Valoração, cobrança pelo uso da água e a gestão das bacias hidrográficas do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira : uma abordagem econômico-ecológica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Garcia, Júnior Ruiz
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1617083
Resumo: Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro
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spelling Valoração, cobrança pelo uso da água e a gestão das bacias hidrográficas do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira : uma abordagem econômico-ecológicaValuation, charging for water use and managemente of Alto Iguaçu and tributaries of the Alto Ribeira watersheds : an economic-ecological approachBacias hidrograficas - AdministraçãoValoração econômico-ecológicaAvaliação ambientalWatersheds managementValuation ecological-economicEcosystem assessmentOrientador: Ademar Ribeiro RomeiroTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A degradação do sistema natural ao longo do século XX pode ser caracterizada pela tendência ascendente e estreita relação com a escala física da atividade econômica, que demanda quantidades crescentes de recursos naturais, seja como fonte de insumos, seja como fonte para a absorção de resíduos. Desta forma, o que antes era considerado um bem ou serviço provido gratuitamente pelo sistema natural, por exemplo, água limpa, controle de enchentes, fertilidade do solo etc., no período recente está associado a custos crescentes. Neste contexto, a disponibilidade de recursos hídricos tornou-se objeto de constante preocupação por parte de diversos agentes públicos e privados. Essa preocupação resultou no desenvolvimento e na implantação de sistemas de gestão de bacias hidrográficas, cujo objetivo é promover o uso racional, a preservação e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. Em 1997, o Brasil instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos que reconheceu o valor econômico da água e autoriza a cobrança pelo direito de uso. Entretanto, a valoração e a precificação da água não se mostrou uma tarefa trivial para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Ainda, a definição do "preço da água" no Brasil tem sido realizada de maneira arbitrária, onde o principal objetivo é alcançar o menor impacto possível na planilha de custos dos usuários. Outro aspecto peculiar da gestão hídrica é o tratamento isolado dos componentes do ecossistema, ignorando a interdependência ecossistêmica. Neste sentido, o principal objetivo deste trabalho é aplicar nas Bacias Hidrográficas do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, localizadas na Região Metropolitana de Curitiba, novos procedimentos de valoração econômico-ecológica dos serviços ecossistêmicos responsáveis pela disposição de água de qualidade, visando subsidiar a construção de uma política de precificação da água, bem como o estabelecimento de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA's). A avaliação ecossistêmica realizada nas bacias hidrográficas com auxílio do InVEST Model mostrou que a recuperação do déficit de mata ciliar, adequação do uso das terras segundo sua aptidão agrícola e a adoção de práticas conservacionistas pelos produtores rurais poderia elevar a disponibilidade de água em 878 milhões de m³ ao ano, reduzir o consumo de água em 330 milhões de m³ ao ano, reduzir a perda de solo em quase 80 milhões de toneladas ao ano e elevar o estoque total de carbono em 36 milhões de toneladas, além de melhorar a qualidade da água. Em síntese, a intervenção em prol da melhoria da qualidade dos recursos hídricos também afetará o provimento de outros serviços ecossistêmicos, logo, a gestão de bacias hidrográficas não pode considerar de maneira isolada os componentes do ecossistema, mas o ecossistema como um todoAbstract: The degradation of the natural system throughout the century XX can be characterized by the upward trend and close relationship with the scale of economic activity, which requires increasing amounts of natural resources as a source of inputs as a source for the absorption of waste. Thus, what was once considered a good or service provided free by the natural system, for example, freshwater, flood control, soil fertility, etc., in recent years is associated with rising costs. In this context, the availability of water has become an object of constant concern on the part of several public and private. This concern resulted in the development and deployment of watershed management, which aims to promote the rational use, preservation, and improvement of water of quality. In 1997, Brazil created the Política Nacional de Recursos Hídricos (National Policy of Water), which recognized the economic value of water and allow charging for the right use. However, the valuation process and pricing of water was not a trivial task for the Watershed Committees. The definition of "water price" in Brazil has been realized in an arbitrary manner in which the main criteria have been the least impact on cost spreadsheet users. Another peculiar aspect of water management is the treatment of isolated components of the ecosystem, ignoring the interdependence ecosystem. In this sense, the main objective of this research is applying in the Alto Iguaçu and Afluentes do Alto Ribeira Watersheds, located in Metropolitan Region of Curitiba, new procedures for ecological-economic valuation process of ecosystem services responsible for the supply of freshwater of quality, to support the establishment of a water pricing policy, as well as the establishment of Payment Environmental Services (PES) schemes. Ecosystem Assessment of the watersheds with support InVEST Model showed that the recovery of the riparian forest, adaptation of the land-use according to their use capacity or usability, and adoption of the conservation practices by farmers could increase the freshwater availability in 878 million cubic meters per year, reduce freshwater consumption in 330 million cubic meters per year, reduce the soil loss in almost 80 million tons per year, and raise the total carbon storage in 36 million tons, in addition to improving freshwater of quality. In summary, the intervention in improving the quality of supply water will also affect the provision of other ecosystem services, so the watershed management can not be considered in isolation of the components of the ecosystem, but the ecosystem as a wholeDoutoradoDesenvolvimento Economico, Espaço e Meio AmbienteDoutor em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Romeiro, Ademar Ribeiro, 1952-May, Peter HermanMoraes, Gustavo Inácio deSinisgalli, Paulo Antonio de AlmeidaTôsto, Sergio GomesUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASGarcia, Júnior Ruiz2012info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf265 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1617083GARCIA, Júnior Ruiz. Valoração, cobrança pelo uso da água e a gestão das bacias hidrográficas do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira: uma abordagem econômico-ecológica. 2012. 265 p. 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