Quando a terra avança como mercadoria perde-se o valor de uso na cidade : regularização fundiária e a expansão urbana na cidade de Macapá - Amapá

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Eliane Aparecida Cabral, 1979-
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1632761
Resumo: Orientador: Arlete Moysés Rodrigues
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spelling Quando a terra avança como mercadoria perde-se o valor de uso na cidade : regularização fundiária e a expansão urbana na cidade de Macapá - AmapáWhen land advances as commodity the city value of use is lost : land ownership regularization and urban expansion in the city of Macapá - AmapáUrbanizaçãoPropriedade fundiáriaSegregação socioespacialMacapá (AP) - Condições sociaisUrbanizationLand ownershipSocio-spatial segregationMacapá (AP) - Social conditionsOrientador: Arlete Moysés RodriguesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: A história de Macapá mostra que o seu crescimento urbano foi consequência de projetos que foram sendo inseridos no Estado do Amapá depois que foi elevado à categoria de Território Federal, em 1943. Desse período até a primeira década do século XXI, vários acontecimentos dinamizaram o Estado, atraindo atividades econômicas e indivíduos de outros lugares, com consequências diretas no crescimento da capital. Entretanto, seu processo mais recente de urbanização apresenta diferenças significativas no que refere aos agentes, às formas e conteúdos urbanos predominantes, quando comparado ao processo vigente até 2010. Destaca-se, nesse sentido, uma maior modernização do território a partir da presença de elementos do meio técnico-científico, o aparecimento de loteamentos murados e edifícios verticais como formas representativas da expansão do espaço urbano, e o mercado imobiliário como principal agente promotor da expansão urbana e, nessas condições, impõe-se o avanço da terra urbana com o predomínio do valor de troca. Mas, para tanto foi necessário resolver no espaço urbano macapaense alguns gargalos, resultantes do processo de desenvolvimento desigual no território brasileiro das forças produtivas capitalistas e, assim, a regularização fundiária urbana em Macapá se apresenta como centralidade nesse processo. Em decorrência das formas de controle e acesso à terra urbana durante o período do Amapá como Território Federal, realizado via instrumento jurídico da posse, destaca-se que, até 2012, 90% dos terrenos urbanos não eram titulados, e parte das terras sobre os quais avançou a expansão urbana no último período ainda não tinha sido transferida pela União para o Município de Macapá. Essa condição coloca limites na atuação do capital, visto que nem toda terra valorizada pode ser inserida no mercado, por não ter o título de propriedade. Em que pese a existência de legislações que disciplinam a regularização fundiária urbana e que garantem o interesse social da propriedade privada no urbano e da cidade, como é o caso das Leis Federais nº 11.952/09 e nº 11.977/09, a recente edição da Lei Federal nº 13.465/17, que desobriga respeitar as premissas da função de interesse social, fortalecem a lógica da regularização fundiária em Macapá, cujo fim principal é garantir a titulação da propriedade privada da terra. Tais aspectos do processo de urbanização ocorrido após 2010 têm raízes nas novas formas sob as quais o capital passa a aplicar os seus excedentes na região com objetivo de garantir o processo mais geral de acumulação e que faz do urbano macapaense mais um dos motores da acumulação do capital. E, neste sentido observa-se, após 2010, que a terra como mercadoria e como valor de troca avança sobre as terras nas quais predominava o valor de usoAbstract: The history of Macapá demonstrates that its urban growth was a consequence of projects that had been inserted in the State of Amapá after it was elevated to the category of Federal Territory, in 1943. From this period until the first decade of the twenty-first century, several events made the state more dynamic, attracting individuals and economic activities, from different places, affecting directly the city's growth. Nevertheless, its most recent urbanization process presents significant differences regarding urban agents, forms and contents when it is compared to the process experienced until 2010. It is noted, in this sense, a greater modernization of the territory due to the presence of elements of the technical-scientific environment, the appearing of walled portions of land and vertical buildings, as representative forms of urban space expansion, and the real estate market as the main agent of the urban expansion so, under these conditions, urban land advances with the predominance of exchange value. However, it was necessary to solve some obstacles in Macapá's urban space that were results of the unequal development of capitalist productive forces in Brazil, and thus the urban land regularization in Macapá is central to this process. As a result of the forms of control and access to urban land during the period of Amapá as Federal Territory, made through a juridical instrument called possession, it is highlighted that, by 2012, 90% of urban land had not been legalized and part of the land on which urban expansion occurred in the last period, had not yet been transferred from the Union to the Municipality of Macapá. This condition places limits on the performance of capital, since not all valued land can be inserted into the market because it does not have the legalized title of ownership. Despite the existence of laws governing urban land regularization and guaranteeing the social interest of private property in urban areas, such as Federal Laws 11,952/09 and 11,977/09, the recent edition of Federal Law 13.465/17, which exempts respect for the premises of the social interest, strengthens the logic of the land regularization in Macapá, whose main purpose is to guarantee the titling of private property of land. These aspects of the urbanization process that took place after 2010 are rooted in the new ways in which capital applies its surplus in the region in order to guarantee the most general process of accumulation and, that makes the urban in Macapá another engine of capital accumulation. So, in this sense, it is observed, after 2010, that land, as a commodity and with a value of exchange, advances where the value of use prevailedDoutoradoAnálise Ambiental e Dinâmica TerritorialDoutora em Geografia[s.n.]Rodrigues, Arlete Moysés, 1943-Silva, Adriana Maria Bernardes daBaitz, RicardoAlves, Vicente Eudes LemosDenaldi, RosanaUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSilva, Eliane Aparecida Cabral, 1979-20172017-12-12T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (195 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1632761SILVA, Eliane Aparecida Cabral. Quando a terra avança como mercadoria perde-se o valor de uso na cidade : regularização fundiária e a expansão urbana na cidade de Macapá - Amapá. 2017. 1 recurso online (195 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1632761. Acesso em: 15 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/991135Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-02-23T16:30:49Zoai::991135Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2018-02-23T16:30:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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