Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Herrmann, Hildebrando, 1938-
Data de Publicação: 1990
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992
Resumo: Orientador: Iran Ferreira Machado
id UNICAMP-30_876e8560de216f31d09124e5f23d677d
oai_identifier_str oai::27020
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveisAreia - São Paulo (Estado)Minas e recursos mineraisGeociênciasOrientador: Iran Ferreira MachadoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeocienciasResumo: A areia é um bem mineral da mais alta importância para O Estado de São Paulo. Sua produção anual de 25 milhões de m3 destina-se à construção civil (90%) e aos diversos setores industriais (vidraria, fundição, siderurgia, cerãmica, etc.). Sua economicidade está vinculada a proximidade dos centros consumidores o que gera dois tipos de conflitos: o primeiro com a população urbana circunvizinha à área de lavral em virtude das agressões provocadas diretamente pela atividade mineradora e, o segundo com as demais formas de uso e ocupação do solo, como conseqüência da disputa pelo mesmo espaço físico. A solução desses conflitos passa obrigatoriamente por uma ação constante e sistemática dos diversos órgãos responsáveis pela atividade, nas diferentes esferas de poder. É preciso compatibilizar essa ação fiscalizadora porquanto ela , e hoje totalmente desordenada. Para tanto, urge promover mudanças legais e institucionais. A Constituição Federal e as leis Infra constitucionais oferecem alguns caminhos que, complementados convenientemente, à semelhança do que é feito nos, países industrializados, podem otimizar a produção de agregados para construção civil no Estado de São Paulo, sem os desagradáveis comprometimentos hoje existentes. Do ponto de vista institucional é preciso reordenar setor areeiro a transferência paulista, inicialmente com algumas funções da União para o Estado e quiçá para os municípios, segundo, com a criação de órgãos necessários ao cumprimento das novas funções e,5es e, finalmente, com a edição de normas legais disciplinadoras da atividade extrativa. Para o sucesso da iniciativa previ-se a criação de um Serviço Geológico, de um Departamento Estadual de Mineração) a reestruturação do COGEMIN, bem como dos institutos de pesquisa e das entidades de fomento à produção mineral. Com o Estado assumindo as suas novas funç5es, dentro de uma realidade juridco-institucional, espera-se fortalecer o setor mineral de forma abrangente e o setor areeiro em particular, eliminando-se de conseqüência, os efeitos desabonadores da atividade mineral, hoje existentesAbstract: The current annual production of construction sand in São Paulo State, amounts to 25 million cubic meters. Most of the production capacity is located near the consumption centers and this competers with other forms of land use thus provoking conflicts and disputes. The author suggests that a control of these conflicts should be attempted through decentralization of federal governmental authority. The setting up of specific legislation codes of practice and regulator_ bodies at provincial leveI are considered necessary to assure the functoning of the aggregate mineral industry and diminish the social and environmental impact and consequences of this activityMestradoMestre em Geociências[s.n.]Machado, Iran Ferreira, 1938-Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação não informadoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASHerrmann, Hildebrando, 1938-1990info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf274f. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992HERRMANN, Hildebrando. Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo: dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis. 1990. 274f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992. Acesso em: 2 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/27020porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-04-17T20:56:00Zoai::27020Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2014-04-17T20:56Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
title Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
spellingShingle Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
Herrmann, Hildebrando, 1938-
Areia - São Paulo (Estado)
Minas e recursos minerais
Geociências
title_short Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
title_full Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
title_fullStr Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
title_full_unstemmed Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
title_sort Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo : dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis
author Herrmann, Hildebrando, 1938-
author_facet Herrmann, Hildebrando, 1938-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Machado, Iran Ferreira, 1938-
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Geociências
Programa de Pós-Graduação não informado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Herrmann, Hildebrando, 1938-
dc.subject.por.fl_str_mv Areia - São Paulo (Estado)
Minas e recursos minerais
Geociências
topic Areia - São Paulo (Estado)
Minas e recursos minerais
Geociências
description Orientador: Iran Ferreira Machado
publishDate 1990
dc.date.none.fl_str_mv 1990
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992
HERRMANN, Hildebrando. Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo: dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis. 1990. 274f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992. Acesso em: 2 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992
identifier_str_mv HERRMANN, Hildebrando. Politica do aproveitamento de areia no Estado de São Paulo: dos conflitos existentes as compatibilizações possiveis. 1990. 274f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1574992. Acesso em: 2 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/27020
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
274f. : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809188704010371072

Registros relacionados