Dano existencial nas relações de trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Artigo |
Título da fonte: | Repositório Digital Unicesumar |
Texto Completo: | http://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/768 |
Resumo: | Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Profª. Dra. Tatiana Richetti. |
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Dano existencial nas relações de trabalhoDano existencialDireito do trabalhoDireitos e garantias constitucionaisArtigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Profª. Dra. Tatiana Richetti.O presente trabalho tem como objetivo a análise do dano existencial nas relações de trabalho frente a nova reforma trabalhista. O dano existencial originou-se na Itália na década de 1950, com a necessidade de amplificar o campo de alcance da responsabilidade civil, para que o Direito conseguisse acompanhar a evolução social. No Brasil as discussões relativas ao dano existencial na esfera jurídica são recentes, porém progressivamente vem sendo evidenciado pelos Tribunais e doutrinadores, fundamentando-se no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O tema abordado busca esclarecer a questão conceitual do que se entende por dano existencial, essencialmente na relação laboral, de acordo com o reconhecimento desse direito na nova reforma trabalhista, bem como com o posicionamento jurisprudencial e doutrinário.Unicesumar2019-02-09T11:52:56Z2019-02-09T11:52:56Z2018-11-26info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br//handle/123456789/768otherSilva, Viviane Candido dareponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringáinstacron:UniCesumarinfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-06-13T17:01:18Zhttp://rdu.unicesumar.edu.br/PRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestjoao.souza@unicesumar.edu.bropendoar:2020-06-13 17:01:38.074Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringáfalse |
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Artigo apresentado ao Curso de Graduação em Direito da UniCesumar – Centro Universitário de Maringá como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel(a) em Direito, sob a orientação da Profª. Dra. Tatiana Richetti. O presente trabalho tem como objetivo a análise do dano existencial nas relações de trabalho frente a nova reforma trabalhista. O dano existencial originou-se na Itália na década de 1950, com a necessidade de amplificar o campo de alcance da responsabilidade civil, para que o Direito conseguisse acompanhar a evolução social. No Brasil as discussões relativas ao dano existencial na esfera jurídica são recentes, porém progressivamente vem sendo evidenciado pelos Tribunais e doutrinadores, fundamentando-se no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e nos Direitos Fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. O tema abordado busca esclarecer a questão conceitual do que se entende por dano existencial, essencialmente na relação laboral, de acordo com o reconhecimento desse direito na nova reforma trabalhista, bem como com o posicionamento jurisprudencial e doutrinário. |
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