A trajetória da (des)valorização docente no Brasil : análise de arena e de rede política para implementação do Piso Salarial e bonificação (2006-2022)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Suelen Batista de, 1992-
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/10836
Resumo: Orientador: Débora Cristina Jeffrey
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spelling A trajetória da (des)valorização docente no Brasil : análise de arena e de rede política para implementação do Piso Salarial e bonificação (2006-2022)The trajectory of teacher valorization in Brazil : analysis of arena and political network for the implementation of the salary floor and bonus (2006-2022Carreira docenteEnsino - LegislaçãoEducação e EstadoNeoinstitucionalismoTeaching carrerEducation - Laws and LegislationEducation and StateSociological New institucionalismLaw nº 11.738/2008Orientador: Débora Cristina JeffreyTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: A presente tese analisa o cenário político em que foi formulada a Lei n°11.738/2008 que institui o Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica no Brasil. Os objetivos específicos consistiram em verificar a utilização do FUNDEB como instrumento de valorização ou responsabilização docente e refletir acerca da implementação da bonificação docente nos estados brasileiros. Para tal, foi utilizada a perspectiva teórico-metodológica do neoinstitucionalismo sociológico, e os instrumentos de análise de arenas políticas desenvolvidos por Lowi (1992) e os de rede política fundamentados em John Scott (1991). Com base no levantamento documental das Atas da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, resultados de votações em Plenárias na aprovação do Piso Salarial em 2008 disponíveis digitalmente no site oficial do Senado e da Câmara Federal referentes a tramitação do Piso Salarial e fontes digitais em Portais de Notícias, no período de 2006 a 2022 em que ocorreu a aprovação e alterações nos valores do Piso Salarial, evidenciou-se: a) a existência de arenas conflituosas no que se refere a definição do o valor do Piso Salarial, sua abrangência; b) a atuação dos mesmos atores do Piso Salarial em ações que instituíram bonificações aos docentes em determinados estados brasileirosAbstract: This thesis analyzes the political scenario in which Law No. 11,738/2008 was formulated, establishing the National Professional Salary Floor for Professionals of the Public Teaching of Basic Education in Brazil. The specific objectives were to verify the use of FUNDEB as an instrument of valorization or responsibility of teachers and to reflect on the implementation of the teaching bonus in Brazilian states. For this, we used the theoretical-methodological perspective of sociological neoinstitutionalism, and the instruments of analysis of political arenas developed by Lowi (1992) and those of political network based on John Scott (1991). Based on the documentary survey of the Minutes of the Education Commission in the Legislative Assembly, results of votes in Plenary on the approval of the Salary Floor in 2008 available digitally in the official website of the Senate and the Federal Chamber regarding the processing of the Salary Floor and digital sources in Portals de Notícias, in the period from 2006 to 2022 in which the approval and changes in the values of the Salary Floor occurred, it was evidenced: a) the existence of conflicting arenas with regard to the definition of the value of the Salary Floor, its scope; b) the performance of the same actors of the Salary Floor in actions that instituted bonuses to teachers in certain Brazilian statesDoutoradoEducaçãoDoutora em Educação[s.n.]Jeffrey, Debora Cristina, 1977-Aguilar, Luis EnriqueGatti, Bernardete ACamargo, Poliana da Silva Almeida SantosSacilotto, José VitórioUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSouza, Suelen Batista de, 1992-20232023-03-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (91 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/10836SOUZA, Suelen Batista de. A trajetória da (des)valorização docente no Brasil: análise de arena e de rede política para implementação do Piso Salarial e bonificação (2006-2022). 2023. 1 recurso online (91 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/10836. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1342154porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-07-10T11:15:10Zoai::1342154Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2023-07-10T11:15:10Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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