Plano Primeira Infância Campineira como política pública intersetorial no município de Campinas (SP)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gibertini, Pietro, 1998-
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/15090
Resumo: Orientadores: Carlos Raul Etulain, Stella Maria Barbera da Silva Telles
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spelling Plano Primeira Infância Campineira como política pública intersetorial no município de Campinas (SP)Early childhood plan as an intersectorial public policy in the municipality of Campinas (SP)Políticas públicasColaboração intersetorialPrimeira infânciaIntersectoral collaborationPublic policyEarly childhoodOrientadores: Carlos Raul Etulain, Stella Maria Barbera da Silva TellesDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências AplicadasResumo: O presente trabalho é um estudo acerca da intersetorialidade na formulação da política pública Primeira Infância Campineira (PIC), projeto representativo do Plano Municipal para a Primeira Infância (PMPI) no município de Campinas/SP. A hipótese trabalhada é a de que a intersetorialidade, nas políticas públicas, não só é um princípio previsto de acordo com as necessidades de cada situação a enfrentar, mas também criado e construído durante o processo de formulação da política pública e em alinhamento com os diversos marcos legais que fundamentam a atuação do Estado diante de cada situação e público alvo que visa impactar. O estudo apresenta uma revisão bibliográfica de caráter exploratório como meio de identificar os principais marcos legais direcionados à promoção de políticas públicas para a primeira infância à nível nacional e o estado da arte em relação aos estudos da intersetorialidade na Administração Pública de forma a constituir um arcabouço teórico pertinente para a análise do PIC como política intersetorial. A partir disso, realiza um debate acerca da intersetorialidade no PIC por meio dos resultados apresentados por uma pesquisa de opinião realizada junto aos agentes que atuam na promoção dos direitos da infância em Campinas/SP, identificando quais as principais ações e estratégias do plano que apresentaram artifícios pertinentes à efetivação da intersetorialidade nas políticas públicas. Identificou-se que o PIC pode ser considerado uma política intersetorial e apresentou ações suficientes para efetivar essa característica em sua etapa da formulação, deixando, contudo, entraves conceituais e técnicos que podem complexificar a efetivação da intersetorialidade em sua etapa de implementação. Ademais, a intersetorialidade do PIC constituiu ferramenta essencial para o plano concretizar seus principais objetivos e serviu de alicerce para a promoção dos direitos infantis no município de forma a sempre respeitar os principais marcos legais que garantem a participação das crianças na sociedade de forma íntegra e em consonância às suas necessidades específicasAbstract: This paper is a study of intersectoriality in the formulation of the public policy Primeira Infância Campineira (PIC), a project representative of the Municipal Plan for Early Childhood (PMPI) in Campinas/SP. The hypothesis is that intersectorality in public policies is not only a principle provided for according to the needs of each situation to be faced, but also created and constructed during the process of formulating public policy and in line with the various legal frameworks that sustain the state's actions in relation to each situation and target public it aims to impact. The study presents an exploratory bibliographical review as a means of identifying the main legal frameworks aimed at promoting public policies for early childhood at a national level and the state of the art in relation to intersectoriality studies in Public Administration in order to form a pertinent theoretical framework for analyzing the PIC as an intersectoral policy. Based on this, it discusses intersectorality in the PIC through the results of an opinion poll carried out among agents who work to promote children's rights in Campinas/SP, identifying which of the plan's main actions and strategies are relevant to the implementation of intersectorality in public policies. It was identified that the PIC can be considered an intersectoral policy and that it presented enough actions to make this characteristic effective in its formulation stage, although it did leave conceptual and technical obstacles that could complicate the intersectorality in its implementation stage. Furthermore, the intersectoral nature of the PIC was an essential tool for the plan to achieve its main objectives and served as a foundation for promoting children's rights in Campinas in a way that always respected the main legal frameworks that guarantee children's participation in society in full and in line with their specificMestradoModernidade e Políticas PúblicasMestre em Ciências Humanas e Sociais AplicadasFuncamp519.3[s.n.]Etulain, Carlos Raul, 1960-Telles, Stella Maria Barbera da SilvaD'Antona, Álvaro de OliveiraValente, Janete Aparecida GiorgettiUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais AplicadasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASGibertini, Pietro, 1998-20232023-08-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online (149 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/15090GIBERTINI, Pietro. Plano Primeira Infância Campineira como política pública intersetorial no município de Campinas (SP). 2023. 1 recurso online (149 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/15090. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1373597Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T09:39:06Zoai::1373597Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2024-02-06T09:39:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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