Análise sociológica da forma jurídica de combate à corrupção : a atuação do Ministério Público Federal frente à dinâmica neoliberal da corrupção brasileira

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santiago, Milena Brentini, 1986-
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639266
Resumo: Orientador: Sávio Machado Cavalcante
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Buscando delinear os impactos proporcionados por seu perfil com atribuições ativas e grande autonomia, em um horizonte de concretização das agendas neoliberais de reformas do Estado, realizou-se uma análise teórica acerca de alguns dos múltiplos fatores que determinam o engajamento do MPF nessas lutas sociais. O estudo partiu de um panorama da construção teórica da corrupção como um problema das ciências sociais, apresentando as principais correntes de interpretação dessas práticas e relações, especialmente, nas ciências sociais estadunidenses e brasileiras. Em seguida, como contraponto crítico ao cenário desenhado no primeiro capítulo, aduziram-se novos aportes teóricos possíveis para uma compreensão das acomodações estruturais que dão forma aos processos de dominação subjacentes às dinâmicas hegemônicas da corrupção e seu combate, através de um referencial teórico que articulou clássicos da Sociologia (Karl Marx e Max Weber) e a literatura marxista estrangeira (Nicos Poulantzas, Evgeny Pachukanis, Rosa Luxemburgo) com autores do pensamento social brasileiro (como Florestan Fernandes e Décio Saes), além de estudos acerca do caráter neoliberal da atual fase do capitalismo mundial que transformou a pauta do combate à corrupção em um imperativo global (Dardot e Laval, Harvey, Bratsis e Bukovanski). Finalmente, no último capítulo, através das concepções desenvolvidas ao longo do texto, discutiu-se: a) como o tema da corrupção assumiu destaque dentre os âmbitos de atuação do Ministério Público Federal e as disputas internas envolvidas nesse processo; b) algumas das chaves teóricas operadas, incorporadas e (res)significadas pelo MPF em sua atuação contra a corrupção, com destaque para as noções de vocação institucional e representação da sociedade civil; c) a participação do MPF na construção social de um ideário acerca da corrupção dependente de uma "deslegitimação" da luta política. Concluiu-se que o MPF, além de se inserir, constrói o combate à corrupção como um terreno das lutas sociais minado por contradições e sitiado pela moralização político-econômicaAbstract: This study aims to understand the legal form specificities to fight corruption in Brazil, considering the practices undertaken by the Brazilian Federal Prosecution Service (MPF), a state legal institution with a central role in this context, as well as taking into account class relations and political disputes that shape up this organization. Seeking to outline the impacts generated by this institution¿s profile of active assignments and wide autonomy, in a horizon of neoliberal agenda of State¿s reforms, a theoretical analysis was carried out on some of the multiple factors that set the MPF¿s engagement in these social struggles. The study starts with an outlook of the theoretical construction of corruption as a problem of social sciences, presenting the leading interpretations of these practices and relations, mainly in the US and Brazilian social sciences. Then, as a critical counterpoint to the theories presented on the first chapter, new theoretical contributions were made to comprehend the structural accommodations which shape the domination processes underlying the hegemonic dynamics of corruption and its fight, through a theoretical framework that articulates the classical sociological tradition (Karl Marx and Max Weber) and the marxist literature (Nicos Poulantzas, Evgeny Pashukanis, Rosa Luxemburg) with Brazilian social thought authors (as Florestan Fernandes and Décio Saes), in addition to the studies on the neoliberal character of the current phase of world capitalism, which turned the fight against corruption a global imperative (Dardot e Laval, Harvey, Bratsis e Bukovanski). Finally, in the last chapter, through the concepts developed from the beginning of the text, it was discussed: a) how corruption became prominent in the scope of Brazilian Federal Prosecution Service, and the inner disputes of this process; b) some of the concepts operated, incorporated and (re)signified by MPF¿s anticorruption actions, highlighting the notions of institutional calling and civil society¿s representation; c) the MPF¿s role in the construction of a social ideal about corruption which depends on a "delegitimation" of political struggle. It follows that MPF, besides fighting against corruption, builds anticorruption as a field of social struggles, undermined by contradictions and besieged by political-economic moralizationMestradoSociologiaMestra em SociologiaCAPES001[s.n.]Cavalcante, Sávio, 1982-Castilho, Ela Wiecko Volkmer deAlmeida, Frederico Normanha Ribeiro deUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSantiago, Milena Brentini, 1986-20202020-03-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf1 recurso online ( 239 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639266SANTIAGO, Milena Brentini. Análise sociológica da forma jurídica de combate à corrupção: a atuação do Ministério Público Federal frente à dinâmica neoliberal da corrupção brasileira . 2020. 1 recurso online ( 239 p.) Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1639266. 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