiência políticaPré-salPetroleum - Political aspectsPetroleum - Economic aspectsPolitical sciencePre-saltOrientador: Arlete Moyses RodriguesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: O tema desta Tese de Doutorado compreende uma análise da política de petróleo no Brasil, com vistas ao regime de partilha no pré-sal. A questão orientadora da pesquisa consistiu de indagar se a escolha por esse regime regulatório integra uma estratégia desenvolvimentista mais abrangente. Com a finalidade de responder a esta questão foram investigados os nexos entre a atual política de petróleo em questão e os respectivos conjuntos ideacionais formadores do paradigma desenvolvimentista atual: o novodesenvolvimentismo e o social-desenvolvimentismo. Dessa forma, se estabeleceram quatro objetivos principais. O primeiro deles, em investigar o regime de partilha de produção ¿ o considerando um regime contratual entre governo e empresa/consórcio ¿ no conjunto do regime regulatório brasileiro. Tal abordagem consistiu em situar o regime de partilha tanto no momento atual ¿ em que coexiste com o regime de concessão e a cessão onerosa ¿ quanto na trajetória da regulação petrolífera no Brasil ¿ na qual consistiu na quarta etapa, cujo marco inicial abre-se a partir da lei 12.351 de 2010. O terceiro objetivo consistiu em compreender e interpretar ¿ à luz das preocupações da pesquisa ¿ tanto o social-desenvolvimentismo quanto o novodesenvolvimentismo. Por fim, o quarto e último objetivo consistiu em verificar os nexos entre as ideias desenvolvimentistas em tela e o regime de partilha enquanto formulação de política pública. Tal exercício atravessa temas e dilemas importantes ao estudo mais geral da atividade petrolífera, tais como a questão cambial, a transferência tecnológica, a propriedade do minério e do subsolo, a `doença holandesa¿, e a maldição do óleo (oil curse)Abstract: The issue of this PhD Thesis concerns a Brazilian oil politics analisys observing the pre-salt productiong sharing agreements. The guiding question of research consisted ask for if the choice by this regulation regime it's part of a developmentalist strategy which encompasses it. In order to answer this question, we investigated the links between the current oil policy in question and the respective ideational groups that form the current development paradigm: the new-developtmentalism and social-developtmentalism. In this way, five mais objectives were established. The first one was to investigate the production sharing regime - considering a contractual regime between government and company / consortium - within the Brazilian regulatory regime as a whole. This approach consisted in situating the regime of production sharing agreements both in the current moment ¿ in which it coexists with the concession regime and the onerous assignment ¿ and in the trajectory of the oil regulation in Brazil ¿ in which it consisted of the fourth stage, the initial framework of which starts with Federal Law 12.351 of 2010. The third objective was to understand and interpret ¿ under the watch of research concerns ¿ both social-developmentalism and new-developmentalism. Finally, the fourth and final objective consisted in verifying the links between the developmental ideas before highlighted and the production sharing agreements regime as a public policy formulation. This exercise goes through important issues and dilemmas to the more general study of oil activity, such as the exchange rate issue, technology transfer, mineral and subsoil ownership, the 'dutch disease', and the oil curseDoutoradoCiências SociaisDoutor em Ciências SociaisCAPES[s.n.]Rodrigues, Arlete Moysés, 1943-Hage, José Alexandre AthaydeManduca, Paulo Cesar SouzaCepêda, Vera AlvesCosta, Valeriano Mendes FerreiraUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASAquino, Arthur de, 1982-20172017-12-05T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (335 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032AQUINO, Arthur de. Regime de partilha no pré-sal: estratégia desenvolvimentista?. 2017. 1 recurso online (335 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/993714Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-03-27T15:37:45Zoai::993714Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2018-03-27T15:37:45Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
Production sharing agreements regime on pre-salt : developtmentalist regime?
title Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
spellingShingle Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
Aquino, Arthur de, 1982-
Petróleo - Aspectos políticos
Petróleo - Aspectos econômicos
Ciência política
Pré-sal
Petroleum - Political aspects
Petroleum - Economic aspects
Political science
Pre-salt
title_short Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
title_full Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
title_fullStr Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
title_full_unstemmed Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
title_sort Regime de partilha no pré-sal : estratégia desenvolvimentista?
author Aquino, Arthur de, 1982-
author_facet Aquino, Arthur de, 1982-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rodrigues, Arlete Moysés, 1943-
Hage, José Alexandre Athayde
Manduca, Paulo Cesar Souza
Cepêda, Vera Alves
Costa, Valeriano Mendes Ferreira
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Aquino, Arthur de, 1982-
dc.subject.por.fl_str_mv Petróleo - Aspectos políticos
Petróleo - Aspectos econômicos
Ciência política
Pré-sal
Petroleum - Political aspects
Petroleum - Economic aspects
Political science
Pre-salt
topic Petróleo - Aspectos políticos
Petróleo - Aspectos econômicos
Ciência política
Pré-sal
Petroleum - Political aspects
Petroleum - Economic aspects
Political science
Pre-salt
description Orientador: Arlete Moyses Rodrigues
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017
2017-12-05T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032
AQUINO, Arthur de. Regime de partilha no pré-sal: estratégia desenvolvimentista?. 2017. 1 recurso online (335 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032
identifier_str_mv AQUINO, Arthur de. Regime de partilha no pré-sal: estratégia desenvolvimentista?. 2017. 1 recurso online (335 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633032. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/993714
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online (335 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189120587595776

Registros relacionados