Os sinais regulatórios necessários para o desenvolvimento da mobilidade elétrica na cidade : uma abordagem com foco na infraestrutura de recarga

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Wady, Ariane Fucci, 1974-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1641836
Resumo: Orientador: Flávia Luciane Consoni de Mello
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spelling Os sinais regulatórios necessários para o desenvolvimento da mobilidade elétrica na cidade : uma abordagem com foco na infraestrutura de recargaThe regulatory signs needed for the development of electric mobility in the city : an approach focusing on the recharge infrastructureVeículos elétricosTransições para a sustentabilidadeRegulaçãoPolíticas públicasInfraestruturaElectric vehiclesSustainability transitionsRegulationPublic policyInfrastructureOrientador: Flávia Luciane Consoni de MelloDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: A mobilidade elétrica proporciona a discussão de alguns preceitos analíticos conceituais, como a emergência tecnológica e as transições para sustentabilidade, apresentando-se como um conceito multifacetado, com amplo espectro de impacto social, ambiental, econômico e político. Essas características decorrem do fato de estar imersa em um sistema sociotécnico, composto por elementos técnicos e societais, como a rede de atores, a infraestrutura, o mercado e os costumes dos seus usuários. Todos eles são relevantes para a mudança de um regime fundamentado nos combustíveis fósseis para os veículos de baixa emissão e, alterá-lo, implica na imersão em um processo lento, complexo e não linear, que envolve avanços e retrocessos e sobre o qual são necessários instrumentos capazes de interferir no conflito substancial existente entre a estabilidade e a mudança. O objetivo desta dissertação é apresentar a regulação, termo aqui utilizado em seu sentido lato, suas características, atributos e mecanismos para instrumentalizar essa transição sociotécnica necessária para adoção da mobilidade elétrica nos centros urbanos. Para tanto, o presente estudo utilizará o ecossistema formado em torno de um dos sinais regulatórios indicados pela IEA (2019), qual seja, a infraestrutura de recarga dos veículos elétricos, sendo importante variável que afeta diretamente a prontidão do veículo, a sua autonomia e interoperabilidade e, portanto, tem grande impacto na estruturação do mercado nacional dos veículos elétricos. A dissertação se baseou no espaço geográfico da Cidade, ente federativo e ator "chave" para a transição urbana, compondo um mega sistema social, cuja natureza jurídica ambiental, de centro administrativo e político e espaço para o desenvolvimento do direito à sadia qualidade de vida, em muito contribui para a inserção da mobilidade elétrica e para o estudo da regulação necessária para o seu desenvolvimento, motivando a seguinte pergunta de pesquisa: Qual a dimensão da regulação que a Cidade pode mobilizar e arbitrar para promover a mobilidade elétrica? Trata-se de pesquisa analítica, descritiva e exploratória dos atos normativos ora vigentes que arquiteturam a mobilidade elétrica em âmbito nacional e que, com a finalidade de estudar o potencial da Cidade, perpassou por temas como o modelo federativo de Estado, a fim de entender os limites e possibilidades da regulação municipal relacionada ao presente objeto de estudo. E, considerando que a transição sociotécnica exige a inserção da tecnologia no mercado consolidado, o trabalho também se fundamentou nos marcos teóricos das políticas demand pull e technology push, inclusive porque o sinal regulatório reproduzido pela infraestrutura de recarga – a resolução normativa da ANEEL 819/18 – demonstrou conter preceitos dessas políticas, favoráveis ao desenvovimento do setor. Neste contexto, a Cidade de São José dos Campos foi selecionada para essa observação da regulação e como ela se configurou entorno do sinal regulatório da infraestrutura de recarga dos veículos elétricos, em virtude de suas ações e diretrizes normativas direcionada a políticas para o desenvolvimento urbano sustentável, fundamentais para o movimento em direção à transição sociotécnica da mobilidade elétricaAbstract: The objective of this dissertation is to present regulation, a term used here in its broadest sense, its characteristics, attributes, and mechanisms to instrumentalize this sociotechnical transition necessary for the adoption of electric mobility in urban centers. To this end, the present study will use the ecosystem formed around one of the regulatory signals indicated by the IEA (2019), namely, the charging infrastructure for electric vehicles, being an important variable that directly affects the vehicle's readiness, its autonomy and interoperability and, therefore, has a great impact on the structuring of the national market for electric vehicles. The dissertation was based on the geographic space of the City, a federative entity and a "key" actor for the urban transition, composing a mega social system, whose environmental, legal, administrative and political center and space for the development of the right to a healthy quality of life, greatly contributes to the insertion of electric mobility and to the study of the regulation necessary for its development, motivating the following research question: What is the dimension of regulation that the City can mobilize and arbitrate to promote electric mobility? It is an analytical, descriptive, and exploratory research of the normative acts that architect electric mobility at a national level and that, with the purpose of studying the potential of the City, has covered themes such as the federative model of State, in order to understand the limits and possibilities of municipal regulation related to the present object of study. And, considering that the socio-technical transition requires the insertion of technology in the consolidated market, the work was also based on the theoretical frameworks of demand pull and technology push policies, not least because the regulatory signal reproduced by the recharge infrastructure - the ANEEL 819/18 - demonstrated to contain precepts of these policies, favorable to the development of the sector. In this context, the City of São José dos Campos was selected for this observation of the regulation and how it was configured around the regulatory signal of the charging infrastructure for electric vehicles, due to its actions and normative guidelines directed to policies for sustainable urban development, fundamental for the movement towards the socio-technical transition of electric mobilityMestradoPolítica Científica e TecnologicaMestra em Política Científica e TecnológicaCAPES88887.342524/2019-00[s.n.]Consoni, Flávia Luciane, 1973-Furtado, André TosiPires, Lilian Regina Gabriel MoreiraUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação em Política Científica e TecnológicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASWady, Ariane Fucci, 1974-20212021-05-04T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (152 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1641836WADY, Ariane Fucci. Os sinais regulatórios necessários para o desenvolvimento da mobilidade elétrica na cidade: uma abordagem com foco na infraestrutura de recarga. 2021. 1 recurso online (152 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1641836. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1166102Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2021-09-15T10:08:29Zoai::1166102Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2021-09-15T10:08:29Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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