A LIBERDADE RELIGIOSA E OS SEUS LIMITES DIANTE DO DIREITO À VIDA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DIAS, José Francisco de Assis
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: MELLO, Lorena Barbosa de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/2875
Resumo: A presente pesquisa sobre a fundamentação ontológica da Liberdade Religiosa e do Direito à Vida, em seus limites iniciais e finais, tem por objetivo encontrar sua justificativa no próprio estado atual da investigação filosófica jurídica em torno dos direitos da personalidade, nos últimos anos, especialmente após a promulgação do novo Código Civil Brasileiro, 2002. A metodologia se dá por meio de consultas bibliográficas e pesquisa jurisprudencial.
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