Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: OLIVEIRA, Cleberson Cardoso De
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/976
Resumo: Dissertação apresentada à Unicesumar - Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito ao Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.
id UNICESU -1_7f1f2f525c563a5f1adeed9f841b9a49
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/976
network_acronym_str UNICESU -1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúdeMistanásiaDireito à saúdeConstituição FederalDignidade da pessoa humanaPacienteDissertação apresentada à Unicesumar - Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito ao Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.Esta pesquisa consiste num estudo acerca da responsabilidade estatal pelo acesso à saúde, especificamente sobre a mistanásia. O objetivo é despertar a busca incansável pela concretização de um direito constitucional, especialmente por aqueles que mais necessitam dos serviços públicos de saúde para sua sobrevivência ou de seus familiares. Esse direito se torna invisível aos olhos de quem realmente está à margem da sociedade. A mistanásia é um tema de grande complexidade, mas é desconhecido por muitas pessoas. É um fato preocupante pois atinge uma boa parte da sociedade brasileira. A mistanásia também é conhecida como eutanásia social. A etimologia do termo significa “boa morte”, mas, na prática, essas mortes ocorrem por um descaso total dos governantes. A Constituição Federal do Brasil garante a todos os direitos sociais, incluindo o direito à saúde, que é reconhecido como direito fundamental, pois se trata de direito à vida e que requer mais atenção por parte do Estado. Este trabalho tem por finalidade demonstrar a importância do tema para a sociedade, as formas de mistanásia, a busca incansável pela justiça por parte do paciente e de seus familiares, o caos em hospitais públicos decorrente da falta de estrutura. O trabalho também pretende demonstrar como a saúde é um direito da personalidade, e uma vez garantida, proporciona a satisfação de outros direitos fundamentais. Em seguida, o estudo será ilustrado por decisões jurisprudenciais de alguns tribunais acerca da responsabilização dos agentes públicos por crimes praticados, tais como omissão de socorro, negligência, imprudência e imperícia. Por fim, o estudo verificará o valor que o Estado atribui à saúde da sociedade e quais os mecanismos para curar esta ferida que tanto mata.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARZENNI, Alessandro Severino VallérOLIVEIRA, Cleberson Cardoso De2019-07-17T18:08:16Z2019-07-17T18:08:16Z2016-06-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/976porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T18:38:40ZRepositório InstitucionalPRI
dc.title.none.fl_str_mv Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
title Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
spellingShingle Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
OLIVEIRA, Cleberson Cardoso De
Mistanásia
Direito à saúde
Constituição Federal
Dignidade da pessoa humana
Paciente
title_short Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
title_full Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
title_fullStr Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
title_full_unstemmed Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
title_sort Mistanásia: responsabilidade estatal e o acesso à saúde
author OLIVEIRA, Cleberson Cardoso De
author_facet OLIVEIRA, Cleberson Cardoso De
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv ZENNI, Alessandro Severino Vallér
dc.contributor.author.fl_str_mv OLIVEIRA, Cleberson Cardoso De
dc.subject.por.fl_str_mv Mistanásia
Direito à saúde
Constituição Federal
Dignidade da pessoa humana
Paciente
topic Mistanásia
Direito à saúde
Constituição Federal
Dignidade da pessoa humana
Paciente
description Dissertação apresentada à Unicesumar - Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito ao Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-06-27
2019-07-17T18:08:16Z
2019-07-17T18:08:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/976
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/976
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1747771946121035776

Registros relacionados