40 anos de finanças municipais no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Zimmermann, Gustavo, 1950-
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798
Resumo: Orientador: Carlos Américo Pacheco
id UNICAMP-30_31a9af7bc1e6d7c5918b8b7e8babe534
oai_identifier_str oai::780513
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling 40 anos de finanças municipais no Brasil40 years of municipal finance in BrazilImpostos municipaisFinanças municipaisRelações fiscais inter-governamentaisCouncil taxMunicipal financeIntergovernmental fiscal relationsOrientador: Carlos Américo PachecoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esse trabalho é dedicado às finanças públicas municipais e tem como fio condutor a evolução do sistema tributário brasileiro, de seus primeiros arranjos coloniais aos dias atuais. Objetiva, por um lado, reunir elementos históricos das finanças dessa esfera de governo e, por outro, identificar e analisar os precedentes do desenho tributário vigente e destacar algumas de suas características e problemas atuais. Nesse percurso se procurou juntar diversas experiências do autor, buscando contribuir com o registro da trajetória e dos fenômenos da política fiscal dos municípios no Brasil nas últimas décadas do século passado. Da longa caminhada se constatou que as mudanças tributárias, contemplaram novas correlações de força ou necessidades econômicas, mas sempre conservaram elementos dos arranjos anteriores. Assim, apesar da esfera municipal ter sido a verdadeira origem do direito tributário brasileiro e ter sido muito variada suas possibilidades de arrecadação, a história da tributação municipal no Brasil é a história da crescente prevalência das fontes tributárias urbanas sobre as rurais e do esvaziamento de seu potencial de arrecadação em favor das esferas superiores de poder. Com a intensificação da urbanização, a cada nova reformulação, mais era ampliava o sistema de transferência intergovernamental de recursos. Paradoxalmente, ao mesmo tempo em que as finanças municipais foram progressivamente se circunstancial vendo aos fatos urbanos, cresceram as dificuldades jurídicas infraconstitucionais contra a cobrança de taxas ao fornecimento de serviços públicos prestados (iluminação pública, coleta de lixo, combate à sinistros, varrição de ruas etc.). A análise feita evidenciou inúmeras dificuldades para a tributação municipal e particularmente os impactos devastadores da inflação sobre a arrecadação dessa esfera de governo. Evidenciou também as principais dificuldades do sistema de transferências intergovernamentais de recursos em cumprir com seus objetivos de mitigar as desigualdades entre as unidades federativas. A análise dessa realidade prevalecente nas últimas décadas evidenciou nas finanças municipais as marcas de ciclos políticos administrativos que afetam de diversas maneiras sua fiscalidade.Abstract: This paper is dedicated to municipal finance and is guiding to the evolution of the Brazilian fiscal system from early colonial arrangement to today. The first aim is to gather historical elements of this sphere of government finances and, secondly, to identify and analyze the previous structure of existing tax and highlight some of its characteristics and problems. Sought to throughout the research join several experiences of the author, seeking to help with recording the history and with phenomena of the fiscal policy of the municipals in Brazil in the last decades of the last century. After the search was found that the tax changes, was contemplated to a new force correlations or economics necessities, but always retained elements of earlier arrangements. Thus, despite the municipal level have been the true origin of the Brazilian tax law and have been very varied collection of its possibilities, the history of municipal taxation in Brazil is the story of the increasing prevalence of tax sources on the urban and rural and emptying collection?s potential in favor of the higher spheres of power. With the intensification of urbanization, with an each new revision, more was amplified the intergovernmental transfer system resources. Paradoxically, at the same time that municipal finances were circumstantial gradually the urban facts, also were increasing the difficult of legal infra constitutional against the charging fees to the provision of public services (street lighting, garbage collection, combat casualties, street sweeping etc). The analysis revealed numerous difficulties for the municipal taxation and in particularly showed the devastated impact of inflation on the collection of this sphere of government. Also showed mains challenges to intergovernmental system resources to fulfill the objectives of mitigating the inequalities between the federal units. The analysis of this reality is prevailing in recent decades and showed that in municipal finances the marks of administrative political cycles is affecting their control of the fiscal system in several ways.DoutoradoTeoria EconômicaDoutor em Ciências Econômicas[s.n.]Pacheco, Carlos Américo, 1957-Fonseca, Rinaldo BarciaSemeghini, Ulysses CidadeOliveira, Fabricio Augusto deCaiado, Aurilio Sergio CostaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Ciências EconômicasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASZimmermann, Gustavo, 1950-20092009-09-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf171 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798ZIMMERMANN, Gustavo. 40 anos de finanças municipais no Brasil. 2009. 171 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/780513porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T06:05:05Zoai::780513Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T06:05:05Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv 40 anos de finanças municipais no Brasil
40 years of municipal finance in Brazil
title 40 anos de finanças municipais no Brasil
spellingShingle 40 anos de finanças municipais no Brasil
Zimmermann, Gustavo, 1950-
Impostos municipais
Finanças municipais
Relações fiscais inter-governamentais
Council tax
Municipal finance
Intergovernmental fiscal relations
title_short 40 anos de finanças municipais no Brasil
title_full 40 anos de finanças municipais no Brasil
title_fullStr 40 anos de finanças municipais no Brasil
title_full_unstemmed 40 anos de finanças municipais no Brasil
title_sort 40 anos de finanças municipais no Brasil
author Zimmermann, Gustavo, 1950-
author_facet Zimmermann, Gustavo, 1950-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pacheco, Carlos Américo, 1957-
Fonseca, Rinaldo Barcia
Semeghini, Ulysses Cidade
Oliveira, Fabricio Augusto de
Caiado, Aurilio Sergio Costa
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Zimmermann, Gustavo, 1950-
dc.subject.por.fl_str_mv Impostos municipais
Finanças municipais
Relações fiscais inter-governamentais
Council tax
Municipal finance
Intergovernmental fiscal relations
topic Impostos municipais
Finanças municipais
Relações fiscais inter-governamentais
Council tax
Municipal finance
Intergovernmental fiscal relations
description Orientador: Carlos Américo Pacheco
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009
2009-09-06T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798
ZIMMERMANN, Gustavo. 40 anos de finanças municipais no Brasil. 2009. 171 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798
identifier_str_mv ZIMMERMANN, Gustavo. 40 anos de finanças municipais no Brasil. 2009. 171 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1613798. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/780513
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
171 p. : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189043872727040

Registros relacionados