Pajens da Casa Imperial : jurisconsultos e escravidão no Brasil do seculo XIX

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pena, Eduardo Spiller
Data de Publicação: 1998
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586082
Resumo: Orientador: Robert W. Slenes
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spelling Pajens da Casa Imperial : jurisconsultos e escravidão no Brasil do seculo XIXMalheiro, Agostinho Marques PerdigãoInstituto dos Advogados BrasileirosEscravidão - Brasil - História - Séc. XIXHistória - Abolição da escravidãoLiberdadeDireitoOrientador: Robert W. SlenesTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)foi fundado no Rio de Janeiro, em 1843. Juristas, políticos e conselheiros do Estado imperial fizeram parte da associação desde o seu começo. O IAB foi criado com o propósito de estabelecer normas para a prática dos advogados e discutir questões jurídicas surgidas nos tribunais. De meados da década de 1840 à primeira metade da década de 1860, os advogados examinaram questões jurídicas relativas à escravidão. Leis emancipacionistas foram propostas e debatidas, visando melhorar as condições de vida dos escravos e abolir gradualmente a escravidão. Essas propostas legais, entretanto, respeitaram também os direitos de propriedade, porque os advogados deviam garantir a harmonia e a segurança do império brasileiro. De fato, em certas ocasiões, alguns juristas colocaram de lado seus princípios morais e jurídicos de liberdade, temendo que pudessem perturbar a ordem pública e o domínio dos senhores sobre os escravos. O exame dessa contradição foi o principal objetivo da nossa pesquisa.Abstract: The Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) was founded in Rio de Janeiro, in 1843. Jurists, politicians and counsellors of the imperial S/ate took part in the association from its beginnings. The IAB was formed with the purpose of setting norms for the practice of lawyers and discussing juridical questions emerging in the courts. From the mid-1840 's through the first half of the 1860 's, the lawyers examined juridical questions concerning slavery. Emancipation laws were proposed and debated with a view toward improving the slaves' conditions of life and abolishing slavery gradually. These legal proposals, however, also respected property rights, because the lawyers had to guarantee the harmony and security of the Brazilian empire. lndeed, on certain occasions, some jurists put aside their juridical and moral principles of freedom, fearing they could disturb the public order and the masters ' dominion over the slaves. The examination of this contradiction was the main objective of our research.DoutoradoDoutor em História[s.n.]Slenes, Robert Wayne Andrew, 1943-Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em HistóriaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASPena, Eduardo Spiller1998info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf409f.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586082PENA, Eduardo Spiller. Pajens da Casa Imperial: jurisconsultos e escravidão no Brasil do seculo XIX. 1998. 409f Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1586082. Acesso em: 14 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/131114porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2014-04-18T11:30:24Zoai::131114Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2014-04-18T11:30:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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