A regulação publica da jornada de trabalho brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Jose Otavio de Souza
Data de Publicação: 2004
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963
Resumo: Orientador: Claudio Salvadori Dedecca
id UNICAMP-30_cb0f8c136432b07c266a90a24a3f80cf
oai_identifier_str oai::370903
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling A regulação publica da jornada de trabalho brasileiraThe working time public regulation in BrazilHorario de trabalho - BrasilHours of labor, BrazilOrientador: Claudio Salvadori DedeccaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Este estudo identifica e analisa a estrutura e evolução da regulação pública da jornada de trabalho brasileira, evidenciando seus pontos de flexibilidade, da origem até o fim da década de 1990. Apresenta um quadro evolutivo da principal legislação constitucional e infraconstitucional sobre a duração do trabalho, mostrando a estrutura básica da jornada pátria e os pontos de flexibilidade nela existentes, com a identificação dos principais entendimentos jurisprudenciais sobre matérias polêmicas relacionadas ao tema, que causaram disputas judiciais entre trabalhadores e empregadores, especialmente na conturbada década que encerra o século XX.Também aborda a história da jornada de trabalho, as diferenciações de outros tempos de trabalho, os diversos tipos de limitações da jornada, sua regulamentação internacional, o debate sobre a flexibilização do tempo de trabalho nos países de capitalismo avançado, apresentando um estudo comparado sobre a regulação pública da jornada de trabalho na França. Por fim, analisa a estrutura e evolução das relações de trabalho no Brasil, assim como o movimento sindical e o perfil das negociações coletivas que envolveram a jornada de trabalho brasileira na década de 1990Abstract: This study identifies and analyses the structure and evolution of the public regulation in working time in Brazil, focusing on its flexibility aspects, from its origins until the end of the 1990 decade. It presents the evolution of the constitutional and infra-constitutional legislation about working time duration, showing the basic structure and the existing flexibility points, as well as identifying the main jurisprudential agreements about polemic points related to the theme that caused juridical disputes between workers and employers, especially in the last decade ofthe 20th century. The research also deals with the history of the daily working time, the differentiation relative to other working times, its main kind of limitations, the international regulation and the debate about the flexible working time in advanced capitalist countries, presenting a comparative study about the working time public regulation in France. And, finally, the study analyses the structure and evolution of working relations in Brazil, as well as the labor union's movement and the profile ofthe collective negotiations related to the working time in Brazil in the decade of 1990MestradoEconomia Social e do TrabalhoMestre em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Dedecca, Cláudio Salvadori, 1957-Proni, Marcelo WeishauptViana, Marco TulioUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação não informadoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFerreira, Jose Otavio de Souza20042004-03-09T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf211p. : il.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963FERREIRA, Jose Otavio de Souza. A regulação publica da jornada de trabalho brasileira. 2004. 211p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963. Acesso em: 2 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/370903porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T04:34:54Zoai::370903Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T04:34:54Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
The working time public regulation in Brazil
title A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
spellingShingle A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
Ferreira, Jose Otavio de Souza
Horario de trabalho - Brasil
Hours of labor, Brazil
title_short A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
title_full A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
title_fullStr A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
title_full_unstemmed A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
title_sort A regulação publica da jornada de trabalho brasileira
author Ferreira, Jose Otavio de Souza
author_facet Ferreira, Jose Otavio de Souza
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Dedecca, Cláudio Salvadori, 1957-
Proni, Marcelo Weishaupt
Viana, Marco Tulio
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Economia
Programa de Pós-Graduação não informado
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Jose Otavio de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Horario de trabalho - Brasil
Hours of labor, Brazil
topic Horario de trabalho - Brasil
Hours of labor, Brazil
description Orientador: Claudio Salvadori Dedecca
publishDate 2004
dc.date.none.fl_str_mv 2004
2004-03-09T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv (Broch.)
https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963
FERREIRA, Jose Otavio de Souza. A regulação publica da jornada de trabalho brasileira. 2004. 211p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963. Acesso em: 2 set. 2024.
identifier_str_mv (Broch.)
FERREIRA, Jose Otavio de Souza. A regulação publica da jornada de trabalho brasileira. 2004. 211p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963. Acesso em: 2 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1602963
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/370903
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
211p. : il.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809188947451969536

Registros relacionados