Comissões : o poder do legislativo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vasquez, Vitor Lacerda, 1981-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092
Resumo: Orientador: Andréa Marcondes de Freitas
id UNICAMP-30_3b6a107c831d13892f33a6abd7a212b4
oai_identifier_str oai::1157699
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Comissões : o poder do legislativoCommittees : the power of the legislative branchComissõesInstituições políticasPoder legislativoCommitteesPolitical institutionsLegislative branchOrientador: Andréa Marcondes de FreitasTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Nesta tese, busco demonstrar a importância das comissões para o Legislativo brasileiro a partir de três focos: características estruturais, recrutamento de deputados e atuação legislativa. Com o primeiro, demonstro que os aspectos estruturais das comissões incentivam a especialização de seus membros. A partir do segundo, que os líderes partidários buscam lançar mão destes aspectos, coordenando a seleção de parlamentares nesses órgãos. Ao fazê-lo, alocam deputados alinhados em comissões nas quais a preferência sobrerrepresenta seu partido em relação ao plenário. E, em comissões cuja preferência se assemelha à observada na Câmara, privilegiam a seleção de especialistas. Por fim, no terceiro foco, demonstro que pertencer ou não à coalizão governista interfere na forma como o partido atua no processo legislativo, por meio das comissões. Isto se reflete em quais órgãos presidem, em como os presidentes de comissão designam relatores e em como estes agem no escrutínio de projetos para os quais são designados. Os resultados encontrados confirmam que as comissões são um ator relevante no processo legislativo brasileiro e que os partidos são peça chave nestes órgãos, coordenando suas atividadesAbstract: In this PhD dissertation, I seek to demonstrate the importance of committees of the Brazilian legislative branch from three focuses: structural features, allocation of deputies, and legislative activity. From the first, I demonstrate that committee structural features encourage the specialization of its members. From the second, that party leaders seek to use these features, coordinating the allocation of parliamentarians in these bodies. In doing so, they select deputies aligned to the committees where the preference represents their party over the plenary. And, in committees whose preference is like that observed in the lower House, they favor the selection of experts. Finally, the third focus, I demonstrate that belonging or not to the coalition government impacts the way that a party acts in the legislative process, through committees. This is reflected in which bodies they chair, how committee chairs appoint rapporteurs, and how those appointed act in the scrutiny of bills. The results found confirm that the committees are a relevant actor in the Brazilian legislative process and that the parties are key players in these bodies, coordinating their activitiesDoutoradoCiência PolíticaDoutor em Ciência PolíticaFAPESP2016/10421-1; 2018/00013-9[s.n.]Freitas, Andréa Marcondes de, 1978-Amaral, Oswaldo Martins Estanislau doMeneguello, RachelLimongi, Fernando de Magalhães PapaterraRennó Junior, Lucio RemuzatUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASVasquez, Vitor Lacerda, 1981-20202020-09-23T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online ( 123 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092VASQUEZ, Vitor Lacerda. Comissões: o poder do legislativo. 2020. 1 recurso online ( 123 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157699Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-04-26T14:56:48Zoai::1157699Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2021-04-26T14:56:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Comissões : o poder do legislativo
Committees : the power of the legislative branch
title Comissões : o poder do legislativo
spellingShingle Comissões : o poder do legislativo
Vasquez, Vitor Lacerda, 1981-
Comissões
Instituições políticas
Poder legislativo
Committees
Political institutions
Legislative branch
title_short Comissões : o poder do legislativo
title_full Comissões : o poder do legislativo
title_fullStr Comissões : o poder do legislativo
title_full_unstemmed Comissões : o poder do legislativo
title_sort Comissões : o poder do legislativo
author Vasquez, Vitor Lacerda, 1981-
author_facet Vasquez, Vitor Lacerda, 1981-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Freitas, Andréa Marcondes de, 1978-
Amaral, Oswaldo Martins Estanislau do
Meneguello, Rachel
Limongi, Fernando de Magalhães Papaterra
Rennó Junior, Lucio Remuzat
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Vasquez, Vitor Lacerda, 1981-
dc.subject.por.fl_str_mv Comissões
Instituições políticas
Poder legislativo
Committees
Political institutions
Legislative branch
topic Comissões
Instituições políticas
Poder legislativo
Committees
Political institutions
Legislative branch
description Orientador: Andréa Marcondes de Freitas
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020
2020-09-23T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092
VASQUEZ, Vitor Lacerda. Comissões: o poder do legislativo. 2020. 1 recurso online ( 123 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092
identifier_str_mv VASQUEZ, Vitor Lacerda. Comissões: o poder do legislativo. 2020. 1 recurso online ( 123 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640092. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1157699
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online ( 123 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189167752544256

Registros relacionados