A Descentralização da politica educacional no Brasil 1987-1994

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodriguez, Vicente, 1951-
Data de Publicação: 1999
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1587277
Resumo: Orientador: Jorge Rubens Biton Tapia
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spelling A Descentralização da politica educacional no Brasil 1987-1994Descentralização administrativaFederalismo - BrasilPolitica e educação - Brasil - 1987-1994Orientador: Jorge Rubens Biton TapiaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: Este trabalho discute o processo de descentralização das políticas educacionais no período de 1987 a 1994. A sua principal abordagem refere-se aos impactos dos conflitos federativos que dominaram este processo. O trabalho apresenta uma interpretação do período que se situa entre a constituição de 1988 e a aprovação da Emenda 14/95 que determina a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. As principais conclusões conduziram à percepção de que o processo de descentralização da educação realizou-se em condições de descoordenação nacional e local, com uma dinâmica geral de irracionalidade administrativa e financeira, assentada na competitividade política entre as esferas de governo, levando a resultados administrativos contrastantes com a descentralização desejada. O resultado da análise do perfil da oferta, no período, indica que, se continuassem desenvolvendo-se dentro das tendências verificadas, a maioria dos estados acabariam por conformar um sistema nacional de ensino descentralizado não hierarquizado. As condições gerais do conflito federal e a reação autofágica dos atores federativos dos diferentes sistemas educativos são as referências a partir das quais este trabalho explica o desenvolvimento dos diferentes processos de descentralização nos estados. Os processos de descentralização em contextos de Estados federativos, com autonomia política e financeira dos diferentes entes governamentais, dependem fortemente da adesão dos governos subn.acionais. No entanto, a idéia de descentralização implica a transferência de responsabilidade de um nível de governo' para outro, o que significa que durante um período de tempo as decisões a serem' tomadas envolvem e impactam duas ou mais esferas de governo. Diferentemente da descentralização em estados unitários onde a determinação do nível central é decisiva, nos estados federativos as decisões de um nível de governo superior não necessariamente causam o impacto desejado no nível subnacional. Há necessidade nestes contextos de considerar, tanto as condições históricas dos processos de implementação do federalismo nos Estados estudados, quanto a iniciativa política dos governos centrais que apontam para o conjunto de incentivos que tornaria possível a adesão dos níveis infranacionais.Abstract: Not informedDoutoradoDoutor em Ciência Política[s.n.]Tapia, Jorge Ruben Biton, 1953-2009Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASRodriguez, Vicente, 1951-19991999-10-08T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf195p.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1587277RODRIGUEZ, Vicente. A Descentralização da politica educacional no Brasil 1987-1994. 1999. 195p Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1587277. Acesso em: 2 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/175313porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-04-18T16:55:36Zoai::175313Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2014-04-18T16:55:36Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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