Ampliando o debate sobre a participação política e a construção democrática : o movimento de moradia e as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Trindade, Thiago Aparecido, 1983-
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1623538
Resumo: Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba
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spelling Ampliando o debate sobre a participação política e a construção democrática : o movimento de moradia e as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São PauloBroadening the debate on political participation and democratic construction : the housing movement and the occupations of idle properties in the centerParticipação política - São Paulo (SP)Movimentos sociais urbanos - São Paulo (SP)Habitação - Aspectos sociaisPolitical participation - Sao Paulo (City)Urban social movements - Sao Paulo (City)Housing - Social aspectsOrientador: Luciana Ferreira TatagibaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Esta tese tem como objetivo principal problematizar o debate sobre a participação política e a construção da democracia no Brasil. Tendo como referência empírica as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo, ações realizadas pelo movimento de moradia da capital paulista, nossa proposta consiste em ampliar o escopo de análise referente ao tema da participação na literatura nacional. Em linhas gerais, este debate ficou restrito à dimensão institucional desta, desconsiderando outras formas de atuação política que, a despeito de se caracterizarem por sua extra institucionalidade, também podem ser entendidas como formas de participação política. O argumento central da tese é que o deslocamento analítico aqui proposto (dos espaços institucionais em direção ao espaço "das ruas") oferece vantagens analíticas importantes no debate teórico sobre a democracia, uma vez que nos possibilita lançar luz sobre temas e conflitos cruciais para o entendimento da disputa pela construção democrática e identificar com mais clareza os diferentes projetos políticos em disputa. A sociedade brasileira, no período pós-autoritário, foi capaz de avançar significativamente na construção de espaços participativos institucionais dedicados ao processo de formulação, implementação e execução das políticas públicas nas mais diferentes áreas. Atualmente, existe um significativo consenso construído em torno do ideário participativo: as mais diferentes forças políticas estão de acordo com relação à legitimidade da participação popular na administração pública. Contudo, este consenso se desfaz nitidamente quando se trata de reconhecer como legítimas outras formas de atuação política, como é o caso das ocupações de terras e imóveis ociosos promovidas pelos movimentos sociais do campo e da cidade. Ao longo do texto, procuramos esclarecer que a controvérsia encetada pelas ocupações na opinião pública está diretamente relacionada ao conflito que estas acionam: em última análise, as ocupações contestam o direito de propriedade irrestrito das classes economicamente dominantes da sociedade, ainda que não questionem o direito de propriedade em si mesmo. Para referenciar a discussão empiricamente, nos debruçamos sobre as ocupações de imóveis ociosos promovidas pelo movimento de moradia no centro da capital paulista, demonstrando que estas ações também acionam um conflito específico: o questionamento do modelo hegemônico de urbanização, que historicamente empurrou as classes mais pobres para as áreas periféricas dos grandes centros urbanos. Trata-se de uma luta, portanto, pelo direito de morar nas áreas centrais, o que classificamos, nesta tese, como uma luta pelo direito à cidade. Demonstramos também que estas ocupações, iniciadas em 1997, trouxeram importantes conquistas para o movimento em questão, tanto do ponto de vista material quanto simbólico. Apontamos ainda o debate jurídico relacionado à legitimidade e à legalidade das ocupações. Inclusive dentro do poder judiciário, podemos identificar um conflito entre diferentes concepções relacionadas à legitimidade destas ações. A metodologia da pesquisa envolveu a revisão bibliográfica e conceitual dos temas pertinentes, trabalho de campo, entrevistas, análise de material jornalístico e de documentos produzidos pelos próprios movimentos sociais analisadosAbstract: The main goal of this thesis is to debate the political participation and the democratic construction in Brazil. For that, it was chosen, as empirical reference, the occupations of idle properties downtown of the city of São Paulo, actions performed by the housing movement, our proposal is to broaden the scope of analysis concerning the issue of participation in the national literature. In general, this debate was restricted to the institutional dimension of participation, disregarding other forms of political action that, despite being external to the institutions, can also be understood as forms of political participation. The central argument of the thesis is that the analytical shift proposed here (institutional spaces toward space of "the streets") offers important advantages in analytical theoretical debate on democracy, since it enables us to shed light on issues and conflicts that are crucial for understanding the dispute for building democracy and identify more clearly the different political projects in dispute. The Brazilian society, in the post-authoritarian period, was able to make significant progress in building institutional participatory spaces dedicated to the development, implementation and execution of public policies in different areas. At present, there is a significant consensus built around participatory ideals: the most different political forces agree regarding the legitimacy of public participation in public administration. However, this consensus clearly breaks down when it comes to recognize as legitimate other forms of political action, as the case of land occupations and idle properties promoted by social movements in the countryside and the city. Throughout of the text, we seek to clarify that the controversy initiated by occupations in the public opinion is directly related to the conflict that they trigger: the occupations challenging the unrestricted right of property of the economically dominant classes of society, though not question the right of ownership in itself. To reference the discussion empirically, our study turns to the occupations of idle properties promoted by the housing movement in downtown of São Paulo, demonstrating that these actions also trigger a specific conflict: questioning the hegemonic model of urbanization, that historically pushed the poorer classes to outlying areas of large urban centers. It is therefore a struggle for the right to live in the central areas, which we classify in this thesis as a struggle for the right to the city. We have also demonstrated that these occupations, started in 1997, brought important achievements to the housing movement, from the standpoint of both material and symbolic. We still point the debate related to legitimacy and the legality of occupations. Including within the judiciary, we can identify a conflict between different conceptions regarding the legitimacy of these actions. The research methodology involved the literature and conceptual review of relevant topics, fieldwork, interviews, analysis of journalistic material and documents produced by the social movements analyzedDoutoradoCiências SociaisDoutor em Ciências Sociais[s.n.]Tatagiba, Luciana Ferreira, 1971-Dagnino, EvelinaRodrigues, Arlete MoysésSilva, Marcelo KunrathMiguel, Luis FelipeUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASTrindade, Thiago Aparecido, 1983-2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf218 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1623538TRINDADE, Thiago Aparecido. Ampliando o debate sobre a participação política e a construção democrática: o movimento de moradia e as ocupações de imóveis ociosos no centro da cidade de São Paulo. 2014. 218 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1623538. 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