Financiamento público federal à PD&I na indústria de software e (de) serviços de TI : análise do aporte reembolsável e não reembolsável no período 1999-2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Marcus Vinicius de Oliveira, 1984-
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1632560
Resumo: Orientador: Solange Maria Corder
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spelling Financiamento público federal à PD&I na indústria de software e (de) serviços de TI : análise do aporte reembolsável e não reembolsável no período 1999-2015Federal funding to research, development and innovation in the software and IT services industry : analysis of refundable and non-refundable contributions for the period 1997-2015FINEPBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brazil)Ciencia e tecnologia - Política governamental - BrasilPesquisa e desenvolvimento - FinanciamentoInovaçãoScience and technology - Government policy - BrazilResearch and development - FinancingFINEPBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brazil)Orientador: Solange Maria CorderDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: Este trabalho disserta sobre o financiamento federal à inovação, nas modalidades reembolsável e não reembolsável, para empresas da Indústria Brasileira de Software e Serviços de Tecnologia da Informação (IBSS) no período de 1999 até 2014. Esse período abrange a reforma da política de ciência e tecnologia no final da década de 1990 que culminou na criação dos fundos setoriais e na consequente estabilização do funding disponível no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e coexiste com o momento em que o software foi alçado como uma das áreas estratégicas no âmbito das políticas industrial e de desenvolvimento tecnológico, a partir do lançamento da Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) em 2003. As políticas que se sucederam mantiveram o software e o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação como prioridades de políticas, dado o seu papel transformador e transversal aos demais setores. Esta dissertação, num primeiro momento, apresenta essa indústria e as políticas que promoveram sua competitividade e em seguida apresenta as políticas industriais e de ciência, tecnologia e inovação neste período, destacando os instrumentos de financiamento criados ou reestruturados no período de estudo. O financiamento federal acontece principalmente por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essas agências possuem programas setoriais específicos para a Indústria de Software, como é o caso do Prosoft do BNDES e do Fundo Setorial de Informática que provê recursos financeiros operacionalizado especificamente para esta indústria; e programas horizontais, que não restringem a indústria e podem ser utilizado por diversas instituições para apoiar o desenvolvimento tecnológico e a inovação. Entretanto, há casos onde recursos de fundos setoriais destinado a outros ramos de atividades podem financiar atividades de software, dado sua natureza transversal. As empresas que recorrem a esses recursos não fazem parte, necessariamente, da IBSS e podem exercer atividades de software e serviços de TI com ou sem o objetivo de gerar receita. Esse fato amplia a discussão sobre como o setor de software, composto tanto pela IBSS quanto por outras empresas que exercem essas atividades, foi beneficiado pelas políticas de desenvolvimento tecnológico. Alguns dos instrumentos analisados, por serem considerados "de mercado", possuem acordos de confidencialidade que inviabiliza o acesso total às informações dos projetos contratados pelas empresas. No caso dos instrumentos onde é requerido maior transparência na alocação dos recursos, caso dos não reembolsáveis operacionalizados pela Finep, foi possível identificar todos os projetos relacionados com a promoção do software. Como recorte metodológico, optou-se por aprofundar-se apenas nos instrumentos de natureza financeira (mecanismos reembolsáveis e não reembolsáveis). Não obstante, se reconhece a importância dos instrumentos de natureza fiscal e de capital de risco, assim como as iniciativas regionais e estaduais para promoção da inovaçãoAbstract: This thesis discusses the federal funding for innovation, in refundable and non-refundable modalities, for companies of the Brazilian Software Industry and Information Technology Services (IBSS), from 1999 to 2014. This period encompasses the reform of science and technology policy in the late 1990s, culminating in the creation of sectorial funds resulting in the stabilization of the National Fund for Scientific and Technological Development (FNDCT) funding. During this period, the software sector was raised as one of the strategic areas of the industrial and technological development policies, following the launch of the Industrial and Technological Industrial Policy (PITCE) in 2003. The policies that that succeeded PITCE had maintained the Software and the Information and Communication Technology sectors as policy priorities, given their transversal and transforming role to the other sectors. This study, at first, presents this industry and the policies that promoted its competitiveness. It then presents the industrial and science, technology and innovation policies in this period, highlighting the financing instruments created or restructured during the period studied. The federal funding mainly comes through the Financier of Studies and Projects (Finep), linked to the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI) and the National Bank for Economic and Social Development (BNDES). These agencies have specific sector programs for the Software Industry, such as the BNDES Prosoft and the Sectorial Fund for Informatics, which provides finance and funding resources specifically designed for this industry. These agencies also have horizontal programs designed to all sectors and institutions in order to support technological development and innovation. Nevertheless, there are cases where resources of sectorial funds destined to other sectors may also support software activities given its transversal nature. Institutions that use these resources do not necessarily belong to the IBSS and may engage in IT services and software activities with or without the purpose of generating revenue. This fact broadens the discussion about how the software sector, composed by both IBSS and other companies that carry out these activities, had being benefited from the technological development policies. Some of the analyzed instruments have agreements of confidentiality that avoid the access of the detailed information of the contracted projects. In the case of non-refundable operations operated by Finep, the instruments requires public transparency regard resources allocation, so it was possible to identify all projects related to the software sector. As a methodological step, it had been decided to focus only on refundable and non-refundable mechanisms. Nonetheless, it recognizes the importance of fiscal and risk capital instruments as well as regional and state initiatives to promote innovationMestradoPolítica Científica e TecnologicaMestre em Política Científica e Tecnológica[s.n.]Corder, Solange Maria, 1965-Roselino, José EduardoBuainain, Antônio MárcioUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação em Política Científica e TecnológicaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASLeite, Marcus Vinicius de Oliveira, 1984-20172017-10-27T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (207 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1632560LEITE, Marcus Vinicius de Oliveira. Financiamento público federal à PD&I na indústria de software e (de) serviços de TI: análise do aporte reembolsável e não reembolsável no período 1999-2015. 2017. 1 recurso online (207 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1632560. 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