Jurisdição democrática e o sujeito de direito segundo Paul Ricoeur [Democratic jurisdiction and the subject of law according to Paul Ricoeur]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valle, Bortolo
Data de Publicação: 2012
Outros Autores: Magajewski, Fábio Luparelli
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Ágora Filosófica
Texto Completo: http://www.unicap.br/ojs/index.php/agora/article/view/25
Resumo: O presente estudo apresenta uma reflexão sobre a concepção de sujeito dedireito formulada por Paul Ricoeur, com intuito de oferecer elementos para pensaro desenvolvimento do caráter democrático da atividade jurisdicional doEstado Brasileiro. Discorre-se sobre as características do regime democráticoadotado pela Constituição de 1988, marcado pelos princípios participativo epluralista. Expõe-se, segundo Ricoeur, uma perspectiva de sujeito de direitoenquanto aquele capaz de enunciar-se, compreendendo o outro como um outroeu, num contexto institucionalmente mediado. Relaciona-se essa idéia ao princípioconstitucional democrático. Propõe-se uma abordagem da jurisdição democráticacomo um espaço institucional de enunciação do sujeito de direito.
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