Processo decisório em políticas públicas : análise da formulação do PROEJA em âmbito nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chilante, Edineia Fátima Navarro, 1968-
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1621538
Resumo: Orientador: Nora Rut Krawczyk
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spelling Processo decisório em políticas públicas : análise da formulação do PROEJA em âmbito nacionalDecision making in public policies : analysis of PROEJA formulation in nationwidePolíticas públicasEducação de jovens e adultosTrabalhadoresPublic policiesPolicies - AnalysisYouth and Adult EducationWorkersOrientador: Nora Rut KrawczykTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A presente tese analisa o processo de formulação do Programa de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) de nível médio. Seu objetivo é apreender a relação Estado/sociedade civil na trama de relações, tensões e conflitos que resultaram na construção do referido programa. Parte dos determinantes históricos da aproximação e/ou distanciamento das ações no campo da educação e formação profissional para jovens e adultos no Brasil e das condições políticas e sociais da aproximação entre esses dois campos no governo Lula da Silva. Por meio de entrevistas com integrantes do Grupo de Trabalho que elaborou o Documento Base Proeja de nível médio e com representantes do Ministério do Trabalho, Sistema S e movimento sindical, analisa as ideias, as concepções de educação, formação profissional e de intervenção pública em disputa, bem como, as negociações e os consensos que se transformaram em referência para a organização do Proeja em âmbito nacional. Evidencia o caráter político do processo decisório em políticas públicas como resultado das interações entre os principais interesses setoriais representados no processo. Tem como referência que: a sociedade civil é o elemento fundante do Estado e, nela, surgem e se desenvolvem os conflitos econômicos, sociais, ideológicos, os quais as instituições estatais procuram resolver; o processo decisório em políticas públicas constitui-se em um ponto de intersecção entre o sistema de decisões, representado pelo Estado e a participação de diversos grupos de interesses; as políticas públicas são concebidas em uma estrutura de arenas, espaços decisórios que devemos conhecer a fim de entender porque algumas questões ou problemas passam a ser percebidos pelo poder público como tal, bem como as soluções que, para ele, são apresentadas.Abstract: This thesis aims at examining the formulation process of the Program of Vocational Education Integrated to the Basic Education in the youth and Adults Modality (PROEJA) of medium level. Its goal is to seize the State/civil society relation in the web of relations, tensions and conflicts which resulted in the construction of the mentioned program. It stars from historical determinants of approximation and/or detachment of actions in education and vocational training fields for youth and adults in Brazil and the political and social conditions of approach between the two fields under Lula da Silva's government. It analyzes ideas, education concepts, teacher's training and public intervention in dispute as well as negotiations and consensus that have become the benchmark for PROEJA organization nationwide. The analysis was accomplished through interviews with members of the group that developed the Basic Document of middle level - PROEJA and with representatives of the Ministry of Labor, System S and the trade union movement. It highlights the political nature of decision making in public policy as a result of the interactions between the main interests of the sectors represented in the process. Its guiding references are: civil society is the most important element of the State and inside it economic, social and ideological conflicts grow and develop, which State institutions seek to solve; decision making in public policy consists of a point of intersection between the decision making system rendered by the State and the participation of several interest groups; public policies are designed in an arena framework, deliberative spaces that we must know in order to understand why some problems or issues begin to be perceived by the public power as such, and the solutions which are presented to them.DoutoradoCiências Sociais na EducaçãoDoutora em Educação[s.n.]Krawczyk, Nora Rut, 1958-Jeffrey, Debora CristinaMachado, Maria MargaridaRizzini, Lucia Helena LodiRodriguez, VicenteUniversidade Estadual de Campinas. Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASChilante, Edineia Fátima Navarro, 1968-2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf270p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1621538CHILANTE, Edineia Fátima Navarro. Processo decisório em políticas públicas: análise da formulação do PROEJA em âmbito nacional. 2013. 270p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação , Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1621538. 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