A politica educacional do Estado de São Paulo durante os governos do PMDB (1983-1994) : a proposta partidaria e sua execução

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Zacarias Pereira, 1944-
Data de Publicação: 2001
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589788
Resumo: Orientador: Jose Roberto Montes Heloani
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spelling A politica educacional do Estado de São Paulo durante os governos do PMDB (1983-1994) : a proposta partidaria e sua execuçãoPartido do Movimento Democratico BrasileiroEducação e EstadoPolítica e educaçãoPartidos políticosDescentralização administrativaOrientador: Jose Roberto Montes HeloaniTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: O presente trabalho enfoca a política educacional do Estado de São Paulo, referente à educação básica, no período da redemocratização do Brasil, a partir da volta das eleições diretas, em 1982, para os governadores dos Estados. Esta foi a época em que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (pMDB), originário do MDB, partido de oposição ao regime militar instalado no país em 1964, assumiu o governo paulista, por três mandatos consecutivos, integralizando o período de 1983 a 1994. Com base na importância dos partidos políticos no desenvolvimento das democracias, e, reconhecendo que são eles que elaboram e executam as políticas sociais, dentre as quais, a educacional, o trabalho analisa o programa do PMDB e a proposta educacional para o Estado de São Paulo, elaborada por educadores ligados a esse partido e aprovada pela seção paulista do PMDB. Busca-se estabelecer o confronto entre esses documentos partidários e toda a legislação educacional produzida durante o período em tela, e, também, com os diversos documentos de estudo dos referentes projetos desenvolvidos pelos governantes. Constitui, portanto, uma pesquisa qualitativa fundamentada na análise documental, à luz do referencial teórico cotejado. São avaliadas as gestões dos três governadores de Estado do período abordado e, em particular, dos nove secretários que estiveram à frente da Secretaria de Educação, mediante cinco categorias escolhidas: política e gestão (descentralização e participação), atendimento à demanda escolar, valorização dos profissionais da educação, controle das instituições privadas de educação e melhoria da qualidade do ensino. Procura-se, dessa forma, entender o funcionamento do governo peemedebista em relação ao cumprimento de seu programa educacional, verificando a consistência havida entre os projetos desenvolvidos e o programa partidário, como, também, aquilatando a coerência entre os projetos levados a efeito nesse períodoAbstrat: he present work focuses upon the educational policy of the state of São Paulo, in reference to basic education, during the period of Brazilian redemocratization, starting from the return of direct eletions for state governors in 1982. This was the time in which the Brazilian Democratic Movement Party (PMDB), originating ITom the MDB party of the opposition to the military regime installed in 1964, assumed the paulista government for three consecutive mandates during the period of 1983 to 1994. Based upon the importance of political parties in the development of democracies and recognizing that it is they who elaborate and execute social policies, among which are education policies, this study analyzes the programs of the PMDB and the educational proposals for the state of São Paulo elaborated by educators linked to this party and approved by the paulista section of the PMDB. We seek to establish a confrontation between these party documents and educational legislation produced during the period studied as well as diverse studies of the referent projects developed by the governors. This constitutes, therefore, a qualitative research study based on documental analysis in light of the theoretical reference chosen. The mandates of the three state governors during the period chosen are evaluated and, in particular, the activities of nine secretaries of education. Five categories were selected: policy and administration (decentralization and participation), attending to school demand, valorization of educational professionals, control of private educational institutions, and improvement in the quality of teaching. We sought, in this form, to understand the functioning of the PMDB government in relation to the completion of their educational program, verifying the consistency between projects developed and party programs, and also the coherence between projects effectively executed during this periodDoutoradoDoutor em Educação[s.n.]Heloani, José Roberto Montes, 1956-Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBorges, Zacarias Pereira, 1944-20012001-06-06T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf388 p.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589788BORGES, Zacarias Pereira. A politica educacional do Estado de São Paulo durante os governos do PMDB (1983-1994): a proposta partidaria e sua execução. 2001. 388 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1589788. 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