Desmonte do PAA : efeitos na vulnerabilidade social da agricultura familiar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Macedo, Andre de Camargo, 1996-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/4711
Resumo: Orientadores: Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo, Ricardo Serra Borsatto
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spelling Desmonte do PAA : efeitos na vulnerabilidade social da agricultura familiarDismantling of PAA : effects on social vulnerability of family farmingMercados institucionaisDesenvolvimento ruralPolíticas públicasInstitutional marketsRural developmentPublic procurementOrientadores: Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo, Ricardo Serra BorsattoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia AgrícolaResumo: A agricultura familiar tem experienciado o desmonte de suas institucionalidades no Brasil. Este cenário somado ao advento da pandemia da COVID-19, pode colocar em risco o bem-estar social das famílias agricultoras, tendo em vista que os bens e recursos dos agricultores alcançados durante a participação nas políticas públicas podem estar comprometidos. Nesse sentido, tomando como exemplo o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), atual Programa Alimenta Brasil – uma política de destaque por proporcionar uma gama de benefícios a agricultura familiar, mas que tem enfrentado o desmonte –, esta dissertação buscou analisar se o desmonte do PAA afetou a vulnerabilidade social de agricultores familiares que participavam do programa no município de Capão Bonito, estado de São Paulo. Para tanto, incialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica sobre os dois referenciais teóricos que norteiam esta pesquisa: desmonte de políticas públicas e vulnerabilidade social. Por seguinte, foram consultados o marco legal do PAA (leis, decretos, normas e etc.) e dados em bancos de dados públicos para reconstruir a trajetória de desmonte do PAA em nível federal e municipal. Ademais, foram conduzidas entrevistas semiestruturadas com os atores participantes do PAA em Capão Bonito (agricultores, lideranças das organizações de agricultores e profissional de ATER) recolhendo informações referentes ao referencial de vulnerabilidade social. Os resultados sugerem que o desmonte do PAA foi efetuado por diferentes estratégias no decorrer dos anos e motivado pelas mudanças político-ideológicas ocorridas no Brasil. E, tanto a falta do programa como o advento da pandemia da COVID-19, propiciaram aos agricultores entrevistados de Capão Bonito o aumento da vulnerabilidade socialAbstract: Family farming has experienced the dismantling of its institutions in Brazil. This scenario, added to the advent of the COVID-19 pandemic, can jeopardize the social well-being of farming families, given that the assets and resources of farmers achieved during participation in public policies may be compromised. In this sense, taking as an example the case of the Food Acquisition Program (PAA), current Programa Alimenta Brasil - a prominent policy for providing a range of benefits to family farming, but which has faced dismantling -, this dissertation sought to analyze whether the dismantling of the PAA affected the social vulnerability of family farmers who participated in the program in the municipality of Capão Bonito, state of São Paulo. Therefore, initially, a bibliographic review was carried out on the two theoretical references that guide this research: dismantling of public policies and social vulnerability. Next, the legal framework of the PAA (laws, decrees, norms, etc.) and data in public databases were consulted to reconstruct the trajectory of the dismantling of the PAA at the federal and municipal levels. Furthermore, semi-structured interviews were conducted with the actors participating in the PAA in Capão Bonito (farmers, leaders of farmers' organizations and ATER professionals) to collect information regarding the social vulnerability framework. The results suggest that the dismantling of the PAA was carried out by different strategies over the years and motivated by the political-ideological changes that took place in Brazil. And, both the lack of the program and the advent of the COVID-19 pandemic gave the interviewed farmers from Capão Bonito an increase in social vulnerabilityMestradoGestão de Sistemas na Agricultura e Desenvolvimento RuralMestre em Engenharia AgrícolaCNPQ130594/2020-2CAPES001[s.n.]Souza-Esquerdo, Vanilde Ferreira de, 1973-Borsatto, Ricardo Serra, 1976-Camargo, Regina Aparecida Leite deSouza, Cimone Rozendo deUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Engenharia AgrícolaPrograma de Pós-Graduação em Engenharia AgrícolaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMacedo, Andre de Camargo, 1996-20222022-02-15T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (123 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/4711MACEDO, Andre de Camargo. Desmonte do PAA: efeitos na vulnerabilidade social da agricultura familiar. 2022. 1 recurso online (123 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agrícola, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/4711. 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