Regionalização : concepções de gestores municipais de saúde do estado de São Paulo = Regionalization: conceptions of municipal health managers of the state of São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carpintéro, Maria do Carmo Cabral, 1953-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634540
Resumo: Orientador: Maria Filomena de Gouveia Vilela
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spelling Regionalização : concepções de gestores municipais de saúde do estado de São Paulo = Regionalization: conceptions of municipal health managers of the state of São PauloRegionalization : conceptions of municipal health managers of the state of São PauloRegionalizaçãoGestão em saúdeIntegralidade em saúdeRegionalizationHealth managementIntegrality in healthOrientador: Maria Filomena de Gouveia VilelaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências MédicasResumo: Em 2006, com o Pacto pela Saúde, a regionalização passa a ser diretriz do Ministério da Saúde para a organização do Sistema Único de Saúde - SUS - em todo o território nacional. Com o decreto 7508 de junho de 2011, as Regiões de Saúde passam a ter formal e legalmente um espaço de pactuação e deliberação: as Comissões Intergestores Regionais (CIR). Este estudo visa avaliar como se dá a participação dos secretários municipais de saúde nas reuniões periódicas dessas comissões, suas concepções sobre a regionalização e opiniões sobre os obstáculos para sua efetivação no estado de São Paulo. Trata-se de pesquisa qualitativa que analisou uma política governamental, utilizando-se dos relatórios dos apoiadores regionais do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo - COSEMS SP - e entrevistas com oito secretários municipais de saúde. Foi utilizada a metodologia de Análise de Conteúdo Temática para tratamento e análise dos dados de campo (entrevistas). Foram selecionadas quatro regiões de saúde e suas instâncias de pactuação formal, a CIR. O estudo teve início a partir da avaliação de um quadro descritivo sobre a participação dos secretários de saúde em 62 das 63 regiões de saúde do estado de São Paulo, construído com dados secundários disponíveis nos relatórios dos apoiadores do COSEMS SP, no ano de 2014. A seleção das quatro regiões ocorreu após análise do referido quadro, utilizando-se o critério de percentual de participação dos secretários, o número de reuniões ocorridas durante o ano, o porte dos municípios, o tempo como secretário municipal e sua disponibilidade para as entrevistas, realizadas em 2016. A partir das entrevistas, de dados existentes nos relatórios e dos comentários feitos pelos apoiadores do COSEMS SP sobre as reuniões dessas regiões, o estudo analisou as concepções sobre a regionalização, a importância que atribuem ao fórum de pactuação (CIR), o estágio da implantação dessa política em 2014, os obstáculos e as possíveis formas de estímulo para a concretização dessa forma de organização. Na identificação de obstáculos, o financiamento insuficiente e a não coordenação efetiva por parte da Secretaria Estadual de Saúde foram os mais apontados. Encontrou-se ainda um discurso que separa o aspecto técnico do político no exercício da função de secretário de saúde, sendo o primeiro apontado como desejável. Tal constatação sugere um insuficiente protagonismo político desses atores que, se exercido, poderia alavancar a efetivação do espaço regional como fórum formulador de políticas e de ações mais pertinentes às necessidades da população de uma dada regiãoAbstract: In 2006, with the Pact for Health, regionalization becomes the Ministry of Health¿s guideline for the organization of the Unified Health System ¿ UHS - throughout the national territory. With the 7508 decree in June 2012, the Health Regions now have, formally and legally, an area of agreement and deliberation: the Regional Interagency Commissions (RIC). This study aims at evaluating the participation of the municipal Health Secretaries at the regular meetings of these commissions, their conceptions about regionalization and opinions about the obstacles to their implementation in the state of São Paulo. It is a study of governmental policy implementation, using policy analysis reports of regional supporters of the Council of the Municipal Health Secretaries of the State of São Paulo - CMHS SP- and interviews with eight municipal Health Secretaries. For the discussion of the interviews and reports, the Thematic Content Analysis methodology was used. Four health regions and their instances of formal agreement, the RIC, were selected. The study was based on the evaluation of a descriptive table on the participation of health secretaries in 62 of the 63 health regions of the state of São Paulo, built with secondary data available in the reports of CMHS SP supporters. The selection of the four regions was made after analyzing this table, using the criterion of the percentage of the secretaries participation, the number of meetings held in 2014, the size of the counties, the time as a Municipal Secretary and their availability for interviews, which took place in 2016. Based on the interviews, data in the reports and comments made by the supporters on the CMHS SP meetings in these regions, the study analyzed the concepts of regionalization, the importance they attach to the RIC forum, the stage of implementation of this policy in 2014, the obstacles and possible ways of stimulating the implementation of this form of organization. Insufficient funding and effective coordination by the State Department of Health were the most pointed obstacles. There was also a speech that separates the technical aspect of the politician in the Secretary of Health¿s function, being the technical aspect indicated as desirable. This finding suggests an insufficient political role for these actors, which, if well played, could leverage the effectiveness of the regional space as a forum for formulating policies and actions more pertinent to the needs of the population of a given regionMestradoPolítica, Planejamento e Gestão em SaúdeMestra em Saúde Coletiva, Política e Gestão em Saúde[s.n.]Vilela, Maria Filomena de Gouveia, 1961-Campos, Gastão Wagner de SousaFurtado, Lumena de Almeida CastroUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências MédicasPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Política e Gestão em SaúdeUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCarpintéro, Maria do Carmo Cabral, 1953-20182018-02-08T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (107 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634540CARPINTÉRO, Maria do Carmo Cabral. Regionalização: concepções de gestores municipais de saúde do estado de São Paulo = Regionalization: conceptions of municipal health managers of the state of São Paulo . 2018. 1 recurso online (107 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634540. 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