Prostituição no Brasil : legislação, direitos, cidadania e o reconhecimento da luta das prostitutas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Ana Júlia Soares de, 1996-
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/10398
Resumo: Orientadores: Ana Maria Galdini Raimundo Oda, Mauro Cardoso Simões
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spelling Prostituição no Brasil : legislação, direitos, cidadania e o reconhecimento da luta das prostitutasProstitution in Brazil : legislation, rights, citizenship and the recognition of prostitutes' struggleProstituiçãoCidadaniaJustiça socialProstitutionCitizenshipSocial justiceOrientadores: Ana Maria Galdini Raimundo Oda, Mauro Cardoso SimõesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências AplicadasResumo: A presente dissertação propõe uma análise qualitativa acerca da (des)regulamentação da prostituição no Brasil, com foco no debate jurídico nacional e internacional sobre o tema. Nesse sentido, foram analisados, por meio de uma pesquisa documental, os principais aspectos históricos, sociais e jurídicos que circundam a problemática no país, com o objetivo de identificar os fatores que provocam a subalternização da atividade, a invisibilidade das mulheres cis e transgêneros que são prostitutas e a ação seletiva estatal diante do cenário de violência relacionada à atividade. Pretendeu-se ainda verificar a atuação social e política dos movimentos associativos de prostitutas para o reconhecimento do trabalho e da promoção da cidadania social dos profissionais do sexo. Espera-se que o trabalho seja capaz de subsidiar reflexões sobre a prostituição no Brasil, por um viés democrático e garantidor dos direitos humanos das mulheresAbstract: This dissertation proposes a qualitative analysis of the (de)regulation of prostitution in Brazil, focusing on the national and international legal debate on the subject. In this sense, through documentary research, the main historical, social, and legal aspects surrounding the issue in the country were analyzed, with the aim of identifying the factors that cause the subalternization of the activity, the invisibility of cis and transgender women who are prostitutes and the state's omission regarding the scenario of violence related to the activity. It was also intended to verify the social and political performance of associative movements of prostitutes for the recognition of work and the promotion of social citizenship of sex workers. It is hoped that the work will be able to subsidize reflections on prostitution in Brazil, from a democratic point of view and guarantor of women's human rightsDoutoradoModernidade e Políticas PúblicasMestra em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas[s.n.]Oda, Ana Maria Galdini Raimundo, 1965-Simões, Mauro Cardoso, 1973-Gonçalves Junior, OswaldoPeruzzo, Pedro PulzattoUniversidade Estadual de Campinas. Faculdade de Ciências AplicadasPrograma de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais AplicadasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCampos, Ana Júlia Soares de, 1996-20232023-03-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (140 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/10398CAMPOS, Ana Júlia Soares de. Prostituição no Brasil: legislação, direitos, cidadania e o reconhecimento da luta das prostitutas. 2023. 1 recurso online (140 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Aplicadas, Limeira, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/10398. Acesso em: 15 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1339020porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-06-15T17:59:46Zoai::1339020Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2023-06-15T17:59:46Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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