Guerra de classe e "segurança pública" : sobre as conexões estruturais entre a organização política da violência e a ordenação das relações produtivas no Brasil contemporâneo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valente, Rodolfo de Almeida, 1982-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634075
Resumo: Orientador: Sávio Machado Cavalcante
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spelling Guerra de classe e "segurança pública" : sobre as conexões estruturais entre a organização política da violência e a ordenação das relações produtivas no Brasil contemporâneoClass warfare and "public security" : on the structual conections between the political organization of violence and the ordering of productive relations in contemporary BrazilConselhos Comunitários de Segurança em São PauloMovimentos sociaisPerseguição politicaSegurança públicaGenocídioBrasil - Política e governo - 1985-2017Community Security Coucils from Sao PauloSocial movementsPolitical persecutionPublic safetyGenocideBrazil - Politics and government - 1985-2015Orientador: Sávio Machado CavalcanteDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: O advento da Constituição da República de 1988, resultado de intensa mobilização social pelo fim da Ditadura Militar, pela anistia, pelas "Diretas Já" e pela formação de um "Estado Democrático de Direito", simbolizou a restauração das condições político-jurídicas para a luta contra as desigualdades sociais nos limiares das quadras institucionais então moldadas. Nela foi positivado um conjunto abrangente de direitos sociais entornados à construção do "Bem-Estar Social", dentre os quais reside o direito à "segurança" e, dele derivado, o direito à "segurança pública". Todavia, no decorrer das quase três décadas desde a promulgação da Constituição até hoje, o que se divisou foi o contingenciamento (em alguns casos, a supressão) dos direitos sociais atinentes às relações de trabalho e às garantias de subsistência digna das classes subalternas e, ao mesmo tempo, um fortalecimento desmedido dos aparatos de repressão vinculados, precisamente, à noção jurídica de "segurança pública". Na dicção das concepções liberais de Estado e direito, a raiz dessa desmedida estaria deitada no aumento da "criminalidade urbana" e, eventualmente, em falhas das próprias instituições, sanáveis em seu interior. Em contraponto, há um conjunto de estudos desenvolvido desde meados dos anos 1930 a indicar que o funcionamento das agências repressivas do Estado está inserto em processos estruturais de dominação e que, portanto, a desmedida da repressão não emanaria meramente do suposto aumento da "criminalidade" ou de falhas institucionais, mas sim de dinâmicas socioeconômicas incrustadas nas bases objetivas da sociedade. Inspirado pelas pistas provindas de tal acúmulo analítico e baseado em estudo empírico desenvolvido na zona sul de São Paulo, mediado pelas dinâmicas de atuação dos Conselhos Populares de Segurança (Consegs) e pelos mecanismos cotidianos de defesa de diversos habitantes da região, investigo, concretamente, os processos subjetivos e objetivos constituintes das agências de "segurança pública" e suas conexões estruturais com a ordenação das relações produtivas incidentes no local estudado. A tal escopo, foram articuladas revisões bibliográficas pertinentes aos pontos analíticos indicados, observação etnográfica nas reuniões dos Consegs e entrevistas com seus participantes e com outros moradores do território. Por fim, com lastro nos achados do estudo procuro derivar análise indicativa de alguns dos macroprocessos específicos que determinam a expansão punitiva no Brasil contemporâneoAbstract: The advent of the 1988¿s Constitution, as a result of an intense social mobilization for the end of the military dictatorship, the amnesty, the "Diretas Já" and the construction of a "democratic State ruled by law", symbolized the restoration of political and juridical conditions for the opposition against social inequalities at the limits of the institutional blocks that were then shaped. In it, a comprehensive set of social rights were introduced in the construction of "Social Welfare", among which lies the right to "security" and, from it, the right to "public security". However, during the almost three decades since the promulgation of the Constitution until today, what has been seen was the contingency (in some cases, the suppression) of social rights pertaining to labor relations and the guarantees of subsistence worthy of the subaltern classes and, at the same time, an excessive strengthening of the apparatuses of repression linked, precisely, to the juridical notion of "public security". In the diction of liberal conceptions of state and law, the root of this excess would lie in the increase of "urban criminality" and, eventually, in failures in the own institutions, healing in their own interior. In contrast, there is a set of research developed since the mid-1930s to indicate that the functioning of state repressive agencies is embedded in structural processes of domination and that, therefore, excessive repression would not emanate merely from the supposed increase of "criminality" or of institutional failures, but of socioeconomic dynamics embedded in the objective foundations of society. Inspired by the clues derived from such an analytical accumulation and based on empirical research developed in the south of São Paulo, mediated by the dynamics of the "Conselhos Populares de Segurança Pública" (Consegs) and by the daily mechanisms of defense of several inhabitants of the region, the subjective processes and objectives constituting the agencies of " public security" and their structural connections with the ordering of the productive relations incident in the place studied. To such scope, bibliographical reviews pertinent to the indicated analytical points were articulated, ethnographic observation at Conseg¿s meetings and interviews with its participants and with other residents of the territory. Finally, with the findings of the study, I seek to derive an indicative analysis of some of the specific macroprocesses that determine the punitive expansion in contemporary BrazilMestradoSociologiaMestre em SociologiaCAPES1480042[s.n.]Cavalcante, Sávio, 1982-Arantes, Paulo EduardoRui, TanieleUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASValente, Rodolfo de Almeida, 1982-20182018-03-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (261 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634075VALENTE, Rodolfo de Almeida. Guerra de classe e "segurança pública": sobre as conexões estruturais entre a organização política da violência e a ordenação das relações produtivas no Brasil contemporâneo. 2018. 1 recurso online (261 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634075. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1029701Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-09-11T13:22:22Zoai::1029701Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2018-09-11T13:22:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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