O consenso da segurança na América Latina do início do século XXI : insegurança territorial, políticas de combate ao crime e riscos geopolíticos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Blum, Gustavo Glodes, 1989-
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/19429
Resumo: Orientador: Claudete de Castro Silva Vitte
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spelling O consenso da segurança na América Latina do início do século XXI : insegurança territorial, políticas de combate ao crime e riscos geopolíticosThe Latin American security consensus in the 21st century : territorial insecurity, law and order policies and geopolitical risksSegurança internacionalGeopolítica - América LatinaCrime - Política governamental - América LatinaEstado - América LatinaAmerica Latina - Segurança nacionalInternational securityGeopolitics - Latin AmericaCrime - Government policy - Latin AmericaState - Latin AmericaLatin America - National securityOrientador: Claudete de Castro Silva VitteTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de GeociênciasResumo: Ao longo das primeiras duas décadas do século XXI, a América Latina se consolidou como uma das regiões mais violentas do mundo, ainda que sem contar com conflitos interestatais, num fenômeno territorial que deriva tanto da atuação de grupos de crime organizado na região quanto pela resposta repressiva dos Estados latino-americanos em seu combate ao crime. Esta tese procura verificar efeitos, em termos de políticas de segurança com incidência territorial, da visão construída pelos países latino-americanos sobre esta insegurança em seus territórios. Com foco em transformações políticas de fenômenos internos e externos que são criminalizados ou securitizados em razão da transnacionalidade a eles atribuída por governos nacionais da região, apresenta como constituiu-se um consenso político no entorno da questão da segurança. Após uma breve contextualização da trajetória de construção da pesquisa e o estabelecimento de seus objetivos geral e específicos, este trabalho debate a relação entre a questão da segurança e as políticas de segurança enquanto táticas de administração territorial por parte de governos nacionais latino-americanos. Inicialmente, é reconstituída a trajetória do termo segurança a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, seus aspectos institucionais e estratégicos significativos, e seus efeitos em países com formações territoriais diferentes daquelas onde gerou-se ideia de segurança, como é o caso da América Latina. Depois, descreve-se os movimentos de conjunto que renovaram a percepção de potências mundiais e da América Latina com relação à segurança internacional no século XXI. Após esta discussão, foca-se na questão da construção da criminalidade internacional enquanto tema de segurança nacional, em três escalas diferentes: a construção de acordos internacionais; o desenvolvimento das atividades criminosas de caráter transnacional na América Latina; e a resposta repressiva dada pelos países da região. Finalmente, apresenta-se uma análise a respeito de intervenções territoriais de vinte países latino-americanos que desenvolveram, entre 2000 e 2024, políticas de segurança com incidência territorial. Identificou-se que, além do consenso construído no entorno de políticas repressivas enquanto mecanismos de intervenção territorial ligadas à criminalidade ou à retórica da segurança, os países latino-americanos tenderam a agir (i) por meio de tratados internacionais que estabeleceram a criminalidade como questão de segurança prioritária; (ii) por legislações que alteraram a função e forma de agir das suas instituições de segurança interna e externa; (iii) por meio de intervenções no âmbito do território nacional, sobretudo na forma de declarações de estado de exceção; (iv) por meio de intervenções territoriais em regiões específicas; e, por fim, (v) por meio de intervenções nos sistemas carcerários nacionais. Estas políticas levantaram importantes questões a respeito da relação entre o Estado, o Direito e a Geografia; sobre a constituição de inimigos para justificar políticas de segurança; assim como sobre a utilização da retórica de insegurança para protelar reformas efetivas nas instituições de segurança sob jurisdição dos governos centrais. Elas impõem limites à democracia na região, assim como limitam acessos à cidadania, por instrumentalizar política da insegurança e identificar inimigos internos externalizados, constituindo a insegurança territorial o grande risco geopolítico dos países da região nas últimas décadasAbstract: Through the firs two decades of the 21st century, Latin America has placed itself as one of the most violent regions in the world, even though there are no current interstate conflicts in the region, constituting a territorial dynamic derived both from action by organized criminal groups in the region as well as from Latin American states’ violent response in their war on crime. This thesis seeks to verify the effects, in terms of security policies with territorial incidence, of the shared vision by Latin American countries about this insecurity in their territories. Focusing on political mutations of internal and external phenomena that are criminalised or securitised because of the transnationality perceived in them by regional national governments, it presents how a political consensus around security issues was built. After a brief explainer on the trajectory of the research that guided this work, I debate the relatedness between security and security policies as territorial management tactics by national Latin American governments. Initially, I recall the trajectory of the term security starting from the ending of World War II, its institutional and strategic foundational aspects, and its impacts on countries with territorial formation different from the environment of those in which the idea of security first emerged, as is the case of Latin America. After that, I describe the conjoined movements that renewed the perceptions of both word-reaching powers and Latin American countries relating to international security in the 21st Century. After debating it, I focus on the regional building of international criminality as a national security issue, in three different scales: that of international agreements and treaties; the evolution of criminal activities of transnational nature in Latin America; and the repressive response given by national authorities of the region. Finally, I present an analysis on territorial interventions of twenty Latin American countries that developed, from 2000 to 2024, security policies with territorial incidence. I was able to identify that, alongside the political consensus built around repressive measures as the main instruments of territorial management related to criminal action or the rhetoric around security, Latin American countries have acted (i) through the signing and implementation of international agreements that cemented criminality as the main security issue; (ii) by legislating on changes to both function and manner of action of their internal and external security agencies; (iii) by intervening in the scale of the national territory, above all by declaring state-wide states of exception; (iv) by intervening territorially in specific regions; and, finally, (v) by intervening on their national penal systems. These policies raise important questions on the connections between State, Law and Geography; on the constitution of enemies as a justification for security policies; as well as on the use of insecurity as a rhetorical trope for the delaying of structural reforms on security agencies under Latin American national governments’ jurisdiction. They also pose limits to democracy in the region, and limit access to citizenship, by politically instrumentalizing insecurity and identifying internal enemies that are externalized, constituting territorial insecurity as the main geopolitical risk for Latin American countries in the last two decadesAbertoDoutoradoAnálise Ambiental e Dinâmica TerritorialDoutor em GeografiaCAPES88887.610178/2021-00; 88887.716310/2022-00[s.n.]Vitte, Claudete de Castro Silva, 1962-Fraga, Nilson CesarFernandes, João Luís JesusTeixeira, Vinicius ModoloKalil, Mariana Alves da CunhaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBlum, Gustavo Glodes, 1989-20242024-04-05T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (370 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/19429BLUM, Gustavo Glodes. O consenso da segurança na América Latina do início do século XXI: insegurança territorial, políticas de combate ao crime e riscos geopolíticos. 2024. 1 recurso online (370 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/19429. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1394477Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1394477porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-26T14:45:59Zoai::1394477Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2024-07-26T14:45:59Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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