O Ministério Público e o trabalho no "mundo da cana-de-açúcar" paulista nos anos 1990 : um conflito entre a superexploração e a regulamentação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Vitor Sales Martins de, 1992-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640733
Resumo: Orientador: Fernando Teixeira da Silva
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spelling O Ministério Público e o trabalho no "mundo da cana-de-açúcar" paulista nos anos 1990 : um conflito entre a superexploração e a regulamentaçãoThe Public Ministry and labor in the "sugarcane world" in São Paulo in the decade of 1990 : a conflict between superexploitation and regulationBrasil. Ministério Público do TrabalhoRelações trabalhistasCana-de-açúcarTrabalhadores rurais - ExploraçãoDireito do trabalhoIndústria açucareiraTrabalhadores da agroindústria açucareira - Aspectos sociaisBrazil - Public Ministry of laborLabor relationsSugarcaneRural workers - ExploitationLabor lawSugar - MillsSugar workers - Social aspectsOrientador: Fernando Teixeira da SilvaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: O presente trabalho busca, a partir da investigação da documentação produzida pelo Ministério Público do Trabalho quanto às investigações das condições de trabalho nas usinas e fazendas de cana-de-açúcar em São Paulo nos anos 1990, construir um quadro explicativo dos sistemas de relações de trabalho no setor produtivo em questão, e os esforços do poder público no sentido da sua regulamentação. A partir da análise dos procedimentos administrativos do Ministério Público do Trabalho, avaliamos, de um lado, o quadro geral das infrações às leis e normas do trabalho no "mundo da cana" paulista, e, de outro, as medidas tomadas por procuradores e procuradoras do MPT e demais agentes públicos a partir da emergência de um grande número denúncias de irregularidades cometidas pelas empresas advindas de trabalhadores, sindicatos, entidades assistenciais e imprensa. Com isso, buscamos colocar em questão a eficácia dos mecanismos à disposição dos poderes públicos para a regulamentação das relações de trabalho nesse setor produtivo, como forma de compreender a persistência de formas de trabalho entendidas por diferentes atores sociais omo "superexploratórias"Abstract: The present work aims to analyse the documentation produced by the brazilian Public Ministry of Labor within their investigations about labor conditions in the sugarcane industry of the state of São Paulo during the 1990s in order to better understand the systems of labor relations which governed the production of sugar and alcohol, as well as the efforts done by State agencies to regulate such relations. Through the study of the administrative procedures of the Public Ministry of Labor we are able to present the general state of labor relations in the "sugarcane world" in São Paulo, as well as understand how prosecutors and other State representatives dealt with the many complaints shared by workers, unions, non-profit organizations and the press. Our ultimate goal is to put in question the efficacy of the mechanisms put in place by the State in order to regulate labor conditions in the sugarcane industry in order to understand the persistence of labor relations characterized by different social actors as "superexploitative"MestradoHistória SocialMestre em HistóriaCAPES88882.329310/2019-01[s.n.]Silva, Fernando Teixeira da, 1963-Krein, José DariSilva, Nauber Gavski daUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASLima, Vitor Sales Martins de, 1992-20202020-12-11T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (167 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640733LIMA, Vitor Sales Martins de. O Ministério Público e o trabalho no "mundo da cana-de-açúcar" paulista nos anos 1990: um conflito entre a superexploração e a regulamentação. 2020. 1 recurso online (167 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1640733. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1161808Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-03-16T11:03:47Zoai::1161808Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2021-03-16T11:03:47Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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