Dano existencial nas relações de trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Viviane Candido da
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/768
Resumo: Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Profª. Dra. Tatiana Richetti.
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O presente trabalho tem como objetivo a análise do dano existencial nas relações de trabalho frente a nova reforma trabalhista. O dano existencial originou-se na Itália na década de 1950, com a necessidade de amplificar o campo de alcance da responsabilidade civil, para que o Direito conseguisse acompanhar a evolução social. No Brasil as discussões relativas ao dano existencial na esfera jurídica são recentes, porém progressivamente vem sendo evidenciado pelos Tribunais e doutrinadores, fundamentando-se no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O tema abordado busca esclarecer a questão conceitual do que se entende por dano existencial, essencialmente na relação laboral, de acordo com o reconhecimento desse direito na nova reforma trabalhista, bem como com o posicionamento jurisprudencial e doutrinário.
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