Teoria da Causa Madura: por uma justiça célebre e eficaz no CPC/2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: AMANO, Hudson Massayoshi
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5137
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. (Titulação e Marcelo Negri Soares).
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spelling Teoria da Causa Madura: por uma justiça célebre e eficaz no CPC/2015Causa maduraceleridade processualconflito de princípios constitucionaisduplo grau de jurisdiçãorazoável duração do processoArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação do Prof. Dr. (Titulação e Marcelo Negri Soares).The Theory of Mature Cause is set out in articles 332 "caput" and §1º (associated with the first degree of jurisdiction), and article 1013, §3º (related to the second degree of jurisdiction), both of the new CPC. Through brief considerations about the apparent conflict of Constitutional Principles; in addition to incorporating the unnecessary cumulation of criteria for the application of the Institute; as well as considerations regarding the possibility of its application direct by the superior level; still transposing the innovations introduced by the New Code, namely: the use of this theory in the hypotheses of nullity of the sentence for request absence, as in cases of lack of legal grounds; and, finally, measuring the possibility of admission of it in diferent kind of appeals, it is intended, with exclusive focus on the use of this procedural instrument in what concerns its application in superior instances, to verify if, effectively, the modifications inserted in the new Legal Diploma are potential tools available to the Legal System in order to contribute to make faster the entire process of law.O presente estudo examina a Teoria da Causa Madura, a qual sofreu inovações no novo Código de Processo Civil. Examina-se a temática referente aos seguintes pontos: conflito aparente de Princípios Constitucionais inerentes à Teoria da Causa Madura; inovações do Instituto no novo CPC; critérios e possibilidades para aplicação da citada teoria. Bem como se destaca, a positivação e as incorporações em relação ao tema no novo Código acerca das lacunas existentes no Código de Processo Civil de 1973, as quais geravam oscilações interpretativas. Por fim, questiona-se, se efetivamente, as novidades do novo Diploma Legal em relação à Teoria da Causa Madura, contribuirão para a almejada entrega da prestação jurisdicional de forma mais célere.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARSOARES, Marcelo NegriAMANO, Hudson Massayoshi2020-02-20T18:01:31Z2020-02-20T18:01:31Z2019-12-01info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5137porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2021-06-02T12:12:10ZRepositório InstitucionalPRI
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