Política, planejamento e gestão em hospitais universitários federais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira Júnior, Nilton, 1980-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635332
Resumo: Orientador: Gastão Wagner de Sousa Campos
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Pretende-se compreender a percepção dos dirigentes sobre a implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP) em suas instituições e analisar os efeitos das reformas de gestão produzidas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) nos Hospitais Universitários Federais. O estudo insere-se no campo da análise de políticas públicas, utilizando estratégias e procedimentos dos métodos mistos de pesquisa, com abordagens quantitativa e qualitativa. A abordagem quantitativa é composta pelo estudo descritivo de dados secundários do Sistema Único de Saúde (SUS) e da EBSERH e pela análise descritiva de questionário estruturado em escala Likert, aplicado aos dirigentes dos HUFs. A abordagem qualitativa trata-se de análise documental, por meio de análise temática de conteúdo, dos Planos Diretores Estratégicos (PDE) dos 50 HUFs. Em oposição ao quadro geral de hospitais brasileiros, o parque hospitalar universitário federal aproxima-se de tendências internacionais por apresentar hospitais com maior número médio de leitos, concentração de densidade tecnológica, bem como, haverem se constituído em centros de pesquisa e formação de profissionais de saúde e em referência para a atenção de média e alta complexidade. As reformas administrativas e gerenciais específicas para os hospitais universitários federais, na qual se inserem o Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e a EBSERH, trouxeram possibilidades concretas de superação dos alguns desafios históricos de hospitais no SUS. Mesmo assim, há ainda controvérsia sobre a alternativa gerencial com caráter de gestão indireta adotada pelo governo federal. Identificaram-se impactos positivos na redução do subfinanciamento crônico, com ampliação real dos recursos públicos, originários do SUS e do MEC, que resultaram na ampliação do número de leitos e equipamentos de apoio diagnóstico e terapêutico de alta complexidade. A efetivação da EBSERH, substituindo as fundações privadas, possibilitou a redução da precarização dos vínculos trabalhistas e a profissionalização da gestão dos HUFs. As políticas implementadas reduziram as desigualdades regionais no acesso à rede federal de hospitais universitários. As políticas de gestão do trabalho avançaram na ampliação do número de trabalhadores para os HUFs, substituindo os empregados fundacionais por empregados da EBSERH, por meio de concursos públicos e com planos de carreira. Em geral, se pôde constatar a dificuldade de se realizar mudanças na rede hospitalar universitária federal que beneficiem usuários e que logrem assegurar maior visibilidade à estrutura de poder vigente nestas instituições. Isto fica evidente pela forma centralizada com que é realizado o planejamento e como são tomadas as decisões, excluindo usuários, profissionais e, principalmente, outras instâncias da gestão do SUSAbstract: This study aims to analyze the implementation of Hospital Policies in Brazilian Federal University Hospitals (HUFs), seeking to describe the planning, structure, work management and financing of these hospitals. The aim is to understand the managers' perception about the implementation of the National Hospital Attention Policy (PNHOSP) guidelines in their institutions and to analyze the effects of the management reforms produced by the Brazilian Hospital Services Company (EBSERH) at Federal University Hospitals. The study is part of the public policies analysis field, using strategies and procedures of mixed methods of research, with quantitative and qualitative approaches. The quantitative approach is composed by the descriptive study of secondary data from the Brazilian Unified Health System (SUS) and the EBSERH and by the descriptive analysis of a Likert scale structured questionnaire applied to HUF managers. The qualitative approach deals with documentary analysis, through thematic content analysis, of the Strategic Executive Plans (PDEs) of the 50 HUFs. As opposed to the general picture of Brazilian hospitals, the federal university hospital facilities are close to international trends because they lodge hospitals with a higher average number of beds, higher concentration of technological density, as well as being constituted in research centers, health professionals training fields and in being reference to the medium and high complexity attention levels. Specific administrative and managerial reforms for federal university hospitals, including the Federal University Hospitals Restructuring Program (REHUF) and EBSERH, have brought concrete possibilities to overcome the historical challenges of hospitals in the SUS. Even so, there is still controversy about the managerial alternative with an indirect management character adopted by the federal government. Positive impacts were identified in the reduction of chronic underfunding, with a real increase in public resources, originating from the SUS and Ministry of Education (MEC), which resulted in an increase in the number of beds and in high complexity diagnostic and therapeutic support equipment. The implementation of EBSERH, replacing private foundations, has made it possible to reduce the precariousness of labor relations and to professionalize the management of HUFs. The implemented policies reduced regional inequalities in access to the federal network of university hospitals. Workforce management policies have advanced in the expansion of the number of employees to HUFs, replacing foundational employees with EBSERH employees through public tenders and career plans. In general, it was possible to verify the difficulty of making changes in the federal university hospital network that benefit users and that manage to ensure greater visibility to the current power structure in these institutions. This is evident from the centralized way in which planning is done and how decisions are made, excluding users, professionals and, especially, other instances of SUS managementDoutoradoPolítica, Planejamento e Gestão em SaúdeDoutor em Saúde Coletiva[s.n.]Campos, Gastão Wagner de Sousa, 1952-Freire, June BarreirosJorge, Alzira de OliveiraReis, Ademar Arthur Chioro dosAmaral, Marcia Aparecida doUniversidade Estadual de Campinas. 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