A financeirização do ensino superior privado no Brasil (1996-2022)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borsari, Pietro Rodrigo, 1989-
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/17810
Resumo: Orientadores: Marcelo Weishaupt Proni, Alex Wilhans Antonio Palludeto
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spelling A financeirização do ensino superior privado no Brasil (1996-2022)The financialization of private higher education in Brazil (1996-2022)FinanceirizaçãoCapital fictícioInvestidores institucionaisPolítica socialEnsino superiorEducação e EstadoFinancializationFictitious capitalInstitutional investorsSocial policyEducacional, HigherOrientadores: Marcelo Weishaupt Proni, Alex Wilhans Antonio PalludetoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: No contexto de hegemonia das doutrinas neoliberais e transformações no modo de produção capitalista associadas à financeirização, o processo de mercantilização de diversas esferas da vida social tem adquirido novos contornos. O avanço do capital financeiro em setores econômicos típicos da provisão social tem reorganizado a estrutura de oferta desses serviços, em relação estreita com o Estado. Em sentido amplo, enquadramos esse processo como a financeirização da política social, concebendo o papel do Estado em delimitar, regulamentar, fiscalizar e fomentar a atuação do setor privado como parte da política social. No Brasil, o ensino superior privado é um caso paradigmático de avanço da financeirização e constitui o objeto desta tese. Assim, o objetivo geral da pesquisa é contribuir com o debate científico acerca da caracterização da financeirização do ensino superior privado brasileiro e de suas implicações sobre o endividamento estudantil e os trabalhadores do setor, enfatizando o período 1996-2022. Propomos que a financeirização do setor de ensino superior privado brasileiro é um desdobramento lógico-histórico e socialmente determinado do capital em seu processo de expansão, cuja morfologia é dada pelo capital financeiro e a acumulação é comandada pelo capital fictício. A pesquisa documental extensiva, cotejada com depoimentos de financistas ainda não explorados na literatura, possibilitou uma descrição abrangente da formação do capital financeiro no setor. Identificamos distintos momentos no processo de financeirização do setor: um primeiro, de formação do capital financeiro, que compreende desde a origem da instituição de ensino, passando pela constituição da forma-empresa, até a reestruturação da empresa associada à entrada de investidores institucionais ativistas e sua adequação aos parâmetros da acumulação financeirizada; e, um segundo, em que o capital financeiro atinge um estágio de maturidade na dinâmica da financeirização e o controle passa a ser exercido fundamentalmente pelo mercado (capital em geral). Demonstramos que o processo de apropriação de valor é marcado por mecanismos de antecipação de valor futuro, nos marcos da financeirização, à qual estão subordinados os movimentos de centralização do capital (fusões e aquisições), os ganhos de eficiência operacional, as estratégias concorrenciais e o trabalho. Em nossa pesquisa, consideramos que o Estado contribuiu para a financeirização do setor ao colocar as condições legais para o funcionamento de um mercado propriamente capitalista no ensino superior, ao promover um marco regulatório favorável à expansão desse mercado e ao disponibilizar o fundo público para os grandes grupos do setor, ampliando a atratividade do mercado. Demonstramos que a política educacional se tornou um parâmetro para o processo de centralização de capital nos marcos da financeirização, e que o FIES não explica a formação dos capitais financeiros no setor, uma vez que a maioria deles se formou antes do programa atingir proporções significativas. Identificamos que, diante dos limites estruturais para o desenvolvimento do crédito estudantil privado, o Estado é reiteradamente convocado pelo capital financeiro para promover o financiamento estudantil subsidiado. Por fim, analisamos como o avanço da financeirização do setor produz efeitos precarizantes sobre o trabalho, sobretudo com a fragmentação docente, potencializada pelo ensino a distância e outras tecnologias digitaisAbstract: In the context of the hegemony of neoliberal doctrines and transformations in the capitalist mode of production associated with the financialization, the process of the commodification of diverse spheres of social life has acquired new contours. The advance of financial capital into economic sectors that typically provide social services has reorganized the structure of the provision of these services, in close relationship with the state. In a broad sense, this process is framed as the financialization of social policy, conceiving of the role of the state in delimiting, regulating, supervising and stimulating the actions of the private sector as part of social policy. In Brazil, private higher education is a paradigmatic case of the advance of financialization and is the object of this thesis. Thus, the general objective of the research is to contribute to the scientific debate on the characterization of the financialization of Brazilian private higher education and its implications for student indebtedness and workers in the sector, focusing on the period 1996-2022. We propose that the financialization of the Brazilian private higher education sector is a logical-historical and socially determined unfolding of capital in its expansion process, whose morphology is given by financial capital and accumulation is commanded by fictitious capital. Extensive documentary research, combined with testimonies from financiers not yet explored in the literature, enabled a detailed description of the formation of financial capital in the sector. We have identified different moments in the process of financialization of the sector: the first, the formation of financial capital, which ranges from the origin of the educational institution, through the constitution of the enterprise-form, to the restructuring of the enterprise associated with the entry of activist institutional investors and its adaptation to the parameters of financialized accumulation; and the second, in which financial capital reaches a stage of maturity in the dynamics of financialization and the control begins to be exercised fundamentally by the market (capital in general). We have shown that the process of appropriating value is marked by mechanisms for anticipating future value, within the framework of financialization, to which movements of capital centralization (mergers and acquisitions), gains in operational efficiency, competitive strategies and work are subordinate. In our research, we consider that the state has contributed to the financialization of the sector by setting the legal conditions for the functioning of a properly capitalist market in higher education, by promoting a regulatory framework favorable to the expansion of this market and by making public funds available to the large groups in the sector, increasing the attractiveness of the market. We demonstrated that educational policy has become a parameter for the process of centralizing capital within the framework of financialization, and that the FIES does not explain the formation of financial capital in the sector, since most of it was formed before the program reached significant proportions. We identified that, given the structural limits to the development of private student loans, the state is repeatedly called upon by financial capital to promote subsidized student financing. Finally, we analyzed how the advance of financialization in the sector has produced precarious effects on work, especially with the fragmentation of teachers, which has been enhanced by distance learning and other digital technologiesAbertoDoutoradoEconomia Social e do TrabalhoDoutor em Desenvolvimento EconômicoCNPQ141582/2018-9[s.n.]Proni, Marcelo Weishaupt, 1964-Palludeto, Alex Wilhans Antonio, 1986-Carneiro, Ricardo de MedeirosJacob, VeraBrettas, TatianaCarvalho, Cristina Helena Almeida deUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBorsari, Pietro Rodrigo, 1989-20232023-12-20T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (524 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/17810BORSARI, Pietro Rodrigo. A financeirização do ensino superior privado no Brasil (1996-2022). 2023. 1 recurso online (524 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/17810. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1386413Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1386413porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-07-04T10:29:25Zoai::1386413Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2024-07-04T10:29:25Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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