A (r)evolução do conceito de soberania estatal na busca da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana, essência dos direitos da personalidade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FLORES, Simone Fogliato
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/985
Resumo: Dissertação apresentada como requisito final à obtenção do título Mestre em Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas, da UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá. Orientadora: Prof.ª Drª. Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro.
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spelling A (r)evolução do conceito de soberania estatal na busca da efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana, essência dos direitos da personalidadeSoberania(R)EvoluçãoDignidade HumanaEfetividadeDissertação apresentada como requisito final à obtenção do título Mestre em Ciências Jurídicas, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Jurídicas, da UNICESUMAR – Centro Universitário de Maringá. Orientadora: Prof.ª Drª. Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro.A presente dissertação objetiva investigar a (r)evolução do conceito de soberania estatal em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. Enfoca em que medida a soberania dos Estados Nacionais vem sendo relativizada ante o caráter prioritário atualmente conferido ao princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. A mundialização da justiça exige uma reestruturação da sociedade internacional que, na luta pela preservação dos direitos humanos, põe em cheque a manutenção da rigidez do Direito que os Estados possuem de se autodeterminar e de não sofrer intervenção de outros Estados ou organizações internacionais. O atual cenário internacional, com prioridade na defesa dos direitos humanos, não mais admite violações ao princípio da dignidade da pessoa humana, assistidas passivamente pela sociedade internacional. A origem e a (r)evolução histórica do conceito de soberania, assim como o fortalecimento do princípio da dignidade humana instigam a presente pesquisa, a qual, a fim de consolidar a sua conclusão, apresenta casos concretos nos cenários nacional e regional que demonstram a (r)evolução estudada. Assim, diante deste cenário mundial, exurge o problema a ser debatido na dissertação. O método de abordagem utilizado é o dedutivo e o método de procedimento é o histórico, sendo utilizada como técnica a pesquisa bibliográfica, a partir da análise de textos de doutrina, legislações e jurisprudências. A área de concentração em que o trabalho está inserido são Os Direitos da Personalidade e a linha de pesquisa são os Direitos da Personalidade e seu alcance na contemporaneidade.UNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARZENNI, Alessandro Severino VallérFLORES, Simone Fogliato2019-07-17T21:34:55Z2019-07-17T21:34:55Z2018-03-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/985porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-08-03T18:38:41Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/985Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2020-08-03T18:38:41Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
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