Pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no estado de São Paulo, Brasil : abordagens da geoética e educação geocientífica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Penkaitis, Gabriela, 1984-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639386
Resumo: Orientador: Rosely Aparecida Liguori Imbernon
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spelling Pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no estado de São Paulo, Brasil : abordagens da geoética e educação geocientíficaPayment for ecosystem and environmental services in the state of São Paulo, Brazil : geoethic and geoscientific education approachesServiços ambientaisPagamentos por serviços ambientaisGeoéticaAbastecimento de águaEnvironmental servicesPayment for environmental servicesGeoethicsWater - SupplyOrientador: Rosely Aparecida Liguori ImbernonTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é uma política implantada a partir da revisão do Código Florestal (Lei Federal n° 12.651 de 2012), cujo principal objetivo é o incentivo à manutenção da vegetação e/ou recuperação de áreas de proteção permanente nas áreas rurais. No Estado de São Paulo, os Programas "Produtor de Água" e "Programa Nascentes" são projetos em alinhamento com essa política, que visam a proteção hídrica no país. Tais programas são concebidos num formato de parceria entre diferentes atores da sociedade nas esferas da gestão pública federal, estadual e municipal, entidades não governamentais, produtores rurais e a iniciativa privada. Entende-se que para que se desenvolvam com sucesso, e sua continuidade seja garantida, esses programas devem ocorrer paralelos a um processo contínuo de Educação para o Sistema Terra, que estabelece o (re) conhecimento dos processos naturais como premissa para o envolvimento dos produtores rurais na recuperação e/ou conservação das áreas. Partindo-se desse cenário, pretende-se desenvolver uma ferramenta metodológica que permita estabelecer indicadores sócio-econômico-ambientais para as etapas de implantação e acompanhamento desses programas, que possibilitem avaliar e produzir elementos para a sua sustentabilidade pós implantação, assim como a replicabilidade em outras localidades. A pesquisa adotou o referencial qualitativo, a partir de estudo de caso, e utilizou ferramentas e instrumentos na forma de entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos, nas esferas federal, estadual e municipal; e oficinas com esses atores, por meio da educação participativa. Os cenários enfocados no estudo de caso foram os municípios de Salesópolis e Jundiaí, no contexto da Macrometrópole Paulista (MMP). Os municípios apresentam cenários distintos em relação a evolução dos programas e aos cenários político e social. Como resultados, observou-se alguns fatores diferenciadores entre os municípios, que estão fortemente associados ao processo de implantação dos programas. Em Jundiaí ocorre maior adesão dos proprietários e melhor compreensão do processo e envolvimento com o programa; os produtores compreendem a importância do reflorestamento e são bem esclarecidos quanto ao que os motivou a participar, tendo plena consciência de que são atores importantes nesse processo. Ressalta-se que os proprietários se convenceram a participar do programa independentemente do benefício financeiro (PSA) e têm na Prefeitura um parceiro forte, com técnicos efetivos e com formação em agronomia, engenharia florestal. Em Salesópolis o mesmo cenário não se configura, pois muitos proprietários tenderam a aceitar participar do programa somente por haver um benefício. Não se observou, nesse grupo uma noção do "custo" do investimento efetivado no plantio e manutenção realizados nas propriedades, tampouco uma relação estreita com o poder público local, fator que contribuirá para garantir a sustentabilidade do programa a longo prazo. Torna-se necessário, a partir dos contextos analisados, levar em consideração os indicadores propostos de forma a desenvolver nos programas de PSA um empoderamento e protagonismos dos diversos atores, de forma que os programas possam ser replicados com sucesso em outros municípios, por meio do fortalecimento de ações colaborativas e pactuadas, caminhando, assim, para a obtenção de uma construção coletiva de conhecimentoAbstract: The Payment for Environmental Services (PES) is a policy implemented from the revision of the Brazilian Forest Code (2012 Federal Law no. 12,651), whose main objective is to stimulate the maintenance of vegetation and/or recovery of areas of permanent protection in rural areas. In the State of São Paulo the "Produtor de Água" and "Programa Nascentes" programs are projects aligned with this policy and which aim at water protection in the country. Such programs are conceived in a format of partnership between different actors of society in the spheres of federal, state and municipal public management, non-governmental entities, rural producers, and private initiative. It is understood that, for their successful development and guaranteed continuity, those programs should occur parallel to a continuous process of Education for the Earth System, which establishes the knowledge/acknowledgment of natural processes as a premise for the involvement of the rural producers in the recovery and/or preservation of the areas. From this scenario, the development of a methodological tool is intended: one that allows the creation of socio-economic-environmental indicators, for the stages of implementation and supervision of the programs, which aid in the evaluation and production of elements for their post-implementation sustainability and replicability in other locations. The research adopted the qualitative framework, from case study, and used tools and instruments like semi-structured interviews with the involved actors, in the federal, state and municipal spheres; and workshops with these actors, through participatory education. The municipalities focused on were Salesópolis and Jundiaí, in the context of the São Paulo state macrometropolis. The municipalities present distinct scenarios in relation to progress of the programs and political and social aspects. With results, it was possible to observe that some differentiating factors between the municipalities are strongly related to the programs process of implementation. In Jundiaí there is a bigger adherence and involvement with the program from landowners, as well as a better comprehension of the process; the producers understand the importance of reforestation and what motivated them to participate, having complete awareness that they are important actors in this process. It is important to emphasize that the landowners convinced themselves to participate in the program regardless of financial benefit (PES) and they have a strong partner in the City Hall, with effective technicians and with training in agronomy, forestry engineering. In Salesópolis, the same scenario does not apply, as many owners tended to accept participating in the program just because there was a benefit. It was not observed, in this group, a notion of the "cost" of the investment made in planting and maintenance carried out on the properties, nor a close relationship with the local government, a factor that will contribute to guarantee the sustainability of the program in the long term. It becomes necessary, from the analyzed contexts, to take into account the proposed indicators in order to develop in the PES programs an empowerment and protagonism of the different actors, so that the programs can be successfully replicated in other municipalities, through the strengthening of collaborative and agreed actions, thus moving towards obtaining a collective construction of knowledgeDoutoradoEnsino e Historia de Ciencias da TerraDoutora em Ciências[s.n.]Imbernon, Rosely Aparecida Liguori, 1959-Toledo, Maria Cristina Motta deSantos, Vânia Maria Nunes dosMaganhini, Thais BernardesUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação em Ensino e História de Ciências da TerraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASPenkaitis, Gabriela, 1984-20202020-06-30T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (126 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639386PENKAITIS, Gabriela. Pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais no estado de São Paulo, Brasil: abordagens da geoética e educação geocientífica. 2020. 1 recurso online (126 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639386. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1129441Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-07-28T13:50:11Zoai::1129441Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2020-07-28T13:50:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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