A eleição de diretores e as possibilidades e os limites de democratização das escolas públicas na rede estadual de ensino do Paraná : 2016 a 2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gasparelo, Rayane Regina Scheidt, 1987-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/6822
Resumo: Orientador: Pedro Ganzeli
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spelling A eleição de diretores e as possibilidades e os limites de democratização das escolas públicas na rede estadual de ensino do Paraná : 2016 a 2020The election of principals and the possibilities and limits of democratization of public schools in the state school network of Paraná : from 2016 to 2020Gestão EscolarDemocratização da escolaEleição do diretorGerencialismoSchool managementSchool democratizationDirector electionManagerialismOrientador: Pedro GanzeliTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Nesta pesquisa, compreende-se que a gestão democrática da educação congrega as dimensões da eleição de diretores escolares, da colegialidade de órgãos e da participação de todos os sujeitos que constituem a comunidade escolar nas decisões. Destaca-se a eleição de diretores como um mecanismo importante de gestão democrática e de democratização das relações de poder na escola, pois o processo eletivo passa pelo debate de ideias, no qual ficam explícitos os conhecimentos técnico-pedagógicos e o posicionamento político dos candidatos. Passa, também, pela legitimação da manifestação da vontade dos envolvidos e resgata a legitimidade do dirigente como coordenador dos processos pedagógicos na esfera escolar. Em termos políticos, espera-se que, a partir do momento em que o diretor é eleito pela comunidade, ele se inclinará ao comprometimento com os interesses dessa comunidade em uma relação horizontalizada, de modo a ampliar os espaços e os momentos de participação no planejamento, de controle e de avaliação da instituição. Nesse sentido, defende-se, neste estudo, que a eleição é a forma mais democrática para acesso à função de diretor de escola, mas que, somada a ela, existem outras questões que podem ser ponderadas em direção às dificuldades ou às potencialidades para a democracia no espaço escolar. Ao conhecer e situar a história e as determinações acerca das eleições de diretores na Rede Estadual de Ensino do Paraná, questiona-se: A eleição de diretores reverberou na organização democrática das unidades escolares, no período compreendido entre os anos 2016 e 2020? A questão de pesquisa incitou como objetivo analisar a contribuição das eleições para diretores escolares na dinâmica de organização democrática das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino sediadas no município de Irati-PR. Metodologicamente, buscou-se a abordagem do Ciclo de Políticas, a qual permite que as políticas educacionais sejam investigadas como textos e como discursos, em seus contextos: a) de influência; b) de produção de texto; e c) de prática. Para tanto, os capítulos desta pesquisa foram organizados de modo a explicitar, inicialmente, o conceito, as pesquisas recentes e as categorias de análise pertinentes à discussão sobre gestão democrática da educação. Nos capítulos posteriores, as dimensões da gestão democrática na Rede Estadual de Ensino do Paraná foram analisadas, em seus diferentes contextos e desdobramentos. As legislações históricas e as discussões em torno da gestão democrática das escolas que antecederam a Lei No 18.590/2015 (PARANÁ, 2015b) são apresentadas, nas diferentes propostas de governo e de políticas de Estado. Em seguida, a respectiva Lei No 18.590/2015 é analisada, pois ela correspondeu ao mandato dos diretores entre os anos de 2016 e 2020, assim como o Programa Gestão em Foco, um programa de formação continuada para os diretores. Por fim, uma entrevista semiestruturada com diretores de três instituições foram realizadas, em busca de compreender as experiências democráticas (ou não) da função desde a eleição. Concluiu-se que a escolha do diretor escolar, por meio da eleição, foi (é) uma ação política importante que movimenta e desestabiliza as relações de poder dentro da escola. No entanto, as ações desses dirigentes eleitos, diante da organização formal escola, na qual impera as relações hierárquicas, que se convertem em relações verticais de mando e de submissão, condicionaram, prejudicaram e suprimiram possíveis relações horizontais que poderiam favorecer o envolvimento democrático e participativo de todos os envolvidos com a escola (pais, professores, alunos, gestores e funcionários)Abstract: In this research, it is understood that the democratic management of education brings together the dimensions of the election of school principals, the collegiality of organs and the participation of all subjects that constitute the school community in decisions. The election of principals is highlighted as an important mechanism of democratic management and democratization of power relations in school, because the elective process involves the debate of ideas, in which the technical-pedagogical knowledge and the political positioning of the candidates are explicit. It also involves the legitimation of the manifestation of the will of those involved and rescues the legitimacy of the leader as coordinator of pedagogical processes in the school sphere. In political terms, it is expected that from the moment the principal is elected by the community, he/she will include commitment to the interests of this community in a horizontal relationship, in order to expand the spaces and moments of participation in planning, of control and evaluation of the institution. In this sense, it is argued in this study that the election is the most democratic way to access the role of the school principal, but, added to it, there are other issues that can be considered towards the difficulties or potentialities for democracy in the school space. When learning and situating the history and determinations about the elections of principals in the State Education Network of Paraná, Brazil, the question was: Did the election of principals reverberate in the democratic organization of the school units between 2016 and 2020? The research question incited to analyze the contribution of elections to school principals in the dynamics of democratic organization of the school units belonging to the State Education Network located in the municipality of Irati-Paraná. Methodologically, the Policy Cycle approach, which allows education policies to be investigated as texts and as discourses, in their contexts: a) of influence; b) of text production; and c) of practice. To this end, the chapters of this research were organized in order to initially explain the concept, recent research and the categories of analysis relevant to the discussion about democratic management of education. In the chapters that follow, the dimensions of democratic management in the Paraná State Education Network were analyzed, in its different contexts and developments. Historical legislation and discussions about the democratic management of schools before Law no. 18,590/2015 (PARANÁ, 2015b) are presented, in the different government proposals and State policies. Then, the respective Law no 18,590/2015 is analyzed, as it corresponded to the mandate of the principals between 2016 and 2020, as well as the Programa Gestão em Foco (Management in Focus Program), a continuing education program for the principals. Finally, a semi-structured interview with principals from three institutions were conducted, seeking to understand the democratic experiences (or not) of their role since the election. It is concluded that the choice of school principal, through election, was (still is) an important political action that moves and destabilizes power relations within the school. However, the actions of these elected leaders, in view of the formal school organization, in which hierarchical relations reign, which become vertical relations of command and submission, conditioned, damaged and suppressed possible horizontal relations that could favor the democratic and participatory involvement of everyone involved with the school (parents, teachers, students, managers and staff)DoutoradoEducaçãoDoutora em Educação[s.n.]Ganzeli, Pedro, 1960-Gentilini, João AugustoSchneckenberg, MarisaMachado, CristianeJeffrey, Debora CristinaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASGasparelo, Rayane Regina Scheidt, 1987-20222022-09-16T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (185 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/6822GASPARELO, Rayane Regina Scheidt. A eleição de diretores e as possibilidades e os limites de democratização das escolas públicas na rede estadual de ensino do Paraná: 2016 a 2020. 2022. 1 recurso online (185 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/6822. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1257030porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-12-15T10:25:58Zoai::1257030Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2022-12-15T10:25:58Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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