A CRISE DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE VENEZUELA, BRASIL E URUGUAI

• Autor(a) principal: VIVIAN, Laila Caroline Franklin
• Data de Publicação: 2007
• Outros Autores: SILVA, Valdair
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/6701
• topic: América Latina; Democracia; Poder executivo

Em decorrência da forma como a democracia é entendida e praticada nos dias atuais, surge a necessidade de um estudo sobre a crise do Estado democrático. A palavra democracia é entendida como sendo um regime cuja soberania última cabe ao povo, cujo papel consiste em eleger periodicamente seus representantes que tomarão em seu lugar as decisões que concernem à coletividade, no entanto, o que ocorre, é que, apesar da preservação formal das instituições democráticas, o governo tem sido exercido por poucos e não têm representado a vontade popular. Na América Latina, a crise do Estado democrático é motivada por cinco fatores principais, sendo eles: a forma em que se deu a transição dos governos militares para o sistema democrata; as diferenças entre o conceito de representação nesses Estados; os arranjos institucionais existentes em cada um deles; as relações entre executivo-legislativo e aos sistemas eleitorais desses países. Sendo assim, será realizada uma análise comparada das democracias latino-americanas, a partir da análise dos mecanismos utilizados pelo Poder Executivo para aumentar o seu grau de intervenção no Estado. A pesquisa se dará através da leitura e discussão de livros especializados, artigos acadêmicos, bem como de revistas e periódicos da área e ainda através de uma análise qualitativa da presença das Medidas Provisórias nessas democracias. Através das leituras iniciais é possível afirmar que a Venezuela apresenta-se estável até a década de 90, contudo é o Estado onde a legislação oferece maior poder de intervenção do poder executivo. O Brasil é considerado um caso crônico de instabilidade, enquanto o Uruguai é considerado o caso mais bem sucedido de democracia no continente latino-americano. Dessa forma, é possível verificar que o Poder Executivo contribui de diferentes formas para a consolidação da democracia nesses Estados, levando em consideração o grau de intervenção pertinente à cada um deles, permitido pela Constituição Federal.