Processo decisório e política educacional básica : o processo de implementação do FUNDEF sob a perspectiva dos atores

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Vagner Silva de, 1976-
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1620990
Resumo: Orientador: Geraldo Di Giovanni
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spelling Processo decisório e política educacional básica : o processo de implementação do FUNDEF sob a perspectiva dos atoresDecision making and basic educational policy : the implementation process FUNDEF from the perspective of the actorsPolíticas públicasEducação e EstadoProcesso decisórioPublic policyEducational policyDecision makingOrientador: Geraldo Di GiovanniDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta dissertação de mestrado tem por objetivo entender o processo decisório em torno da implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Assim, o trabalho pautou-se pela reconstituição da dinâmica em torno do FUNDEF a fim de entender a sua constituição, suas regras e estrutura. Focalizamos no processo legislativo em torno da legislação constitucional e infraconstitucional que institui o Fundo, a saber, Emenda nº 14 de 12 de Setembro de 1996 e a lei nº 9.424 de 24 de Dezembro de 1996. Analisamos ainda, como se deu a formação da agenda que priorizou o ensino fundamental no governo Fernando Henrique. A reflexão foi permeada pelos depoimentos de integrantes do alto escalão do MEC bem como de outros atores envolvidos nesse processo, como, por exemplo, integrantes do sindicalismo da área educacional, fazendo assim a reconstrução do processo decisório em torno da implementação. Ressalte-se que o estudo foi realizado a partir da análise e descrição das características e particularidades que definiram os mecanismos da complexa relação entre a União e os governos subnacionais e as condições políticas mais amplas no contexto de uma formulação histórico-social específica, expressa pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (1999 a 2003)Abstract: This thesis has objective to understand the decision process around the implementation of Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). So, this study explained by reconstitution of dynamic around of FUNDEF in order to understand this constitution, the roles and structures. We concentrated this analysis around of constitutional legislative and infra-constitutional process that institute at Fund: by amendment nº 14 of 12th of September of 1996, law nº 9.424 of 24th of December of 1996. We analyzed then, how it has development the agenda that priority the basic education at Fernando Henrique's government. This observation has been based by evidence of high members from MEC, as well of others members involved in this process, for example, members of syndicalism from education area, it doing so the reconstruction of the decision making process around the implementation. It is worth pointing out that the study was based on the analysis and description of the characteristics and particularities that defined the mechanisms of the complex relationship between the Union and political conditions in the broader context of a specific socio-historical construction expressed by the governments of Fernando Henrique Cardoso (1999-2003)MestradoEconomia Social e do TrabalhoMestre em Desenvolvimento Econômico[s.n.]Di Giovanni, Geraldo, 1943-Di Giovanni, Geraldo, 1943-Fagnani, EduardoVasquez, Daniel AriasUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento EconômicoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASOliveira, Vagner Silva de, 1976-2013info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf144 p : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1620990OLIVEIRA, Vagner Silva de. Processo decisório e política educacional básica: o processo de implementação do FUNDEF sob a perspectiva dos atores. 2013. 144 p Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1620990. Acesso em: 15 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/912164porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T07:05:12Zoai::912164Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T07:05:12Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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