Economia das drogas e encarceramento em massa no contexto de capitalismo atrasado e dependente : um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no Século XXI
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/5597 |
Resumo: | Orientador: Márcio Pochmann |
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Economia das drogas e encarceramento em massa no contexto de capitalismo atrasado e dependente : um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no Século XXIDrugs economy and mass incarceration in the context of backward : um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no Século XXIEconomia das drogasDesenvolvimento econômicoTráfico de drogasDireito penal - Aspectos sociais - BrasilPobreza - Política governamental - BrasilDrugs economyEconomic developmentDrug trafficCriminal law - Social aspects - BrazilPoverty - Government policy - BrazilOrientador: Márcio PochmannTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A política proibicionista de drogas é um instrumento atual de criminalização da pobreza no contexto brasileiro, do qual o campo de estudos da Economia das Drogas pode colaborar ao entendimento da realidade das prisões, tendo em vista o aumento de pessoas encarceradas devido ao trabalho no tráfico. Nesse âmbito, esta tese de doutorado tem como objetivo contribuir para a compreensão dos aspectos econômicos atrelados à política punitivista de encarceramento em massa que ocorre via prisão de pessoas que trabalham no tráfico de drogas no Estado de São Paulo. Para isso, realizou-se um estudo quali e quantitativo onde foram coletados dados de sentenças judiciais obtidas pelo TJSP, de modo que o trabalho distribuiu-se em 5 capítulos. O primeiro contextualiza conceitos e aspectos históricos acerca da relação entre prisão e pobreza; o segundo apresenta o método utilizado, do qual se propôs uma abordagem heterodoxa para análise econômica do crime, onde se incluiu o estudo da Criminologia; o terceiro apresenta parte dos resultados coletados relativos ao tráfico de drogas criminalizado em São Paulo; enquanto o quarto capítulo discutiu a gestão realizada pelo tráfico organizado; e, finalmente, o quinto capítulo analisou a atuação das instituições policiais e judiciárias e das estruturas econômicas. Concluiu-se que o tráfico de drogas criminalizado é eminentemente desempenhado por pequenos traficantes, e a composição estrutural do contexto econômico induz a uma maior criminalização da pobreza frente a seleção penal e a condenação que exige como contraprova aspectos socioeconômicos diretamente vinculados ao emprego formal e à renda dessas pessoas. Por fim, confirmou-se a hipótese principal de que o encarceramento em massa em São Paulo não funciona somente como uma forma de gestão da miséria, mas, sobretudo, fomenta o crime organizado, funcionando como principal fonte de recrutamento às facções prisionaisAbstract: The prohibitionist drug on policy is a current instrument for the criminalization of poverty in the Brazilian context, of which the field of studies on Drug Economics can contribute to the understanding of the reality of prisons, in view of the increase in people incarcerated due to the work in the drug trade. In this context, this doctoral thesis aims to contribute to the understanding of the economic aspects linked to the punitive policy of mass incarceration that occurs through the imprisonment of people who work in drug trafficking in the State of São Paulo. For this, a qualitative and quantitative study was carried out, whereby data from judicial sentences obtained by the TJSP were collected, so that the work was divided into 5 chapters. The first contextualizes concepts and historical aspects about the relationship between prison and poverty; the second presents the method used, which proposed a heterodox approach to economic analysis of crime, which included the study of Criminology; the third presents part of the collected results related to criminalized drug trafficking in São Paulo; while the fourth chapter discussed the management carried out by organized trafficking; and finally, the fifth chapter analyzed the performance of police and judicial institutions and economic structures. It was concluded that criminalized drug trafficking is eminently carried out by small traffickers, and the structural composition of the economic context leads to a higher criminalization of poverty in the face of criminal selection and the condemnation that requires as a counterproof socio-economic aspects directly linked to formal employment and income of these people. Finally, the main hypothesis was confirmed that the mass incarceration in São Paulo does not only function as a way of managing misery, but, above all, it fosters organized crime, functioning as the main source of recruitment to prison factionsDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutora em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Pochmann, Marcio, 1962-Silva, Ana Lucia Gonçalves daCordeiro, Ricardo CarlosRibeiro, Maurides de MeloDenyer Willis, GrahamUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSouza, Taciana Santos de, 1986-20212021-10-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (300 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/5597SOUZA, Taciana Santos de. Economia das drogas e encarceramento em massa no contexto de capitalismo atrasado e dependente: um estudo de caso sobre o tráfico de drogas criminalizado no Estado de São Paulo no Século XXI . 2021. 1 recurso online (300 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/5597. 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