Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ceccon, Maria Lúcia Lemos, 1965-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765
Resumo: Orientador: Adriana Missae Momma-Bardela
id UNICAMP-30_7ce2225a40b7c9c3950d103251a149b7
oai_identifier_str oai::1014529
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivasNon-profit institutions in the early childhood education, in the municipaly of Campinas : history, dilemmas and perspectivesAssociações, instituições, etc.Educação infantilPrivatização na educaçãoConvêniosAssociations, institutions, etc.Early childhood educationPrivatization of educationAgreementOrientador: Adriana Missae Momma-BardelaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Esta pesquisa apresenta e analisa a participação das instituições sem fins lucrativos na oferta do atendimento da educação infantil em Campinas com destaque ao período de 2007 a 2016, por se constituir como um período de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), lei n. 11.494/2007, em que a educação infantil e as instituições sem fins lucrativos foram incluídas na distribuição de recursos do fundo. Pesquisas anteriores realizadas no âmbito do GREPPE, por Arelaro (2008) e Araujo e Pinto (2017), indicam que a inclusão do setor privado não lucrativo na política de distribuição de recursos do fundo constitui "resultado do intenso processo de alargamento das funções do éthos privado, ainda que subvencionada pelo poder público" (ARAUJO, 2017, p. 73). Parte-se do princípio de que o atendimento educacional na etapa da educação infantil no município estudado vem sendo viabilizado em três modalidades: rede pública direta, "rede" conveniada e pelas unidades públicas com gestão privada; as duas últimas pela atuação de entidades sem fins lucrativos de direito privado, normatizados pelo termo de convênio e contrato de gestão respectivamente. Para atender aos objetivos da pesquisa, levantaram-se dados da operacionalização das três modalidades de atendimento, tais como: normativas, matrículas, contratos, por meio da página de transparência e do sistema Integre da Prefeitura Municipal de Campinas e sites oficiais, como INEP, SEADE e IBGE. Foram acessadas bibliografias do banco de teses e dissertações da CAPES, literatura histórica do município de Campinas do Centro de Memória da UNICAMP, documentos oficiais do arquivo municipal, sites das entidades, entre outros. O estudo mostrou que o setor privado superou a oferta da educação infantil pública em Campinas a partir da ampliação da oferta por meio das instituições sem fins lucrativos, de três formas: 1) ampliação de vaga nas instituições privadas conveniadas, 2) criação de filiais pelas instituições conveniadas existentes e 3) criação de novas associações privadas, qualificadas como Organização Social (OS), a partir de 2007. Evidenciou uma ampliação significativa da oferta da educação infantil pelas instituições em fins lucrativos em Campinas em aproximadamente 11 mil vagas na série histórica, enquanto a rede pública oficial encolheu 2.011 no mesmo período. Esse movimento indica uma opção política dos governos Hélio (PDT) e Jonas (PSB) no redirecionamento da oferta da educação infantil pública ao setor privado subvencionado em CampinasAbstract: This research presents and analyzes the participation of non-profit institutions in the provision of early childhood care in Campinas, highlighting the period from 2007 to 2016, because it is constituted as a period of the Fund for Maintenance and Development of Basic Education and Valuing of Education Professionals (FUNDEB), law n. 11.494/2007, in which early childhood education and non-profit institutions were included in the distribution of fund resources. Previous research conducted by the GREPPE, by Arelaro (2008) and Araujo and Pinto (2017), indicate that the inclusion of the non-profit private sector in the policy of distributing the fund is "a result of the intense process of extending the functions of the private ethos, even if subsidized by the government" (ARAUJO, 2017, p. 73). It is assumed the existence of three different types of educational services in the kindergarten stage in the city studied: those performed by public government, by the agreement between public and private, and by privately managed public units; the last two for the performance of non-profit entities under private law, regulated by the term of agreement and management agreement respectively. In order to meet the research objectives, data were collected on the operation of the three service modalities, such as: regulations, registrations, contracts, through the transparency page and the Integre system of the Municipality of Campinas and official sites, as INEP, SEADE, and IBGE. Bibliographies of the thesis and dissertation database of CAPES, the historical literature of the Campinas municipality of the Memory Center of UNICAMP, official documents of the municipal archives, websites of the entities, among others, were accessed. The study showed that the private sector surpassed the offer of public early childhood education in Campinas from the expansion of the supply through non-profit institutions in three ways: 1) expansion of vacancies in private institutions, 2) creation of subsidiaries by the institutions and 3) creation of new private associations, qualified as a Social Organization (OS), as of 2007. There was a significant increase in the offer of early childhood education by the for-profit institutions in Campinas, in approximately 11 thousand vacancies in the historical series, while the official public network shrank 2,011 in the same period. This movement indicates a political option of the Hélio (PDT) and Jonas (PSB) governments in redirecting the provision of public early childhood education to the subsidized private sector in CampinasMestradoEducaçãoMestra em Educação[s.n.]Momma-Bardela, Adriana Missae, 1975-Bryan, Newton Antonio PaciulliPellisson, Cassia Alessandra DomicianoCardoso, Lindabel DelgadoUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCeccon, Maria Lúcia Lemos, 1965-20182018-02-28T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online ( 254 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765CECCON, Maria Lúcia Lemos. Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas . 2018. 1 recurso online ( 254 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1014529Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-06-27T08:44:18Zoai::1014529Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2018-06-27T08:44:18Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
Non-profit institutions in the early childhood education, in the municipaly of Campinas : history, dilemmas and perspectives
title Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
spellingShingle Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
Ceccon, Maria Lúcia Lemos, 1965-
Associações, instituições, etc.
Educação infantil
Privatização na educação
Convênios
Associations, institutions, etc.
Early childhood education
Privatization of education
Agreement
title_short Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
title_full Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
title_fullStr Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
title_full_unstemmed Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
title_sort Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas
author Ceccon, Maria Lúcia Lemos, 1965-
author_facet Ceccon, Maria Lúcia Lemos, 1965-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Momma-Bardela, Adriana Missae, 1975-
Bryan, Newton Antonio Paciulli
Pellisson, Cassia Alessandra Domiciano
Cardoso, Lindabel Delgado
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Educação
Programa de Pós-Graduação em Educação
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Ceccon, Maria Lúcia Lemos, 1965-
dc.subject.por.fl_str_mv Associações, instituições, etc.
Educação infantil
Privatização na educação
Convênios
Associations, institutions, etc.
Early childhood education
Privatization of education
Agreement
topic Associações, instituições, etc.
Educação infantil
Privatização na educação
Convênios
Associations, institutions, etc.
Early childhood education
Privatization of education
Agreement
description Orientador: Adriana Missae Momma-Bardela
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018
2018-02-28T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765
CECCON, Maria Lúcia Lemos. Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas . 2018. 1 recurso online ( 254 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765
identifier_str_mv CECCON, Maria Lúcia Lemos. Instituições sem fins lucrativos na educação infantil, no município de Campinas : histórico, dilemas e perspectivas . 2018. 1 recurso online ( 254 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1633765. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1014529
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online ( 254 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189125045092352

Registros relacionados