Financiamento, gasto e gestão do Sistema Unico de Saude (SUS) : a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995-2001)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mendes, Áquilas Nogueira
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1601812
Resumo: Orientador: Sonia Miriam Draibe
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spelling Financiamento, gasto e gestão do Sistema Unico de Saude (SUS) : a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995-2001)Economia da saúdeSaúde - FinanciamentoPolitica de saude - São Paulo (Estado) - 1995-2001Saude publica - São Paulo (Estado) - 1995-2001Orientador: Sonia Miriam DraibeTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: A análise empreendida nesta tese aborda o processo de descentralização da Saúde em que os municípios foram levados à condição de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), executando todas as ações e os serviços de saúde em seu território. Esse tipo de modalidade de gestão foi definido pelo SUS como gestão municipal semiplena e plena do sistema municipal. Esta tese avalia esse tipo de gestão do SUS no Estado de São Paulo, entre 1995 e 2001, com o objetivo de verificar se ocorreu melhoria da capacidade de gasto e maior eficiência, eficácia e gestão dos recursos financeiros para o adensamento do sistema municipal de saúde. Para tanto, analisa os 11 primeiros municípios paulistas que se enquadraram na gestão semiplena em 1995 ¿ de acordo com a NOB 93 ¿ e que continuaram habilitados na gestão plena do sistema municipal do SUS a partir de 1998, na vigência da NOB 96 até 2001. Com a finalidade de aprofundar o estudo da avaliação da eficiência, eficácia e gestão dos recursos locais, analisa-se, de forma geral, a problemática trajetória do financiamento do SUS, a partir da Constituição de 1988 até os primeiros anos de 2000, e o quadro de referência da gestão municipal descentralizada no Estado de São Paulo. De maneira específica, trata do comportamento da gestão orçamentário-financeira na prática da gestão de um dos 11 municípios selecionados: o Município de Assis. Parte-se da premissa de que, para medir a eficiência e a eficácia dos recursos locais, é fundamental acompanhar de perto desde o planejamento da política local, seu orçamento e execução, até seu controle e sua avaliação. Para a avaliação desses 11 municípios, foram utilizados indicadores associados à eficiência técnica e social e dois índices, criados especificamente para este trabalho: o Índice de Eficiência Técnica em Saúde (IETS) e o Índice de Eficiência Social. Por fim, esta tese se concentra na análise do Município de Assis, abrangendo o estudo sobre a gestão orçamentário-financeira, de materiais e de recursos humanos do SUS localDoutoradoPolítica SocialDoutor em Ciências Econômicas[s.n.]Draibe, Sonia, 1943-Draibe, Sonia, 1943-Universidade Estadual de Campinas. Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação não informadoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMendes, Áquilas Nogueira20052005-12-13T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf422p. : il.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1601812MENDES, Áquilas Nogueira. Financiamento, gasto e gestão do Sistema Unico de Saude (SUS): a gestão descentralizada semiplena e plena do sistema municipal no Estado de São Paulo (1995-2001). 2005. 422p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1601812. Acesso em: 14 mai. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/361240porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T04:24:52Zoai::361240Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T04:24:52Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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