Governo aberto em São Paulo : democracia em políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Magalhães, L., 1986-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634520
Resumo: Orientador: Wagner de Melo Romão
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spelling Governo aberto em São Paulo : democracia em políticas públicasOpen government in São Paulo : democracy in public policyInternetPolíticas públicasParticipação políticaDemocraciaSão Paulo (SP) - PrefeituraInternetPublic policyPolitical participationPolitical participationOrientador: Wagner de Melo RomãoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Os planos abertos do governo incluem uma variedade de atividades de participação política, provisão da informação e transparência, colaboração para qualificação da tomada de decisão, mecanismos de responsabilidade e medidas anticorrupção, assentados transversalmente na abertura, disponibilidade de dados padronizados e inovação tecnológica. A estratégia aplicada para alcançar esses propósitos corresponde a certas exigências que foram aplicadas à gestão pública, tais como a modernização da administração, o uso dos avanços tecnológicos, o desenvolvimento das mídias interativas, plataformas de governo e formas híbridas de participação. Diante do cenário, analisamos os limites e potencialidades da municipalização do governo aberto na Prefeitura de São Paulo, inaugurada na gestão de Fernando Haddad. Especificamente, examinamos o potencial para elaboração de políticas públicas de três iniciativas: Programa de Metas 2013-2016, a plataforma virtual Planeja Sampa e o São Paulo Aberta. A abordagem da pesquisa compreendeu a estratégia governamental de abertura como possível reforço aos processos democráticos no nível local, priorizando as diferentes sequências de tomada de decisão, e que envolvem a arena técnica e a arena cidadã na elaboração de políticas públicas, apoiando-se na participação, transparência, colaboração e inovação tecnológica. A pesquisa foi estruturada em três fases. Na primeira fase analisamos a literatura e a intersecção entre e-democracia e governo aberto. Identificamos e selecionamos modelos de análise no campo da e-participação para encerrar um quadro analítico do governo aberto, o ecossistema de governo aberto. A segunda fase consolidou a operacionalização da pesquisa, com a definição dos instrumentos e métodos de pesquisa, promovendo dispositivos arquitetados para analisar o processo políticos apoiado pelas tecnologias, como aplicação de heurística e modelagem política. Na última fase da pesquisa analisamos os casos sob a lente da dimensão democrática do governo aberto e os valores políticos caracterizados pela defesa da abertura; a dimensão do projeto e seus objetivos, o gerenciamento das iniciativas e atuação dos atores envolvidos; e finalmente, a dimensão sociotécnica com as propriedades e características das tecnologias do governo aberto. Os resultados apontaram que as iniciativas variam muito em relação à implementação de estratégias, gerenciamento das estratégias e sua capacidade de influenciar as políticas. A estratégia de abertura é promissora apenas as primeiras etapas do ciclo de políticas - formulação, agenda e tomada de decisões. A pesquisa revelou que critérios operacionais, institucionais e legais do gerenciamento da abertura tem um grande peso sobre a sustentabilidade das iniciativas, confirmando que a condução do projeto impacta nas escolhas das tecnologias e nas escolhas políticas sobre quais iniciativas tem maior prioridade. Ainda que o panorama seja de avanço, os resultados da abertura são intermediários ou de curto prazo, isso quer dizer que a municipalização ainda está em sua infância. As barreiras para o desenvolvimento do governo aberto foram reforçadas pela coordenação fragmentada para elaboração de políticas, sobreposição e conflitos legais e econômicos, baixa adesão à cultura pública aberta, baixa institucionalidade e alta informalidade entre os agentes públicos. Indicando lacunas de habilidades e investimentos em recursos humanos, padrões e especificações pouco claros na formatação técnica e operacional das iniciativas, incerteza quanto à sustentabilidade perante um quadro legal lasso. Ademais, a combinação da inovação social e tecnológica em programas do governo aberto da Prefeitura de São Paulo, envolvendo a participação e colaboração da população foi capaz de promover o status da abertura com o apoio da Open Government PartnershipAbstract: Government open plans include a variety of policy engagement, information provision and transparency, collaboration to qualify decision-making, accountability mechanisms and anti-corruption measures, settling across the gap, availability of standardized data, and technological innovation. The strategy applied to achieve these aims corresponds to certain requirements that have been applied to public management, such as the modernization of administration, the use of technological advances, the development of interactive media, platforms of government and hybrid forms of participation. In view of the scenario, we analyzed the limits and potentialities of the municipalization of open government in the City of São Paulo, inaugurated in the management of Fernando Haddad. Specifically, we examine the potential for public policy-making of three initiatives: Programa de Metas 2013-2016, the virtual platform Planeja Sampa and São Paulo Aberta. The research approach comprised the governmental strategy of opening as a possible reinforcement to democratic processes at the local level, prioritizing the different sequences of decision-making, and involving the technical arena and the citizen arena in the elaboration of public policies, relying on participation , transparency, collaboration and technological innovation. The research was structured in three phases. In the first phase we analyze the literature and the intersection between e-democracy and open government. We identify and select models of analysis in the field of e-participation to close an analytical framework of open government, the ecosystem of open government. The second phase consolidated the operationalization of the research, with the definition of the instruments and methods of research, promoting devices designed to analyze the political process supported by technologies, such as heuristic application and political modeling. In the last phase of the research we analyze the cases under the lens of the democratic dimension of open government and the political values ??characterized by the defense of openness; the size of the project and its objectives, the management of the initiatives and actions of the actors involved; and finally, the sociotechnical dimension with the properties and characteristics of open government technologies. The results showed that the initiatives vary widely in relation to the implementation of strategies, management of strategies and their capacity to influence policies. The opening strategy is promising only the first steps of the policy cycle - formulation, agenda and decision making. The survey revealed that operational, institutional and legal criteria for openness management weigh heavily on the sustainability of initiatives, confirming that project management impacts on technology choices and policy choices on which initiatives have the highest priority. Although the outlook is progress, the results of the opening are intermediate or short term, this means that municipalization is still in its infancy. The barriers to the development of open government were reinforced by fragmented coordination for policymaking, overlapping and legal and economic conflicts, low adherence to open public culture, low institutionality and high informality among public agents. Indicating skills gaps and investments in human resources, unclear standards and specifications in the technical and operational formatting of the initiatives, uncertainty about sustainability before a lax legal framework. In addition, the combination of social and technological innovation in open government programs of the City of São Paulo involving the participation and collaboration of the population was able to promote the status of openness with the support of the Open Government PartnershipDoutoradoCiência PolíticaDoutora em Ciência PolíticaCAPES1443125[s.n.]Romão, Wagner de Melo, 1975-Penteado, Claúdio Luis de CamargoCunha, Maria Alexandra Viegas Cortez daPeres, Ursula DiasFerreira, Valeriano Mendes CostaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMagalhães, L., 1986-20182018-05-15T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (411 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634520MAGALHÃES, L. Governo aberto em São Paulo: democracia em políticas públicas. 2018. 1 recurso online (411 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634520. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1060124Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-10-18T10:55:58Zoai::1060124Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2018-10-18T10:55:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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