Direito ao aborto: escolha contra a vida?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: PIMENTA, Clóris Patrícia
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1003
Resumo: Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito, sob a orientação do Professor Pós Doutor Alessandro Severino Valler Zenni.
id UNICESU-1_45850ef06625921f0c2f24f367a8cf9c
oai_identifier_str oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1003
network_acronym_str UNICESU-1
network_name_str Repositório Digital Unicesumar
repository_id_str
spelling Direito ao aborto: escolha contra a vida?VidaNascituroAbortoAutonomia da GestanteDireitos FundamentaisDissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito, sob a orientação do Professor Pós Doutor Alessandro Severino Valler Zenni.A vida é um bem fundamental. Sem ela não há que se falar em qualquer tipo de direito. Assim, busca-se elucidar o direito a vida como essencial para personalidade da pessoa, tornando-a sujeito de direitos e não somente o direito a vida, mas o direito de existir, de desenvolver-se, direito de nascer. Cabe ao Estado o dever de proteção de garantia dos direitos fundamentais promovendo a ordem pública e a dignidade de cada pessoa. Temos duas vertentes elucidadas neste trabalho, a primeira é a discussão sobre a vida do nascituro e seus direitos, a segunda vertente é a autonomia da gestante tendo a mulher o direito ao próprio corpo e suas vontades. O objetivo central é demostrar o conceito e início da vida, bem como a atuação na proteção do direito fundamental a vida, tendo em vista à autonomia da vontade da mulher e o direito a existência e desenvolvimento do nascituro, vez que consideramos o nascituro um ser humano e sujeito de direitos, devendo ser colocado a salvo até o seu nascimento. Discute-se que o feto em desenvolvimento possui características próprias dependendo apenas do corpo da mulher para se desenvolver. Assim, diante do estudo realizado, identifica-se que o nascituro é considerado pessoa, ser humano com vida e diante disso sujeito de direitos. A autonomia privada da mulher e o direito ao próprio corpo estão relacionados aos seus direitos da personalidade, entretanto, por se tratar o feto apenas um hospedeiro do seu corpo, a mulher não deveria ter tal lisura para tomar decisões que não pertencem ao seu corpo. Finalizando, consideramos o homem um ser transcendente, uno, formado de vida, sentimento e dotado do direito mais digno que é o reconhecimento com direito fundamental a vida e toda sua plenitudeUNIVERSIDADE CESUMARBrasilUNICESUMARFACHIN, Zulmar AntonioPIMENTA, Clóris Patrícia2019-07-18T18:19:13Z2019-07-18T18:19:13Z2018-05-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1003porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Digital Unicesumarinstname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)instacron:UniCesumar2020-09-22T12:56:21Zoai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/1003Repositório InstitucionalPRIhttp://rdu.unicesumar.edu.br/oai/requestopendoar:2020-09-22T12:56:21Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)false
dc.title.none.fl_str_mv Direito ao aborto: escolha contra a vida?
title Direito ao aborto: escolha contra a vida?
spellingShingle Direito ao aborto: escolha contra a vida?
PIMENTA, Clóris Patrícia
Vida
Nascituro
Aborto
Autonomia da Gestante
Direitos Fundamentais
title_short Direito ao aborto: escolha contra a vida?
title_full Direito ao aborto: escolha contra a vida?
title_fullStr Direito ao aborto: escolha contra a vida?
title_full_unstemmed Direito ao aborto: escolha contra a vida?
title_sort Direito ao aborto: escolha contra a vida?
author PIMENTA, Clóris Patrícia
author_facet PIMENTA, Clóris Patrícia
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv FACHIN, Zulmar Antonio
dc.contributor.author.fl_str_mv PIMENTA, Clóris Patrícia
dc.subject.por.fl_str_mv Vida
Nascituro
Aborto
Autonomia da Gestante
Direitos Fundamentais
topic Vida
Nascituro
Aborto
Autonomia da Gestante
Direitos Fundamentais
description Dissertação apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário de Maringá – UNICESUMAR, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em Direito, sob a orientação do Professor Pós Doutor Alessandro Severino Valler Zenni.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-05-29
2019-07-18T18:19:13Z
2019-07-18T18:19:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1003
url http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1003
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
publisher.none.fl_str_mv UNIVERSIDADE CESUMAR
Brasil
UNICESUMAR
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Digital Unicesumar
instname:Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron:UniCesumar
instname_str Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
instacron_str UniCesumar
institution UniCesumar
reponame_str Repositório Digital Unicesumar
collection Repositório Digital Unicesumar
repository.name.fl_str_mv Repositório Digital Unicesumar - Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1813098729522069504

Registros relacionados