Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Daniel Ruiz Ferreira da
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381
Resumo: Orientador: Lauro Luiz Francisco Filho
id UNICAMP-30_aa6a281f649363bc57357fe716ca32c7
oai_identifier_str oai::785741
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto FerreiraDirector plans to potentially healthy municipalities : critical analysis of strategic work of building public policies to potentially healthy municipalities : case of Porto Ferreira cityPlano diretorPlanejamento urbanoPolítica urbanaDirector planUrban planningUrban PolicyOrientador: Lauro Luiz Francisco FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoResumo: O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana municipal, conforme a Constituição Federal de 88 e desta forma, influencia diretamente no desenvolvimento das cidades brasileiras. Deve ser aprovado pela Câmara Municipal, se convertendo em Lei, e de acordo com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, se tornou obrigatório para municípios com mais de 20.000 (vinte mil) habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas ou, de interesse turístico ou, ainda, que receberiam grandes projetos e obras estratégicas. O Estatuto estabeleceu prazo de 5 (cinco) anos para que os municípios desenvolvessem seus Planos Diretores gerando, com isso, uma verdadeira corrida durante a gestão eleitoral de 2004 a 2008 para a elaboração deste instrumento jurídico, muitas vezes, apenas para cumprir uma exigência legal e para que não corressem o risco de perder recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União (OGU). Considerando este processo e a sua importância, a Rede de Municípios Potencialmente Saudáveis (RMPS) iniciou uma série de discussões em eventos e seminários com a intenção de aperfeiçoar o processo metodológico de construção do Plano Diretor por parte dos municípios que a integram. Partiu da metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, por meio de campanha nacional e lançamento do livro guia para elaboração pelos municípios e cidadãos e culminou na publicação de dois volumes sobre o tema da importância do Plano Diretor como ferramenta para construção de políticas públicas por um município potencialmente saudável. A dissertação ora proposta visa avaliar o processo de construção do Plano Diretor de Porto Ferreira, interior do Estado de São Paulo, que é um município integrante da RMPS e implantou a metodologia proposta pelo Ministério das Cidades, porém atendendo às premissas da Rede, quais sejam: promoção da saúde, empedramento comunitário e gestão democrática da cidade. Por meio de estudo de caso, todo o processo implantado pela cidade é apresentado, contextualizado e avaliado de maneira crítica, visando alcançar resultados que indiquem se a metodologia Proposta pelo Ministério das Cidades auxilia de fato a construção de um Plano Diretor para um município potencialmente saudávelAbstract: The Director Plan is a basic instrument in the municipal urban policy, according to Federal Constitutions of 88 and this way, it influences directly in the development o Brazilian cities. It should be approved by the City Council, becoming a law, and according to the City Bylaws, Federal law 10.257/01, becoming compulsory for municipalities with more than 20,000 (twenty thousand) inhabitants or dwellers of metropolitan regions or of touristic interest or, if they can still receive great projects and strategic work. The Bylaws established a period of 5 (five) years for the municipalities to develop Director Plans, thus creating a real race during the electoral management from 2004 to 2008 for the elaboration of this legal instrument, and many times only fulfilling the legal requirement in order not to run the risk to lose the financial resources which came from General Budget of the Union (GBU). Taking into consideration this process and its importance, the Potentially Healthy Municipalities Network (PHMN) started a series of discussion in events and seminars with the intention of improving the methodological process of the Director Plan by the municipalities that form it. It started with the methodological proposal by the Ministry of the cities, through a national campaign and launch of a guide book for the elaboration by the municipalities and citizenships and culminated in the publication of two volumes about the theme of the importance of the Director Plan as a tool to build public policies of potentially healthy municipality. This study proposes to evaluate the process of construction of the Director Plan of Porto Ferreira, a city in the countryside of São Paulo, that is a municipality part of he PHMN and set the methodology proposed by the Ministry of the Cities, yet according to the principles of the Net, that is, the advancement of health, community empowerment and democratic management of the city. All the process established in the city is shown by means of case of study, contextualized and evaluated in a critical manner, aiming at reaching results that show if the proposed methodology by the Ministry of Cities helps in fact to build a Director Plan for the municipality potentially healthyMestradoArquitetura e ConstruçãoMestre em Engenharia Civil[s.n.]Francisco Filho, Lauro Luiz, 1957-Favero, EdisonPisani, Maria Augusta JustiUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e UrbanismoPrograma de Pós-Graduação em Engenharia CivilUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSilva, Daniel Ruiz Ferreira da2011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf126 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381SILVA, Daniel Ruiz Ferreira da. Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis: uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira. 2011. 126 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/785741porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T06:10:24Zoai::785741Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T06:10:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
Director plans to potentially healthy municipalities : critical analysis of strategic work of building public policies to potentially healthy municipalities : case of Porto Ferreira city
title Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
spellingShingle Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
Silva, Daniel Ruiz Ferreira da
Plano diretor
Planejamento urbano
Política urbana
Director plan
Urban planning
Urban Policy
title_short Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
title_full Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
title_fullStr Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
title_full_unstemmed Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
title_sort Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis : uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira
author Silva, Daniel Ruiz Ferreira da
author_facet Silva, Daniel Ruiz Ferreira da
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Francisco Filho, Lauro Luiz, 1957-
Favero, Edison
Pisani, Maria Augusta Justi
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Daniel Ruiz Ferreira da
dc.subject.por.fl_str_mv Plano diretor
Planejamento urbano
Política urbana
Director plan
Urban planning
Urban Policy
topic Plano diretor
Planejamento urbano
Política urbana
Director plan
Urban planning
Urban Policy
description Orientador: Lauro Luiz Francisco Filho
publishDate 2011
dc.date.none.fl_str_mv 2011
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381
SILVA, Daniel Ruiz Ferreira da. Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis: uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira. 2011. 126 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381
identifier_str_mv SILVA, Daniel Ruiz Ferreira da. Planos diretores para municípios potencialmente saudáveis: uma análise crítica da estratégia de construção de políticas públicas destinadas a municípios potencialmente saudáveis : o caso de Porto Ferreira. 2011. 126 p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1614381. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/785741
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
126 p. : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189047975804928

Registros relacionados