Formação de agenda governamental e políticas públicas : o caso das politicas de juventude do Brasil e do México

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rocha, Heber Silveira, 1987-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1638875
Resumo: Orientador: Wagner de Melo Romão
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spelling Formação de agenda governamental e políticas públicas : o caso das politicas de juventude do Brasil e do MéxicoAgenda-setting and public policies : the case of youth policies in Brazil and MexicoPolíticas públicasPolítica governamentalEstudo comparativoPublic policiesGovernment policyComparative StudyOrientador: Wagner de Melo RomãoTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Esta tese tem por objetivo comparar como o tema da juventude adentrou na agenda governamental dos dois maiores países da América Latina. Dessa forma, as perguntas norteadoras que guiaram a presente pesquisa foram: como os formuladores de políticas do Brasil e México decidiram quais problemas seriam enfrentados? Quais foram os valores e os interesses que ajudaram a constituir as políticas de juventude em cada país? Quais foram as alternativas adotadas em cada país que explicam as diferenças substantivas da política de juventude no Brasil e no México? Para responder a estas perguntas, comparou-se a trajetória da criação das políticas de juventude nas duas localidades. Partiu-se do pressuposto de que a criação de órgãos formuladores de políticas para jovens nos dois governos centrais foi o ponto que marcou o ingresso da pauta na agenda governamental. Dessa forma, o Institituto Mexicano de Juventude (ImJuve), recriado em 1999, e a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no Brasil, criada em 2005, são tidos como marcos temporais da análise. São analisados os principais fatores, atores e o contexto político que levaram à criação de cada órgão. Também foi analisado o conteúdo das políticas de juventude em cada país, por meio do que se denominou de paradigma (imagem e conjunto de valores que regeu a atuação estatal em cada país). Para embasar o estudo, foram utilizados conceitos da literatura de análise das políticas públicas, em especial de John Kingdon (2003) e de Baumgartner e Jones (1993), dos múltiplos fluxos e do subsistema de políticas públicas, respectivamente. Em termos metodológicos, foram realizadas entrevistas qualitativas com atores participantes dos processos decisórios e nos debates públicos sobre a criação da política nacional de juventude, tanto no Brasil (2002-2005) como no México (1998-2005). Além disso, foram analisados documentos oficiais e a legislação sobre juventude que os governos e parlamentos que cada país produziu. As entrevistas e documentos analisados demonstraram que no caso brasileiro prevaleceu o paradigma de valores denominado de "juventude como sujeito de direitos", perspectiva de mobilização social, enquanto no México prevaleceu o paradigma "juventude como ator estratégico do desenvolvimento", perspectiva liberalizante. O caso brasileiro foi marcado pela permeabilidade dos atores da sociedade civil (movimentos de juventude, juventudes partidárias, pesquisadores engajados, ONGs), enquanto no México os servidores de carreira, burocracia, tiveram maior proeminência na comunidade de políticas de juventude. Este estudo comparado contribuiu para avançar as pesquisas sobre agendas de políticas públicas nos países da América Latina, em especial as denominadas políticas de reconhecimento de direitos, que inclui a juventudeAbstract: The objective of this thesis is to compare how the theme of youth entered the governmental agenda in two largest Latin American countries. Thus, the questions that guided the study were: how did the policy makers in Brazil and Mexico decide what problems they faced? What values and interests that helped to form as youth policies in each country? What alternatives have been adopted in each country that explain the substantial differences in youth policy in Brazil and Mexico? To answer these questions, compared the trajectory of creating youth policies in the two countries. It was assumed that the creation of youth policy-making agencies in the two central governments was the point that marked the entry of the agenda in the governmental agenda. Thus, the Mexican Youth Institute (ImJuve) recreated in 1999 and a National Youth Secretariat (SNJ) in Brazil created in 2005 are historical milestones of the analysis. The main factors, actors and political context that led to the creation of each public agency are analyzed. The content of youth policies in each country was also analyzed, through what is called a paradigm (image and set of values that govern statistical performance in each country). To support an analysis, concepts from the public policy analysis literature were used, in particular John Kingdon (2003) and Baumgartner and Jones (1993), the multiple streams and the public policy subsystem, respectively. In methodological terms, qualitative interviews were carried out with actors who participated in decision-making processes and in public debates on the creation of national youth policy both in Brazil (2002-2005) and in Mexico (1998-2005). In addition, official documents and legislation on youth that governments and parliaments of each country produced were analyzed. The interviews and the documents analyzed demonstrated that, in the Brazilian case, the paradigm of values called "youth as a subject of rights" prevailed, a perspective of social mobilization, while in Mexico the paradigm "youth as a strategic development actor" prevailed, a liberalizing idea. The Brazilian case was marked by the permeability of civil society actors (youth movements, party youths, engaged researchers, NGOs), while in Mexico, career servants, bureaucracy, were more prominent in the youth political community. This study contributes to advance research on public policy agendas in Latin American countries, in particular as rights recognition policies, which include youthDoutoradoCiência PolíticaDoutor em Ciência Política[s.n.]Romão, Wagner de Melo, 1975-Teixeira, Ana Claudia ChavesCosta, Valeriano Mendes FerreiraCapella, Ana Cláudia NiedhardtZaremberg, GiselaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASRocha, Heber Silveira, 1987-20202020-03-10T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (204 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1638875ROCHA, Heber Silveira. Formação de agenda governamental e políticas públicas: o caso das politicas de juventude do Brasil e do México. 2020. 1 recurso online (204 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1638875. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1128830Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-11T09:33:16Zoai::1128830Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2020-06-11T09:33:16Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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